Um dia no julgamento de Breivik

Confesso: nunca fui a um júri na vida. Quer dizer, ir, eu fui, naqueles obrigatórios que a Universidade manda a gente ir. Mas tive sorte (ou azar) do julgamento nem sequer começar, em razão e um ou outro acidente (recusa de jurados ou algo que o valha, não me lembro).

Eis que de repente encontro-me em Oslo e pronto para ir assistir, ao menos por um dia, o julgamento de Anders Behring Breivik, o psicótico assassino de dezenas de adolescentes em Utøya, na Noruega, em julho do ano passado. Vivendo aqui desde 20 dias após o acidente, achei que deveria ir ao forum de Oslo para ver como isso tudo funcionava, já que nossa rotina aqui é afetada pelo julgamento, seja pelo impacto emocional que ele causa aos nossos amigos noruegueses (e a nós mesmos, claro), seja pela curiosidade jurídica, apesar de Direito Penal não ser a minha praia, o que, de certa forma, me deixa livre para dizer algumas tolices, como, por exemplo, achar que um crime desse tipo merece proteção típica de crime de guerra, já que o impacto maior é na sociedade, e não em uma vítima individual.

A primeira coisa que notei foi o aumento da segurança no local. Antes, me espantava ver jovens praticando skate no piso de entrada do forum (Oslo Tinghus), algo que não imaginava possível em ambientes tão vetustos. A segurança é típica de aeroportos, e agora a entrada no forum é controlada, sendo que todo mundo passa por revista, e a frente do prédio está cercada por grades. O passeio está tomado por trailers de estúdios de televisão. Azar dos skatistas…

Por questões de espaço, o julgamento é acompanhado pelo público por telões em uma sala distinta, à qual se tem acesso mediante retirada de senha no dia anterior. A sala principal é reservada para vítimas, familiares e imprensa. E essa foi uma das coisas que me chamou a atenção logo no início: mesmo ocorrendo o julgamento em sala distinta, as regras para a sala com os telões são as mesmas: celulares desligados, postura reverencial (tem que se levantar) quando da saída e entrada dos juízes, etc. Achei interessante o respeito para com a justiça, nesse particular, sobretudo.

Claro que acompanhar um julgamento em norueguês não é fácil, já que só estou engatinhando no idioma. Mas confesso que conseguia compreender 50-70% do que era dito, e, assim, foi possível acompanhar os depoimentos e apartes sem problema algum.

O julgamento me fez perceber o quão a diferença de cultura influencia nas regras de processo. Se no Brasil as regras de procedimento são bastante rígidas em termos de momento de falar, protestos, sistema de interrogar (sistema de reperguntas), aqui era algo extremamente mais flúido. A testemunha, na verdade, tem uma liberdade ampla de dizer o que pensa e o que acha. Os juízes não tem o temor de que eventual pronunciamento fora de hora descambe para a anarquia, nem os advogados comportam-se de forma raivosa e tampouco usam de qualquer pretexto para criar alguma celeuma e cavar alguma nulidade. Tudo parece muito ordeiro, mesmo. Não escutei, em nenhum momento, pessoas falando ao mesmo tempo (exceto em uma intervenção de Breivik, que foi contida pela juíza de uma forma firme, mas civilizada).

As imagens e o audio eram perfeitos. A testemunha, que era na verdade um perito em psiquiatria, mas depôs na qualidade de testemunha – o que achei estranho, já que, no Brasil, há distinção entre testemunhas e peritos – usou um powerpoint para auxiliar suas explanações, e fazia comentários genéricos que, no Brasil, seriam cortados imediatamente. Mas, aqui, o princípio parece ser de maior tolerância, seja porque é importante que todos se expressem livremente, seja porque a eventual irrelevância de algum pronunciamento leva ao tratamento da informação como irrelevante. Em suma: a testemunha não precisa ser açodada a todo o tempo. Não funcionaria no Brasil, imagino, porque parece que nossas testemunhas têm uma tendência de querer contar história, ou de não querer falar muito. Aqui, achei um meio termo, acho, mas é impressão minha, que não estudo ciência criminal.

Outra coisa importante que notei foi a falta de pressa. No Brasil, talvez pelo número de processos, pelas más instalações, pelo exaustivo sistema de reperguntas (onde o advogado não pergunta ao juiz que pergunta à testemunha, ditando o juiz a resposta a um escrivão), há pressa e enfado nas audiências. Aqui, ha paciência era de Jó. E como há pausas! Não passava 1 hora sem uma pausa. Havia intervenções interessantes, como a do advogado de Breivik, quer reclamando que o depoimento do psiquiatra iria sugerir diagnósticos sem o prévio conhecimento da defesa, quer para impedir a transmissão televisiva de tais diagnósticos (por respeito à privacidade do réu, ou algo assim). O debate dos advogados era caloroso, mas estranhamente ordeiro, sem o ping-pong costumeiro que vemos no Brasil ou nas séries americanas, que sempre acaba com uma bronca do juiz.

Gostei, gostei muito de ter ido. O julgamento foi uma aula de civilidade em um ambiente jurídico. Aliás, não me espanta: uma vez, um advogado daqui me perguntou como fazíamos para enviar uma cópia da inicial para o advogado da parte contrária no caso de processos eletrônicos. Eu disse que no Brasil quem mandava era o sistema, não nós. O advogado, confuso, me explicou que, aqui, ao ajuizar o processo, se costuma mandar, por cortesia, uma cópia da inicial ao colega, a fim de que ele não seja surpreendido com a ação. Nós, no Brasil, não costumamos auxiliar a uma melhor defesa da outra parte. Enfim, é a cultura influenciando os costumes jurídicos.

Quanto ao Breivik, só me inspirou raiva. Sorria mal-disfarçadamente o tempo todo, a qualquer comentário do psiquiatra. Imagino a tortura que não deve ser para as famílias ver aquilo. Mas, ao que parece, com mais de 30 dias de julgamento, muita água ainda vai rolar.

E, na sessão “mico”, este aqui comprou uma coca-cola que “espumou” ao abrir, e acabei deixando rios de coca-cola nos chãos do forum de Oslo. Tinha que ser eu, né? 🙁

Gostaria muito que meu amigo João Melo Filho estivesse aqui e fosse comigo ao julgamento. Iria adorar ouvi-lo sobre as conclusões do perito. Ou Eduardo ou Guto, mestres do direito penal. Ou de Sassá, que sempre me fez pensar além do que eu me julgaria capaz.

Acho que vou procurar ir novamente.

Em tempo: no depoimento, o psiquiatra descartou a psicose, mas acredita que Breivik teria um coquetel de doenças: transtorno narcisista da personalidade, síndome de Asperger e Tourette.