01/05/2020
por francis
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O que é pior: ser corrupto ou ser um escroque?

Proponho a questão apenas por um exercício de raciocínio. Embora pareça haver um dilema, uma escolha entre dois polos, a aparência é falsa. Há nuances, muitas, que tornam a equiparação da escolha entre o PT e Bolsonaro como sendo entre corrupção e um escroque uma falácia.

Nuances já conhecidas, mas frequentemente ignoradas: se por um lado aplicou-se a pecha de corrupto ao Partido dos Trabalhadores, uma leitura desapaixonada mostra, claramente, que a corrupção era maior em outros partidos (alguns aliados do PT, alguns não – vide lista dos inquéritos abertos contra deputados pela Operação Lava Jato), por outro lado Bolsonaro – bem como seu partido à época, o PP, não eram freiras inocentes. Isso qualquer pessoa com mais de dois neurônios sabe. Essas são apenas algumas nuances: há muitas outras. Acho perfeitamente legítimo que não se apoie o PT por causa da sua aparente inércia (voluntária ou não) em relação à corrupção, mas acredito que a contradição vem quando se escolhe um extremo com histórico ainda mais manchado. No entanto, sempre quando se chega nesse estágio do debate, entram as questões dos valores: Bolsonaro representaria uma certa moralidade de costumes, etc. Veja que eu acredito que o insucesso do PT em relação à corrupção não é porque seus quadros sejam mais corruptos que os dos outros partidos – muito pelo contrário – mas por uma série de fatores: presidencialismo de coalisão, alianças, relações espúrias com o empresariado, etc. – ou seja, muito do que de fato levou o partido ao governo. (Aliás, outro dilema igualmente interessante, ao qual quero voltar em outra oportunidade, é: manter-se sem aliança e não ser eleito, ou ser eleito, ainda que com alianças espúrias, e melhorar a vida das pessoas?)

Novamente, e me alongando mais do que gostaria, não quero entrar na discussão das nuances agora, mas tem outro ponto que me parece interessante: como gente próxima, de cujas intenções e caráter não duvidamos, consegue ainda assim escolher o lado do escroque? Terá sido por causa de anos de corrupção? Terá sido anos de valorização dos “bons costumes” pela ditadura, que, recrudescida em razão da falência desta última, voltou agora por causa do fracasso econômico de 14 anos de governo de esquerda, que ainda por cima era progressista na proteção das escolhas individuais em relação aos costumes? Eu me pergunto isso porque acho difícil que alguém possa achar que o problema da corrupção, embora grave, colocaria o PT em um patamar diferenciado, exclusivo. Deve haver outra causa, ou talvez várias causas contribuam para essa fúria. Ou talvez seja apenas comportamento de manada mesmo, e eu esteja elucubrando demais.

Então, vendo o agravamento dessa defesa do escroque em nome de um suposto medo da corrupção não me parece verdadeiro, mas ainda assim o dilema é interessante: quanto se pode suportar, o que se pode engolir quando se trata da defesa da probidade no sentido econômico?
É esse o dilema que estou refletindo, em abstrato.

Façamos um exercício: entre a escolha entre um governo notoriamente corrupto e um governo opressor, qual a escolha?

Aqui, tomemos apenas o critério da moralidade pública, ou seja, da probidade administrativa.

Entre um governo corrupto e um governo que promove a tortura, a discriminação, a desvalorização da ciência e da educação, da banalização da vida de pessoas doentes, do esgarçamento da democracia, o que deve pesar mais?

Veja que corrupção adquire um peso enorme, muito embora se trate apenas, de forma direta, de uma questão econômica. Trata-se de subtração de recursos. As consequências podem ser nefastas, obviamente, mas de forma imediata se trata apenas de dinheiro.

Mas a tortura, a violência, o desrespeito à ciência, o descaso com a morte, são diretamente relacionados à vida e ao progresso. Devem ou deveriam ser mais claros. Não há país no mundo desenvolvido que não tenha um Estado Democrático de Direito, mas curiosamente existem vários estados desenvolvidos com casos de corrupção no governo.

Não parece preocupante que a corrupção parece, nesse debate, retirar de muitos o apreço pelo que poderia nos salvar, a saber, leis, direitos humanos, ciência, educação e respeito?

Agora pergunte-se: como um governo que desrespeita esses valores que deveriam ser caros a todos, e ainda assim corrupto (vide as rachadinhas dos Bolsonaros, suas suspeitas de superfaturamento na compra de combustíveis, seus laranjais e caixas 2, seu secretário de comunicação, seu nepotismo do filho embaixador, sua intervenção na PF para salvar a pele do filho, etc…) ainda consegue ser visto, por alguns, como melhor do que o PT?
Dia desses, no Facebook, disse a um amigo evangélico que o grande problema dos evangélicos (ou de parte deles, que não se pode deixar o termo ser sequestrado por Malafaias e que tais) foi comprar de Bolsonaro, pagando com apoio, a defesa de sua agenda conservadora de costumes, ignorando todos os outros valores cristãos atacados pelo referido sujeito. Algo meio que “pare os gays que nós te apoiamos”. Isso foi prostituição, mas ainda assim, tomando que nem todos os eleitores de Bolsonaro sejam evangélicos ou incels – o que é que faz aquele cara gente boa ter raiva do PT e amor por Bolsonaro, ainda que o primeiro seja paz e amor, e o segundo apenas terror?

Mas, voltando à dicotomia corrupto-mas-progressista e escroque-conservador-honesto, eu compreendo que a escolha, nestes termos, não é fácil. Então, quando se vê o mundo apenas dessa forma, em preto e branco, talvez se compreenda a escolha. É mais ou menos como aquele sentimento tribal de “bandido bom é bandido morto” que ignora toda construção civilizatória em torno de um processo legal justo, que só se explica através das nuances.

Como podemos, então, criar ambiente para que as pessoas discutam as nuances, sem bilis?

29/02/2020
por francis
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Quando vai passar a dor de corno do eleitor de Bolsonaro?

Não, eu não engulo essa história do sujeito que, pra justificar o voto em Bolsonaro, vem dizendo “olha, eu votei no PT, mas me decepcionei muito”. Eu tenho lá minhas teorias para entender o voto em Bolsonaro, mas essa da dor de corno por causa do PT não cola. Eu explico porque:

Veja um caso típico que acontece muito: menina namora um cara. O cara sai pra balada com os amigos de vez em quando, bate uma bolinha, toma uma cervejinha… Veja: o cara era gente boa, mas curtia a vida tanto quanto curtia o namoro. Aí ele cai na besteira de flertar com outra menina, e era a desculpa que a namorada precisava: dá um pé na bunda do camarada. Aí ela vai e passa a namorar um troglodita escroto, que aprontava todas. Aí ela meio que amadurece, lembra que o primeiro cara era feliz, era bacana com ela, e percebe que aquele flerte foi apenas uma brincadeira, que todo mundo as vezes erra, coisa e tal. Mas isso depois de passar um perrengue.

Eu acho essa situação mais plausível do que aquela que vai viver defendendo o troglodita escroto, e vai passar por mil trogloditas escrotos, mas não dá o braço a torcer – muito embora isso também, infelizmente, acontece.

Voltemos ao PT e ao eleitor de Bolsonaro que justifica seu voto apenas com a decepção com o PT: o cara escolhe Eduardo Cunha como seu novo par. Aí o Cunha é preso: 50 milhões de dólares na Suíça, e tal. Depois o cara apoia o governo Temer – outro cheio de denúncias. Aí o cara escolhe Bolsonaro, o troglodita-mor, e ainda culpa a raivinha do PT. Ô dor de corno!

Veja, eu não relativizo os escândalos de corrupção do PT não. Mas sei que, no fundo, não é por causa deles ou por causa de uma suposta dor de corno que neguinho escolheu e segue apoiando Bolsonaro. É porque concorda com ele. Corrupção, esses todos tiveram. A Dilma não teve, mas o que pegaram pesado com ela por causa da dificuldade que ela tinha em desenvolver um raciocínio em público, enquanto relevam um potro na presidência que relincha mais do que fala, explica muito que se trata de uma escolha consciente de valores.

A tal dor de corno do PT é desculpa para o sujeito apoiar em público o que sempre apoiou em privado. Lembro-me, quando estudante, dos professores – geralmente de história ou de geografia – que tinham uma visão crítica da política, geralmente de orientação progressista. A maioria dos alunos abastados tolerava aquilo em silêncio, mas depois das aulas despejavam toda sorte de preconceitos ou de valores conservadores. O professor defendeu os direitos LGBT? Depois das aulas diziam que o dito cujo só podia ser bicha. Defendeu um trabalhador rural? É porque não sabia das dificuldades de produzir. Lembro-me de uma aluna que uma vez perguntou, sobre as invasões de terra: “mas professora, e aqueles que lutam para ter uma fazendinha para produzir e de repente esta é invadida por sem-terras? É justo?”. A professora, sem titubear “filha, nós não estamos falando aqui de conto da carochinha não – é da vida real que estamos falando.”

São essas pessoas que votaram em Bolsonaro. A dor de corno do PT é apenas desculpa. Fosse feita uma reflexão racional da coisa, nunca se justificaria votar em corrupto por causa do outro corrupto (ou, ao menos, se esse fosse o critério, o desempate seria por algum outro critério, como competência ou serviço mostrado). Nunca se justificaria votar em um ventríloco porque o anterior não se comunicava bem.

Só espero que essa dor de corno, ou melhor, da dor de corno como desculpa, passe logo, para o bem de todos nós. E que, por coerência, a impaciência que tinham com o falar da Dilma se mostre também com quem, ao abrir a boca, não consiga dizer absolutamente nada que preste.

PS. O exemplo acima poderia ser o contrário, um namorado que largou uma menina bacana, mas independente, por conta de uma submissa. Não há nenhuma intenção em ser machista com a anedota.

11/01/2020
por francis
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Dr. Ruy Medeiros

Ruy Medeiros

“Quem peca, contra si peca; quem comete injustiça, a si agrava, porque a si mesmo perverte.”

Marco Aurélio

Nesses tempos em que ser troglodita é a nova normalidade, vê-se anões criticarem a gigantes com a sem-vergonhice dos ignorantes. Exemplo claro disso é essa guerra ao legado de Paulo Freire, sendo curioso que tal guerra é travada por pessoas que jamais passaram pelo crivo do reconhecimento que Paulo Freire passou. O atestado de competência de alguém se torna visível por seus resultados empíricos ou pelo reconhecimento dos seus pares através de publicações científicas, docência, etc. É assim no mundo civilizado, era assim até no Brasil de anteontem. Esse dano à convivência cívica e à cultura do apreço ao saber vai demorar décadas para ser mitigado no Brasil – e imagino que será o maior dano que esse estado de coisas deixará, porque uma geração crescerá achando que isso tudo – essa indigência intelectual e moral – é normal.

Faço essa introdução porque chegou pela internet notícias sobre ofensas proferidas a alguém a quem admiro e devo muito, alguém que sempre foi considerado por mim e por muitos como exemplo e norte. Refiro-me ao Dr. Ruy Medeiros, criticado em dois artigos em blogs de Vitória da Conquista. 

Há pessoas que, quando crescemos e descobrimos que são humanas como nós, passam a ser menos ou pouco admiradas e mais ou muito compreendidas. Exceção a isso, Dr. Ruy Medeiros, pra mim, é um paradoxo: não encontrei nele as comuns vaidades que todos nós temos, e minha compreensão sobre ele também não aumentou muito: continua um mistério compreender como alguém pode fazer tanto em apenas uma só vida, e ao mesmo tempo manter-se íntegro, sem erodir seus princípios.

Eu vou me concentrar em duas das insinuações – ofensas, mesmo – feitas a Dr. Ruy: a de que teria sido movido por interesses econômicos e a que teria feito captação de clientela. Deixo o resto de lado porque, tendo ouvido a entrevista de Dr. Ruy que teria gerado a celeuma, percebo que as agressões vieram do fígado, porque alguma lógica se poderia esperar de algo que viesse de um cérebro, ainda que diminuto. Dr. Ruy diz A, e é acusado de ter dito C, e isso não precisa de resposta longa, mas apenas que se aponte a falácia. Mas as ofensas chamam a atenção porque demonstram que nem para ofender seus críticos possuem algum refinamento.

Poderiam chamar Dr. Ruy de muitas coisas para ofendê-lo: ainda que não fossem verdadeiras as ofensas, poder-se-ia lançar dúvida. Mas, incompetentes até para ofender, escolheram justamente aquilo que notoriamente não se identifica com este advogado: interesse econômico (em seu sentido vil e egoísta) e agir antieticamente.

Quando comecei a advogar no escritório de Dr. Ruy, menos por minha não-tão-promissora competência e mais por ser seu sobrinho – embora ele raramente negasse uma oportunidade a alguém – chamava a nossa atenção – minha e dos outros colegas do escritório – a romaria de clientes pobres, pés quase descalços, cansados e suados que chegavam ao escritório. Muitos vinham na certeza de que seu (dele) trabalho seria gratuito, e quase sempre acabava sendo mesmo. Quase todos chegavam perguntando: “É aqui que é Dr. Ruy, o advogado do Estado?”. A repercussão de seu desprendimento por cobrança e por patrocinar causas dos desvalidos era tamanha que muitas pessoas simplesmente acreditavam que ele não era um advogado particular. 

Herdamos, muitos de seus colegas de escritório, algumas dessas causas. Lembro que meu primeiro honorário (não foi bem honorário, foi um presente da cliente) foi um quilo de café moído de uma senhora que ficou grata por termos defendido seu filho de uma injusta demissão, gratuitamente. 

Quantas vezes, morto de fome ao meio dia, querendo ir logo pra casa, chegava algum cliente desesperado, e saía Dr. Ruy, me levando junto – ele não dirigia, e eu, recém-saído da autoescola, e faminto, acabava por conduzi-lo – para medir alguma área, olhar algum processo, pegar os dados do cliente, para mais um processo que, economicamente, nada renderia.

Humanamente era impossível atender todo mundo, e Dr. Ruy tentava às vezes recusar uma causa – tentava encaminhar a pessoa à Defensoria Pública, explicava que não trabalhava – como de fato não trabalhava – com Direito Penal, etc., mas quase sempre a causa pro bono ficava no escritório, seja porque Dr. Ruy afinal pegava a causa, por pura compaixão,  seja porque pedia a um colega seu para acompanhar o cliente, novamente por puro desprendimento.

Da mesma forma vi Dr. Ruy recusar causas promissoras, apenas por contrariarem seu senso de justiça. Veja: não eram causas desonestas, indignas ou perdidas – pelo contrário. Nenhum advogado estaria desonrado ao patrociná-las, mas Dr. Ruy, justamente por não se mover por interesse econômico, não no seu sentido vil, não as patrocinava se sua consciência assim lhe recomendasse. 

Aliás, reza a lenda que um dia, ao ser perguntado por um fiel sobre a razão pela qual o advogado da Diocese era um ateu, o pároco ou bispo teria dito: “Meu filho, Dr. Ruy é mais cristão do que boa parte dos que vão à missa”.

A juventude pode ser bem irresponsável: lembro Dr. Ruy, com paciência, cortando palavras ofensivas de minhas petições, técnico que sempre foi, mas deixando uma ou outra frase apaixonada, sorrindo vez por outra e perguntando se precisava mesmo de tanta eloquência.  

Atribuo essas ofensas ou à irresponsabilidade da juventude, lembrando do jovem advogado desaforado que fui no inicio, ou a falta de caráter. Não conheço seus ofensores – um, se esconde sob “a redação”, e o outro, desprovido, obviamente, de competência para contestar Dr. Ruy com argumentos, como se pode ver por sua resposta vaga, descontextualizada e baseada em sofisma. Partiram para uma ofensa pessoal e gratuita, o que desmascara desde já a falta de preparo até para ofender, já que, repito, escolheram a ofensa menos crível possível.

Eu poderia prosseguir aqui com exemplos, caso não se tratasse da pessoa menos ambiciosa no sentido econômico que conheço e de que essa falta de apego ao dinheiro-acima-de-tudo não fosse conhecida por todo mundo. Todo. Mundo.  Poderia mencionar o fato de se tratar de um dos advogados mais renomados de Vitória da Conquista, sem, no entanto, ostentar economicamente o que tal estatura obviamente traria consigo. Chega a ser folclórica a imagem do Dr. Ruy caminhando para o fórum, para a casa, sem relógios caros, sem ternos das grandes marcas. Seu patrimônio: livros, filhos formados e educados, diversos profissionais formados ao longo de anos sem qualquer contrapartida de nossa parte. 

Algo que não se retira de alguém é o seu caráter. Parte do meu foi forjado por alguém me dizer “não faça isso, Ruy não vai gostar”. Seu rígido senso do dever, não diferente daquele de seu pai, e acima de tudo sua sempre ausente tergiversação com princípios foi, mais do que o Direito em si, o que aprendi em onze anos de advocacia com Dr. Ruy. Um dia espero poder escrever mais sobre o que aprendi com ele.

Para encerrar, sei que Dr. Ruy não precisa de atestado meu – ainda mais sendo alguém de sua família. A sociedade de Vitória da Conquista, por intermédio de advogados, movimentos sociais, políticos e outros trabalhadores já deu sua resposta. Se o faço é porque me sinto no dever de apontar esse desatinado libelo contra ilustre patrimônio que é Dr. Ruy Medeiros para Vitória da Conquista. Infelizmente está na moda no Brasil: agora qualquer pobre de espírito que quer tomar um atalho para não ter de se esforçar, estudar, trabalhar, enfim, ralar para compreender o mundo em sua complexidade, opta ao invés por denegrir aquele a quem jamais alcançará.

11/12/2019
por francis
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Brasileiros podem ter dupla nacionalidade?

Uma questão recorrente para quem mora fora do Brasil é se é possível adquirir outra cidadania e manter a brasileira. A pessoa se muda, por exemplo, para os Estados Unidos ou outro país da Europa, vive lá por vários anos, casa-se, constitui família e resolve se naturalizar, e a questão que vêm à mente é: posso continuar sendo brasileiro(a)?

Essa questão, aparentemente simples, causa muita confusão, quer porque requer interpretação de leis, quer porque existem poucos advogados especializados no tema, quer porque nem sempre a orientação das embaixadas mundo afora foi correta. Resolvi, então, escrever esse post para tentar esclarecer o assunto de uma vez por todas.

Veja que, apesar de ser esse post relativamente longo, ele não esgota o assunto nem contempla todas as nuances do caso. Em dúvida, procure um bom advogado especializado no assunto.

Mas então, é possível ter duas nacionalidades, sendo brasileiro(a)?

A resposta é: depende.

O Brasil só admite dupla cidadania excepcionalmente. Ou seja, não é todo mundo que pode adquirir uma outra cidadania podendo manter a brasileira.

Para você adquirir outra cidadania sem arriscar perder a brasileira, dois fatores precisam existir:

  • O país cuja cidadania você pretende adquirir deve permitir a dupla cidadania;
  • Você se encaixa em uma das exceções nas quais o Brasil admite dupla nacionalidade.

Quais são as exceções em que o Brasil não admite a perda da cidadania?

A regra sobre cidadania não está em uma lei qualquer, mas sim na própria Constituição:

Art. 12 – …

§ 4º – Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I – tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

II – adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:        

a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;         

b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;      

Ou seja: o Brasil só admite que o seu cidadão não perca sua nacionalidade brasileira ao adquirir outra se esta outra for considerada originária (já explico o que é), ou se a cidadania for exigida ao imigrante brasileiro como condição para permanecer no país ou para exercer direitos civis (também já explico).

De cara, já se percebe que a regra é que o Brasil não admite a dupla cidadania, mas que esta é possível apenas em casos excepcionais.

Como funcionam essas exceções?

A primeira das exceções para se manter a nacionalidade brasileira ao adquirir uma outra é quando essa outra nacionalidade é considerada originária.

Mas o que é nacionalidade originária?

Via de regra, a nacionalidade originária é aquela que a pessoa adquire por nascimento, isto é, desde que nasceu. Se aplica em vários casos:

  • a pessoa tem pai ou mãe estrangeiro, e portanto já nasceu com a nacionalidade estrangeira;
  • a pessoa tem ascendentes (pais, avós, bisavós) no país, e este considera que filhos, netos, bisnetos, já nascem com aquela nacionalidade.

Ou seja: os descendentes de imigrantes europeus no Brasil conseguem manter a nacionalidade brasileira ao adquirir a nacionalidade de seus antepassados portugueses, italianos, etc., porque não é bem que essa nacionalidade é adquirida – ela é apenas declarada. Em outras palavras, a pessoa já nasce com o direito.

Há alguns países, como a Itália, em que a cidadania também se adquire – ou se adquiria, não tenho certeza – automaticamente pelo casamento. Alguns entendem que esse também seria um caso de nacionalidade originária ou imposta, mas não há consenso.

A segunda exceção, mais complexa, é aquela em que o cidadão se naturaliza porque se não o fizer, não poderá mais se manter no território ou não poderá exercer direitos civis.

Veja que são dois casos distintos: em um, o cidadão precisa da cidadania para não ser expulso do país – caso raro, até porque geralmente a pessoa já tem visto permanente como pré-requisito para se naturalizar. Ou seja: difícil preencher, na maioria dos países, o requisito para adquirir a cidadania sem antes ter residência permanente.

Já o outro caso, ou seja, de adquirir a cidadania como condição para exercer direitos civis, e mais complexo. Eu não quero me aprofundar no tema, o que exigiria uma pesquisa imensa.

Direitos civis são aqueles que existem pelo simples fato de você existir: direito à vida, à igualdade, a segurança e a propriedade. Se o país onde você vive te negar um direito básico como entrar na justiça, ter direito a um processo justo, poder comprar uma casa, etc., aí adquirir a cidadania é quase obrigatório, portanto o Brasil admite que você o faça sem perder a brasileira.

Mas muitas perguntas surgem: e se o país não me deixar votar? Bem, votar é considerado direito político, não propriamente um direito civil. Portanto, é improvável conseguir manter a dupla nacionalidade baseando-se na regra bastante comum que é aquele onde só os nacionais podem votar.

E trabalho? Bem, se você puder trabalhar sem ser cidadão do país, há relativo consenso de que poderá se naturalizar sem risco de perder a brasileira, ainda que muita gente tenha opinião contrária. Um exemplo que vi na faculdade era do caso da pessoa querer, por exemplo, ocupar um cargo que é restrito aos nacionais. Nesse caso, há quem defende que a pessoa pode se naturalizar sem problema.

Eu adquiri outra cidadania sem que esteja coberto(a) pelas exceções acima. Corro risco de perder a cidadania brasileira?

Resposta curta: sim.

Resposta longa: a perda da cidadania não é automática. É preciso que uma autoridade no Brasil tome conhecimento de que você adquiriu outra cidadania e abra um processo de perda de nacionalidade, com direito a ampla defesa.

Na prática, isso acontece muito pouco. Mas se você tem pretensões de um dia voltar ao Brasil, o seu risco de perder a cidadania pode aumentar.

Houve um período em que algumas representações diplomáticas no exterior orientavam os brasileiros no sentido de que o Brasil aceitava a dupla cidadania. E, pior: quando o outro país não permitia a dupla cidadania, algumas representações diziam que o Brasil não aceitava a renúncia. Essa orientação é considerada, hoje, equivocada.

Eu desconheço as razões para essa interpretação, ou seja, porque algumas embaixadas orientavam ser possível manter as duas nacionalidades, sempre. Talvez seja o fato de que o Brasil nunca teve interesse em que imigrantes perdessem nacionalidade. Talvez porque havia certo entendimento de que a perda da nacionalidade deveria ser bem restrita. Porém, mesmo que você tenha se você tenha adquirido outra cidadania com base nessa orientação, ainda assim você corre risco de perder a cidadania brasileira, caso não se encaixe nas exceções que descrevi acima, claro. O risco é grande? Acho que não. Mas existe? Sim.

Desde 1988 o Brasil proíbe a dupla cidadania (não me recordo se permitia antes desse ano). As exceções acima foram adicionadas à Constituição em 1994.

Talvez, ao invés de risco, devemos discutir a qualidade da sua cidadania brasileira. Se você adquiriu outra sem que o Brasil admita a hipótese, sua cidadania brasileira é precária e existe apenas porque a outra cidadania é desconhecida das autoridades brasileiras. Para muita gente, isso não é problema. Para aqueles que querem manter a cidadania brasileira a todo custo, a situação é de insegurança.

Talvez a questão possa ser ilustrada melhor com o caso da brasileira que foi extraditada para os Estados Unidos. O caso foi o seguinte: uma cidadã brasileira emigrou para os Estados Unidos nos anos 90. Ela obteve a cidadania americana mesmo tendo o green card, o que dava a ela todos os direitos civis e garantia de residência. Em 2007 ela matou o marido e se mudou para o Brasil. Os EUA pediram a extradição dela, mas como ela era brasileira, o país negou a extradição (o Brasil não extradita seus cidadãos). Só que aí os EUA informaram que ela havia se naturalizado americana, e então o Ministério da Justiça do Brasil decretou a perda da nacionalidade brasileira dela, o que foi confirmado pelo STF. Reconhecida a perda da nacionalidade brasileira, ela foi em 2018 extraditada para os EUA para cumprir sua pena.

O relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que, ao receber o Green Card, Cláudia obteve “autorização para permanência, trabalho, e gozo de direitos civis, tornando-se, assim, absolutamente desnecessária a obtenção da nacionalidade norte-americana”. Portanto, para ele, o Green Card garantia o usufruto dos direitos civis.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-42752319

O que esse caso ilustra, como bem informa o artigo citado, é que quem adquiriu outra cidadania sem estar coberto pelas exceções corre o risco de perder a brasileira, independentemente de ter adquirido cidadania estrangeira sob orientação incorreta. Veja o que diz o Min. Luis Barroso no artigo mencionado:

O ministro Luís Barroso afirmou, porém, que a legislação não protege quem toma a decisão sem desejar suas consequências. 

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-42752319

Há, então, alguma esperança para que eu possa manter a minha cidadania brasileira tendo adquirido outra nacionalidade?

Resposta curta: sim 🙂

Tramita no Senado Federal um projeto de emenda constitucional (PEC) que retira a atual restrição à dupla cidadania que existe na nossa Constituição. O projeto já foi aprovado em várias comissões, e agora segue para votação.

Com a mudança constitucional, será possível conservar a cidadania brasileira em qualquer circunstância – a menos, é claro, que o país no qual você pretende se naturalizar exija a renúncia da brasileira.

Só que nunca se sabe qual será o resultado da votação, nem quando isso ocorrerá.

Visando tentar ganhar apoio popular para esse projeto, criei uma petição pública para tentar sensibilizar os senadores e deputados pela aprovação desse projeto.

Assim, se você considera que a restrição constitucional à dupla cidadania é injusta, por favor, assine a petição!

Sagrada Família

09/11/2019
por francis
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Barcelona by night

Eu pensava que havia perdido a vontade de sair viajando. Afinal de contas, eu nunca fui lá tão fã de lugares como sou de pessoas. Além do mais, a burocracia para viajar de avião – controles de segurança, espera, bagagem extraviada – noves fora não ser ecologicamente bom, aliado a um crescente medo de turbulências, me desencoraja um pouco.

Mas nessa semana fui a Barcelona por razões de trabalho. Nunca havia ido a Barcelona, e pra ser sincero a Espanha deixou de ser um país que me atrai, apesar de conhecer pessoas fantásticas de lá – tudo por causa do tratamento rude que sempre tive em Barajas, Madrí.

Fiquei encantado com a cidade, ou melhor, com a excelente impressão que tive das pessoas em Barcelona. Corteses desde o aeroporto. Sorridentes em todos os lugares. Muito diferente da imagem que eu guardava de Madrí.

Mas o que me toca na vida são aqueles momentos efêmeros, que quase sempre são bons porque efêmeros, que perderiam a magia se esticados. Como quando vi aquela moça cantando no metrô…

Entrou acompanhada com um rapaz que puxava uma caixa de som, e começou a cantar. Gostei que alguém cantasse no metrô, acostumado que estou com o silêncio dos trens de Oslo e com certa nostalgia de uma bagunça, de uma desordem. Estranho eu ter gostado, eu que normalmente fico constrangido ao me pedirem dinheiro, e alguém cantando no metrô vai dar nisso… Mas gostei, pronto.

Ela chamou a minha atenção. Tinha cabelos pretos – ou será vermelhos? Cantou “Je veux”, de Zaz, que fala justamente em não querer coisas de luxo. Parecia mais autêntica ela cantar essa música do que a própria Zaz. Viver da arte, imagino, quase nunca é fácil.

Eu, ali, vindo de uma conferência onde se falava de modelos de negócio, virtualização e nuvens – não as do céu, mas as dos computadores – fui apresentado involuntariamente àquela moça que cantava tão bem que me fez feliz no metrô quase lotado. E eu não conseguia parar de olhar para ela, que cantava, sorria, e rodava pelo trem.

E então ela passou o chapéu. E detestei não ter moedas, e detestei a minha vergonha de não tirar uma cédula do bolso, com vergonha de alguém achar que seria demasiado, com receio de estar exagerando, não sei.

Saí com a moça na cabeça e a vergonha na alma.

Fui ao hotel, deixei a pesada mochila no quarto, e fui comer algo simples, que essas conferências são cheias de comida. E Barcelona, que de alguma forma me remete ao Brasil, tem alguns tesouros escondidos. Fui a um desses comer um tira gosto qualquer, tomar uma cervejinha, fingir que estava na Kina de Masú, boteco da minha Conquista.

Saí do boteco, e já havia tomado rumo para o hotel, quando avisto a moça do metrô. Sim, era ela. Fumava, e conversava com alguém. Eu não pensei – será a cerveja, ou será que foi apenas algum bom-senso, magia ou loucura que ainda restava – e fui até ela, já com uma cédula na mão, e em portunhol claro e escorreito perguntei: “posso te dizer uma coisa?”. Ela, surpresa, disse sim – e eu, com o dinheiro na mão e o coração na boca disse que ela estava maravilhosa naquele metrô, que me fizera sorrir, e que eu gostaria muito de ter contribuído com ela, mas ela se foi sem que eu o tivesse feito, e gostaria de entregar isso, a cédula, a ela.

Palosanto, boteco em Barcelona
Palosanto, fantástico boteco em Barcelona

Ela me olhava meio sem entender – foi meu portunhol? Foi a cena inesperada? Mas não sei, ela de repente se deu conta, e me deu um longo e gostoso abraço. Eu disse muito obrigado, ela, imagina, obrigado eu. E fui para o hotel.

Senhores, nada há igual à vida quando ela permite desfazer a covardia feita e fazer a loucura não-feita.


No avião de volta, viajo ao lado de uma moça muçulmana que vinha pela primeira vez à Noruega. Conversamos sobre tudo: incrível o que se pode conversar em duas horas de vôo. Houve até aquele momento do tipo “Tudo o que você queria saber de uma garota muçulmana mas tem vergonha de perguntar”.

Fiquei um pouco triste quando discutimos religião. Eu disse que era cristão, mas que tenho poucas certezas. Ela, de que o Islã não estaria sujeito a interpretações, que o Islã seria a única religião não-subjetiva.

Nesse momento ganhei a certeza que precisava: não se pode ter fé sem duvidar um pouco. Ela, um doce de pessoa, dizia que os extremistas não seriam verdadeiros muçulmanos. Acho que ela não percebeu o paradoxo de que eles provavelmente diriam o mesmo dela.

Fiquei feliz de ter conversado muito com ela e com sua amiga, mas de certa forma triste – entreguei um pouco da minha fé à dúvida, mas gostaria de ter mais fé. Mas gostaria que ela talvez tivesse um pouco da minha dúvida, porque a certeza dela significa a certeza que nos danamos todos nós outros. Não é apavorante que alguém pense que todo mundo que não tem a mesma fé vai se lascar um dia? Como alguém pode ter essa certeza?


Enfim, acho que quero viajar mais. Vai ver vejo a moça do metrô novamente, ou a moça muçulmana que ouvia Maria Gadú, ou alguma outra pessoa a me falar de fé ou que simplesmente cante…

17/05/2019
por francis
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The darkest hour

Antes de ler esse post, façamos o seguinte exercício mental: faça de contas que Flávio Bolsonaro tem relações com milícias, que praticou a chamada “rachadinha” e que surrupiava parte do salário de seus assessores, como suspeita o Ministério Público. Faça de contas que seu pai praticava os mesmos crimes. Faça de contas que sabia um o que o outro fazia. Fez de contas? Então vamos lá, você vai ver onde quero chegar.

Eu fui criado em uma família onde nunca faltou muito amor. Parte importante na transmissão de valores da minha família foi o meu avô. Meu avô era “das antigas”, do tempo em que o homem se colocava em segundo plano. Não tinha essa preocupação moderna de “cuidar de si, colocar-se em primeiro lugar”. Em primeiro plano estavam os deveres: dever de ser honesto, dever de prover para a sua família, dever de ajudar a quem precisa quando se pode fazê-lo. Não digo que meu avô não tinha lá seus defeitos, mas, sendo de família pobre e tendo que sustentar treze bocas, mais a sua e a de minha avó, seu norte, ao menos aos meus olhos, era feito de disciplina e trabalho.

Meu avô era policial militar. Essa combinação – família pobre, disciplina, trabalho, treinamento militar – pode fazer você pensar que meu avô era muito duro. E era. Mas eu nunca tive dúvida do seu amor pela família. O que talvez era um pouco estranho, aos olhos da moderna preocupação com a personalidade, era que, num conflito entre o amor e o dever, eu acho que meu avô ficaria com o dever. Explico: não havia muito espaço para alguns erros. Meu avô tinha tolerância zero com a desonestidade. Zero. Eu particularmente duvido que havia espaço para os dois com o meu avô: não se poderia esperar lealdade de meu avô por causa do amor, se essa lealdade pressupunha tolerância à desonestidade.

Mas não foi só do meu avô que tive essa fixação em ser correto, embora sei que, se errei de alguma forma, ou se me arrependo de alguma decisão mal tomada, foi sempre de algo que aconteceu depois que ele morreu.
Ainda que não fosse o meu avô, de alguma forma ou de outra somos condicionados a saber o que é certo e o que é errado. Escola, igrega, amigos, vizinhos, estranhos, ou mesmo, sei lá, alguma direção inata – a noção de certo e errado nos acompanha a todos, penso eu. O que talvez é diferente é a tendência a se escolher o certo e o errado. Alguns, mesmo sabendo o que é certo e errado, escolhem o erro.

Como pai, me preocupo em transmitir à minha filha a idéia de fazer uma boa escolha. Uma escolha que nem sempre vai representar uma vantagem pra ela, mas que de fato é a escolha certa. Claro, penso que ela tem que cuidar de si, tem se valorizar, mas quero crer que ela poderá escolher fazer o certo e ter uma vida eticamente responsável. Mas o fato é que me preocupo como minha filha me enxergará. Ela me enxergará como eu enxergo hoje o meu avô, ou me enxergará de forma menos lisonjeira?

Chegamos então no ponto desse post: fazendo de conta então que Flávio Bolsonaro e seu pai Jair sabem um das (supostas) tretas do outro: em que momento da vida de Flávio terá ele notado que seu pai não faz o que é certo? E em que momento terá percebido que deveria fazer como sei pai?
Em que momento terá Jair notado que seu filho não era flor que se cheira, mas teria aceito, talvez até com certo orgulho, que seu filho seguia seu próprio caminho delinquente?

Em que momento, entre as piadinhas de “tá virando homem”, ou “cuidado para não virar bichinha”, que imagino circulavam na família dos Bolsonaros, terá seu filho – terão seus filhos – escolhido levar vantagem com a política, tirar dinheiro de seus assessores, serem homofóbicos publicamente, etc.?

Veja, estou partindo de um pressuposto de que sabiam que isso tudo é errado, mas posso estar errado, e que nem todos tem essas distinções claras na cabeça. Mas a pergunta persiste: em que momento perceberam que seu pai não era o exemplo que gostariam de passar para seus filhos, mas escolheram, assim mesmo, seguí-lo?

PS – Vai ver é só ingenuidade minha mesmo perguntar essas coisas. Mas essa coisa de ser pai faz a gente ficar meio ingênuo, achando que somos nós os responsáveis por qualquer coisa que nossos filhos venham a fazer. Vai ver os Bolsonaro Jrs. nunca tiveram qualquer problema com seu pai, vai ver foi uma coincidência terem seguido o mesmo (suposto) caminho errado, ou vai ver não têm nenhuma noção de certo e errado, como assumi que todos têm.

23/02/2019
por francis
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Gláucia: sejamos melhores

Ontem publiquei um post a respeito de como se despreza o rigor científico e se privilegia o próprio taco. Eis que recebi o comentário abaixo:

Gláucia, isso não se faz…

A autora, Gláucia Silvano, na crença de que isso aqui é algum tipo de espaço público onde ela acredita ser desnecessário ser educada ao interagir com os outros, comentou o post nos termos acima.

Se eu estivesse no Brasil, abriria um processo judicial, porque eu acho que é divertido ver as pessoas colocarem o rabo entre as pernas quando percebem que o mundo civilizado não tolera o comportamento animalesco de sair xingando estranhos, ainda mais quando o estranho em questão – este nada notável blogueiro – publicou um texto inofensivo.

Mas, na crença em um mundo melhor, apesar de tudo indicar que não há fundo nesse poço, narro uma certa experiência que a vida me proporcionou e ofereço à Gláucia uma escolha, como verão:

Eu sou pai de uma criança maravilhosa, e essa condição me dá certa vergonha de tudo o que é imperfeito em mim. Eu não quero transmitir à minha filha nada de ruim, nem nada que acabe por lhe impor meu modo de ver o mundo, porque na vida tenho mais dúvidas que certezas. Assim, apesar de “esquerdopata” – nisso a Gláucia pode lá ter razão – não penso em doutrinar a minha filha. Nem sobre religião, apesar de cristão que sou. Nem sobre meu gosto musical, horrível. Não espero que a minha filha tenha orgulho de mim, mas se não tiver vergonha, já me darei por satisfeito.

Meu vocabulário nunca foi dos melhores, mas agora tenho preocupação ainda maior. Palavrões, nem mesmo depois de uma topada. Tenho uma pequena que está atenta a tudo que faço, e não quero que ela aprenda palavrões. Quero que a minha pequena, de mim, tenha só bons exemplos.

Gláucia: não te conheço. Não sei se tem filhos, não sei sua profissão, nem como é sua vida. Mas se me permite: antes de ir pro inferno, que é pra onde gente como você deve naturalmente acabar indo, reflita. Quer que seus filhos tenham uma mãe que tem coragem de, em público, dizer tanta sujeira a um desconhecido apenas porque não gostou do que ele escreve ou, pior ainda, porque politicamente pensa de forma divergente à sua? Gostaria que seus vizinhos soubessem disso? Se tiver patrão, é algo que contaria a eles com orgulho? Diria isso em uma igreja? Em uma entrevista de emprego?

De repente você poderá responder a sim a todas essas perguntas, e aí será um caso perdido. Mas se, após ter refletido e tiver achado que pisou na bola, peça desculpas que retiro esse post. Eu acredito que todos nós podemos errar no calor das emoções, e o perdão é uma virtude que preciso mesmo praticar.

Mas caso queira manter a ofensa, então deixo ela aqui, imortalizada, acessível via Google a todos que quiserem saber como se comporta a Gláucia Silvano do estado de Pernambuco. Aqui poderão seus filhos, infelizmente, ao eventualmente pesquisarem sobre sua mãe, ver com que falta de educação ela rosna perante os outros. Aqui poderá um futuro chefe seu ver como você potencialmente poderia tratar um cliente. O Google não esquece, Gláucia.

Um dia pode ser que minha filhinha veja essa ofensa. É o lado ruim disso. Às vezes, ao ofender alguém, esquece-se que esse alguém tem família, amigos, colegas e chefes. É um constrangimento desnecessário. Tanto pra você, Gláucia, quanto pra mim. Talvez você não se sinta constrangida, talvez esse seja o seu normal, e talvez você opte por alimentar isso ainda mais. A mim me constrange esse tipo de linguagem em público. Em público não digo nada que não diria na frente de minha filhinha.

Mas meu conselho a você é: peça desculpas. Devemos isso a nossos filhos. Devemos lutar contra esse lobo raivoso que existe dentro de nós e oferecer a eles, ainda que falsamente, o que nem sempre somos nem temos a dar: bons pais e bons exemplos.

Gláucia, sejamos melhores.

21/02/2019
por francis
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O oficial é ser ignorante

Influenciado por um amigo mais sensato e menos colérico, resolvi não me envolver mais em discussões políticas no Facebook – pelo menos não em português, já que o mar não está pra peixe e os nervos ainda estão inquietos. Não tenho um pingo de vontade de passar na cara de ninguém o quão estúpida foi a decisão de votar em um ignorante obscurantista pra presidente da república, porque nunca foi segredo pra ninguém que esse governo, ainda que desse certo, estaria dando errado. Poucos se deram a uma análise fria de que eleição não é escolher a quem se gosta, mas sim o menos pior. 

Eu vou em breve adquirir uma outra nacionalidade. Às vezes penso em renunciar à nacionalidade brasileira, não porque eu seja um boçal que deixei meu gosto geralmente brega me contaminar a tal modo que me teria levado a praticar a maior das breguices, a saber, cuspir na própria origem. Afinal de contas, não existe uma diferença entre mim, o brasileiro, e o Brasil, país. Somos um só. Mas chega um certo ponto em que a gente se permite uma certa vergonha na cara. E essa vergonha na cara é que me faz não querer ser mais condescendente com a ignorância.

Sempre acusaram Lula de fazer apologia à falta de educação (formal). Eu nunca enxerguei isso nele, mas vá lá. Mas o que dizer de tanta gente com curso universitário desdenhar da formação acadêmica e substituí-la pela convicção formada no próprio fígado? Que desprezo é esse pela única forma – ainda que imperfeita – de atestar conhecimento? 

Um exemplo, claro, é o Olavo de Carvalho – auto proclamado filósofo que se credencia a ensinar filosofia e que um monte de gente que passou pela academia aceita numa boa. Como alguém que passou pela universidade, onde o saber é provado pelo fogo, pelo debate, pela contradição, pode aceitar um oráculo? Como podem enxergar a academia como um antro de marxistas, quando o que me lembro da faculdade é justamente a pluralidade de idéias, onde existiam os positivistas, os garantistas, os do “direito achado na rua”, e por aí vai? Como alguém formado em Direito – e aqui menciono o direito apenas por ser a área da academia que conheço mais – pode confiar mais no próprio fígado e senso pessoal de justiça, quando todo o propósito da formação jurídica é a de que o direito substitui a barbárie e o senso comum? 

Como gente que viaja para países civilizados que garantem a diversidade, o respeito comum e o debate honesto podem voltar pra casa e eleger a truculência? Como se pode achar que o Brasil é tão especial que se pode dar ao luxo de querer chegar ao primeiro mundo com valores de quinto? Ou alguém já viu algum país desenvolvido se eleger com uma plataforma tão retrógrada? Vejamos: quase todo país civilizado libera o aborto, combate fortemente o racismo, o politicamente correto é norma de conduta em sociedade e minorias são respeitadas. Que arrogância é essa de achar que o país pode ir pra frente indo ao contrário disso tudo? Que quando se quer civilidade é apenas praticar mimimi?

Quando foi que as pessoas se deixaram cegar pelo próprio fígado e fazer comparações sem base concreta? Eu cito um exemplo: como alguém pode ter assistido a Dilma fazer sua própria defesa por horas no senado e ainda achar que ela é uma sem-noção apenas por causa de comentários informais como aquele da mandioca, e assim achar que esse senhor que os lidera seria mais articulado? Como achar que Lula foi o maior corrupto que existiu quando toda acusação que pesa contra ele seria uma reforma de um apartamento que ele não comprou e de um sítio que não é seu, quando só o filho do atual presidente ganhou milhões em poucos anos em atividade suspeita? Como gente que foi a faculdade se permite raciocínios tão básicos e sem sequer alguma crítica? Veja, eu não estou discutindo a possibilidade de Lula ser corrupto – acho até que aceitou sim vantagem indevida. Mas se uma história suspeita admite uma versão plausível, não passa, pra mim, de história suspeita, ao menos no que se refere a um processo judicial. Cada um que tenha sua convicção, mas direito não é feito de convicção pessoal.

Eu estou gastando essas linhas com essas mini diatribes por uma razão simples, como que fazendo rodeios: como gente que foi a uma universidade não consegue entender que um jovem morto asfixiado durante 4 minutos de tortura por um segurança é apenas o resultado desse mantra brasileiro de que “bandido bom é bandido morto”? 

Quando você diz que quando se defendem os direitos humanos não se está a pensar nas vítimas, como você então explica isso? 

Não, se o Brasil é isso, não sei se quero continuar a ser brasileiro.