19/07/2020
por francis
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Another attempt with emmer

Ok, as I said here, I made this emmer bread, but I didn’t taste it, so I was curious and decided to make it again to see how it actually tastes.

I let the emmer soak water overnight, though it didn’t seem to have any gluten development. This time I doubled the amount of emmer.

Ingredients:

Pre-ferment: 130g Pivetti type 1 wheat flour bio, 130g water, 50g starter

Dough: 

  • 100g emmer
  • 150g Pivetti whole grain flour bio
  • 50g Møllerens rye
  • 75g Regal spelt flour
  • 75g Pivetti wheat flour type 00
  • 50g Pivetti wheat flour type 1
  • 300g water (of which 80g was used for the autolyse of the emmer)
  • 10g salt

I did 4 “stretch and folds” on the first two hours, and let it bulk for around 4 hours after that.

I am pretty happy with the result, though there was some cracks here and there. The loaf got too big and not as tall as I hoped for.

I’ll give it a 8/10 score for taste.

Nice crumb!

19/07/2020
por francis
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Amazing improvised sourdough bread

Ok, this was was for the kicks: 

This looked good, and tasted even better!
This was much better than I expected!

I realized yesterday that I had no bread for the next day, and it was already 6pm. I decided to improvise, already afraid coz it never goes well improvising bread…

So I started to make a pre-ferment praying it would be almost ready at 9pm, so I could blend it all and put it on the fridge for bulk fermentation.

Ingredients:

  • 200g pre-ferment with 100g Pivetti type 1 flour (100% hydration)
  • 50g Pivetti whole wheat (Farina Integrale bio)
  • 100g Pivetti type 00 flour
  • 100g Regal spelt 
  • 50g Møllerens rye
  • 180g water
  • 10g salt

But I had to mix the ingredients sooner, and I saw that the pre-ferment wasn’t ready. So I just mixed them all at 8:30, and instead of putting it on the fridge, I left it on our kitchen table for the night. I had to wake up really early today, at 4am, and was really surprised to see that it didn’t rise too much – just enough. It didn’t feel super ready, but ready enough to pre-shape.

I went for a boule this time, pre-shaped it, and let it rest for 30 min. Then I did the final shape, left it on the basket for one hour, and baked it.

It was my best loaf so far. Amazing taste, really. This could easily become my everyday bread if it wasn’t for the fact that I need to eat more fiber. No stretch and folding (which means I could just leave and let it rise alone), no autolyse and no fridge.

Look at those nice air pockets! Magic, huh?

Score: 10/10.

Things I liked:
  • Amazing taste. Unbelievable. 
  • Nice, rich crumb.
  • Crispy crust.
Things I didn’t like:
  • Crumb could have been a bit lighter, but maybe it would loose this good, chewy consistence
  • I wish it would grow higher, but hey, it was a boule, what am I expecting? 
  • Less salt next time – 2g less would do, I guess.

Bread with a bit of emmer

19/07/2020
por francis
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Emmer!

Welcome!

I am one of those corona-bakers, or whatever they call those who started to bake like crazy during the pandemic. It all started with my cousin sharing a recipe of how to make the type of bread Brazilians eat just about every single day. 

But it wasn’t until I started with sourdough  that I got absolutely hooked into baking. Sourdough is unpredictable, leaves little margin for errors, the flour one uses has a bigger impact, etc. But when you make it right, the bread is just amazing. 

Since March we haven’t bought a single bread at the supermarket. All we eat has been homemade. Of course, this is only possible due the use of home office, since sourdough requires little checkups on the span of many hours. It’s perfectly compatible with working, since it requires just a few minutes, but those minutes are spread into a few tasks, so you need to be close to the dough. 

My sourdough starter, or the two of them, have names, according to the classic sourdough tradition: Bob Pa and Bob son (which is a translation to English from the Portuguese names of Augie Doggie and Doggie Daddy, a popular cartoon from when I was a child. 

But enough of presentations! Thanks for reading this. My main purpose is to document my attempts -successful and failed ones – to make bread. I am nowhere close to make great bread, but it seems that the frisbee days are gone, where every loaf I try to make would become a frisbee or a paperweight. 

Today I tried to use wholemeal emmer. I had this 2kg package but never managed to bake anything nice with it, not when using sourdough anyway. Never got good gluten out of it. But today I had an idea: what if I use just 50g of it and add it to my faithful Italian flours that never fail?

This was what I did:

300g of 100% hydration preferment (with Italian Wheat flour type one)

50g sourdough starter (for the preferment)

50g emmer

50g rye flour 

100g Italian flour type 00

200g Italian wholemeal wheat 

I did it with 280g of water, which makes this a 75% hydration dough (taking into account 150g of water on the pre-ferment). 

I used a kitchen machine for kneading, then I did stretch and fold 4 times on the first two hours. Then it had a bulk fermentation of around 3,5 hours, and went right to the basket and to the fridge: no preshape since the dough felt really right. 

20 hours later I baked it. It got a thinner loaf than I hope for, but at least it didn’t flatten out when taking it into the baking tray as is the case Wigan I use Norwegian whole flour to bake. Why? Beats me. 

It cracked a bit on the middle, something that annoys me, but hey! At least it grew!  

Bread with a bit of emmerI can’t say about the taste, since I didn’t make it for myself. I hope it tastes good!

01/05/2020
por francis
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O que é pior: ser corrupto ou ser um escroque?

Proponho a questão apenas por um exercício de raciocínio. Embora pareça haver um dilema, uma escolha entre dois polos, a aparência é falsa. Há nuances, muitas, que tornam a equiparação da escolha entre o PT e Bolsonaro como sendo entre corrupção e um escroque uma falácia.

Nuances já conhecidas, mas frequentemente ignoradas: se por um lado aplicou-se a pecha de corrupto ao Partido dos Trabalhadores, uma leitura desapaixonada mostra, claramente, que a corrupção era maior em outros partidos (alguns aliados do PT, alguns não – vide lista dos inquéritos abertos contra deputados pela Operação Lava Jato), por outro lado Bolsonaro – bem como seu partido à época, o PP, não eram freiras inocentes. Isso qualquer pessoa com mais de dois neurônios sabe. Essas são apenas algumas nuances: há muitas outras. Acho perfeitamente legítimo que não se apoie o PT por causa da sua aparente inércia (voluntária ou não) em relação à corrupção, mas acredito que a contradição vem quando se escolhe um extremo com histórico ainda mais manchado. No entanto, sempre quando se chega nesse estágio do debate, entram as questões dos valores: Bolsonaro representaria uma certa moralidade de costumes, etc. Veja que eu acredito que o insucesso do PT em relação à corrupção não é porque seus quadros sejam mais corruptos que os dos outros partidos – muito pelo contrário – mas por uma série de fatores: presidencialismo de coalisão, alianças, relações espúrias com o empresariado, etc. – ou seja, muito do que de fato levou o partido ao governo. (Aliás, outro dilema igualmente interessante, ao qual quero voltar em outra oportunidade, é: manter-se sem aliança e não ser eleito, ou ser eleito, ainda que com alianças espúrias, e melhorar a vida das pessoas?)

Novamente, e me alongando mais do que gostaria, não quero entrar na discussão das nuances agora, mas tem outro ponto que me parece interessante: como gente próxima, de cujas intenções e caráter não duvidamos, consegue ainda assim escolher o lado do escroque? Terá sido por causa de anos de corrupção? Terá sido anos de valorização dos “bons costumes” pela ditadura, que, recrudescida em razão da falência desta última, voltou agora por causa do fracasso econômico de 14 anos de governo de esquerda, que ainda por cima era progressista na proteção das escolhas individuais em relação aos costumes? Eu me pergunto isso porque acho difícil que alguém possa achar que o problema da corrupção, embora grave, colocaria o PT em um patamar diferenciado, exclusivo. Deve haver outra causa, ou talvez várias causas contribuam para essa fúria. Ou talvez seja apenas comportamento de manada mesmo, e eu esteja elucubrando demais.

Então, vendo o agravamento dessa defesa do escroque em nome de um suposto medo da corrupção não me parece verdadeiro, mas ainda assim o dilema é interessante: quanto se pode suportar, o que se pode engolir quando se trata da defesa da probidade no sentido econômico?
É esse o dilema que estou refletindo, em abstrato.

Façamos um exercício: entre a escolha entre um governo notoriamente corrupto e um governo opressor, qual a escolha?

Aqui, tomemos apenas o critério da moralidade pública, ou seja, da probidade administrativa.

Entre um governo corrupto e um governo que promove a tortura, a discriminação, a desvalorização da ciência e da educação, da banalização da vida de pessoas doentes, do esgarçamento da democracia, o que deve pesar mais?

Veja que corrupção adquire um peso enorme, muito embora se trate apenas, de forma direta, de uma questão econômica. Trata-se de subtração de recursos. As consequências podem ser nefastas, obviamente, mas de forma imediata se trata apenas de dinheiro.

Mas a tortura, a violência, o desrespeito à ciência, o descaso com a morte, são diretamente relacionados à vida e ao progresso. Devem ou deveriam ser mais claros. Não há país no mundo desenvolvido que não tenha um Estado Democrático de Direito, mas curiosamente existem vários estados desenvolvidos com casos de corrupção no governo.

Não parece preocupante que a corrupção parece, nesse debate, retirar de muitos o apreço pelo que poderia nos salvar, a saber, leis, direitos humanos, ciência, educação e respeito?

Agora pergunte-se: como um governo que desrespeita esses valores que deveriam ser caros a todos, e ainda assim corrupto (vide as rachadinhas dos Bolsonaros, suas suspeitas de superfaturamento na compra de combustíveis, seus laranjais e caixas 2, seu secretário de comunicação, seu nepotismo do filho embaixador, sua intervenção na PF para salvar a pele do filho, etc…) ainda consegue ser visto, por alguns, como melhor do que o PT?
Dia desses, no Facebook, disse a um amigo evangélico que o grande problema dos evangélicos (ou de parte deles, que não se pode deixar o termo ser sequestrado por Malafaias e que tais) foi comprar de Bolsonaro, pagando com apoio, a defesa de sua agenda conservadora de costumes, ignorando todos os outros valores cristãos atacados pelo referido sujeito. Algo meio que “pare os gays que nós te apoiamos”. Isso foi prostituição, mas ainda assim, tomando que nem todos os eleitores de Bolsonaro sejam evangélicos ou incels – o que é que faz aquele cara gente boa ter raiva do PT e amor por Bolsonaro, ainda que o primeiro seja paz e amor, e o segundo apenas terror?

Mas, voltando à dicotomia corrupto-mas-progressista e escroque-conservador-honesto, eu compreendo que a escolha, nestes termos, não é fácil. Então, quando se vê o mundo apenas dessa forma, em preto e branco, talvez se compreenda a escolha. É mais ou menos como aquele sentimento tribal de “bandido bom é bandido morto” que ignora toda construção civilizatória em torno de um processo legal justo, que só se explica através das nuances.

Como podemos, então, criar ambiente para que as pessoas discutam as nuances, sem bilis?

29/02/2020
por francis
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Quando vai passar a dor de corno do eleitor de Bolsonaro?

Não, eu não engulo essa história do sujeito que, pra justificar o voto em Bolsonaro, vem dizendo “olha, eu votei no PT, mas me decepcionei muito”. Eu tenho lá minhas teorias para entender o voto em Bolsonaro, mas essa da dor de corno por causa do PT não cola. Eu explico porque:

Veja um caso típico que acontece muito: menina namora um cara. O cara sai pra balada com os amigos de vez em quando, bate uma bolinha, toma uma cervejinha… Veja: o cara era gente boa, mas curtia a vida tanto quanto curtia o namoro. Aí ele cai na besteira de flertar com outra menina, e era a desculpa que a namorada precisava: dá um pé na bunda do camarada. Aí ela vai e passa a namorar um troglodita escroto, que aprontava todas. Aí ela meio que amadurece, lembra que o primeiro cara era feliz, era bacana com ela, e percebe que aquele flerte foi apenas uma brincadeira, que todo mundo as vezes erra, coisa e tal. Mas isso depois de passar um perrengue.

Eu acho essa situação mais plausível do que aquela que vai viver defendendo o troglodita escroto, e vai passar por mil trogloditas escrotos, mas não dá o braço a torcer – muito embora isso também, infelizmente, acontece.

Voltemos ao PT e ao eleitor de Bolsonaro que justifica seu voto apenas com a decepção com o PT: o cara escolhe Eduardo Cunha como seu novo par. Aí o Cunha é preso: 50 milhões de dólares na Suíça, e tal. Depois o cara apoia o governo Temer – outro cheio de denúncias. Aí o cara escolhe Bolsonaro, o troglodita-mor, e ainda culpa a raivinha do PT. Ô dor de corno!

Veja, eu não relativizo os escândalos de corrupção do PT não. Mas sei que, no fundo, não é por causa deles ou por causa de uma suposta dor de corno que neguinho escolheu e segue apoiando Bolsonaro. É porque concorda com ele. Corrupção, esses todos tiveram. A Dilma não teve, mas o que pegaram pesado com ela por causa da dificuldade que ela tinha em desenvolver um raciocínio em público, enquanto relevam um potro na presidência que relincha mais do que fala, explica muito que se trata de uma escolha consciente de valores.

A tal dor de corno do PT é desculpa para o sujeito apoiar em público o que sempre apoiou em privado. Lembro-me, quando estudante, dos professores – geralmente de história ou de geografia – que tinham uma visão crítica da política, geralmente de orientação progressista. A maioria dos alunos abastados tolerava aquilo em silêncio, mas depois das aulas despejavam toda sorte de preconceitos ou de valores conservadores. O professor defendeu os direitos LGBT? Depois das aulas diziam que o dito cujo só podia ser bicha. Defendeu um trabalhador rural? É porque não sabia das dificuldades de produzir. Lembro-me de uma aluna que uma vez perguntou, sobre as invasões de terra: “mas professora, e aqueles que lutam para ter uma fazendinha para produzir e de repente esta é invadida por sem-terras? É justo?”. A professora, sem titubear “filha, nós não estamos falando aqui de conto da carochinha não – é da vida real que estamos falando.”

São essas pessoas que votaram em Bolsonaro. A dor de corno do PT é apenas desculpa. Fosse feita uma reflexão racional da coisa, nunca se justificaria votar em corrupto por causa do outro corrupto (ou, ao menos, se esse fosse o critério, o desempate seria por algum outro critério, como competência ou serviço mostrado). Nunca se justificaria votar em um ventríloco porque o anterior não se comunicava bem.

Só espero que essa dor de corno, ou melhor, da dor de corno como desculpa, passe logo, para o bem de todos nós. E que, por coerência, a impaciência que tinham com o falar da Dilma se mostre também com quem, ao abrir a boca, não consiga dizer absolutamente nada que preste.

PS. O exemplo acima poderia ser o contrário, um namorado que largou uma menina bacana, mas independente, por conta de uma submissa. Não há nenhuma intenção em ser machista com a anedota.

11/01/2020
por francis
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Dr. Ruy Medeiros

Ruy Medeiros

“Quem peca, contra si peca; quem comete injustiça, a si agrava, porque a si mesmo perverte.”

Marco Aurélio

Nesses tempos em que ser troglodita é a nova normalidade, vê-se anões criticarem a gigantes com a sem-vergonhice dos ignorantes. Exemplo claro disso é essa guerra ao legado de Paulo Freire, sendo curioso que tal guerra é travada por pessoas que jamais passaram pelo crivo do reconhecimento que Paulo Freire passou. O atestado de competência de alguém se torna visível por seus resultados empíricos ou pelo reconhecimento dos seus pares através de publicações científicas, docência, etc. É assim no mundo civilizado, era assim até no Brasil de anteontem. Esse dano à convivência cívica e à cultura do apreço ao saber vai demorar décadas para ser mitigado no Brasil – e imagino que será o maior dano que esse estado de coisas deixará, porque uma geração crescerá achando que isso tudo – essa indigência intelectual e moral – é normal.

Faço essa introdução porque chegou pela internet notícias sobre ofensas proferidas a alguém a quem admiro e devo muito, alguém que sempre foi considerado por mim e por muitos como exemplo e norte. Refiro-me ao Dr. Ruy Medeiros, criticado em dois artigos em blogs de Vitória da Conquista. 

Há pessoas que, quando crescemos e descobrimos que são humanas como nós, passam a ser menos ou pouco admiradas e mais ou muito compreendidas. Exceção a isso, Dr. Ruy Medeiros, pra mim, é um paradoxo: não encontrei nele as comuns vaidades que todos nós temos, e minha compreensão sobre ele também não aumentou muito: continua um mistério compreender como alguém pode fazer tanto em apenas uma só vida, e ao mesmo tempo manter-se íntegro, sem erodir seus princípios.

Eu vou me concentrar em duas das insinuações – ofensas, mesmo – feitas a Dr. Ruy: a de que teria sido movido por interesses econômicos e a que teria feito captação de clientela. Deixo o resto de lado porque, tendo ouvido a entrevista de Dr. Ruy que teria gerado a celeuma, percebo que as agressões vieram do fígado, porque alguma lógica se poderia esperar de algo que viesse de um cérebro, ainda que diminuto. Dr. Ruy diz A, e é acusado de ter dito C, e isso não precisa de resposta longa, mas apenas que se aponte a falácia. Mas as ofensas chamam a atenção porque demonstram que nem para ofender seus críticos possuem algum refinamento.

Poderiam chamar Dr. Ruy de muitas coisas para ofendê-lo: ainda que não fossem verdadeiras as ofensas, poder-se-ia lançar dúvida. Mas, incompetentes até para ofender, escolheram justamente aquilo que notoriamente não se identifica com este advogado: interesse econômico (em seu sentido vil e egoísta) e agir antieticamente.

Quando comecei a advogar no escritório de Dr. Ruy, menos por minha não-tão-promissora competência e mais por ser seu sobrinho – embora ele raramente negasse uma oportunidade a alguém – chamava a nossa atenção – minha e dos outros colegas do escritório – a romaria de clientes pobres, pés quase descalços, cansados e suados que chegavam ao escritório. Muitos vinham na certeza de que seu (dele) trabalho seria gratuito, e quase sempre acabava sendo mesmo. Quase todos chegavam perguntando: “É aqui que é Dr. Ruy, o advogado do Estado?”. A repercussão de seu desprendimento por cobrança e por patrocinar causas dos desvalidos era tamanha que muitas pessoas simplesmente acreditavam que ele não era um advogado particular. 

Herdamos, muitos de seus colegas de escritório, algumas dessas causas. Lembro que meu primeiro honorário (não foi bem honorário, foi um presente da cliente) foi um quilo de café moído de uma senhora que ficou grata por termos defendido seu filho de uma injusta demissão, gratuitamente. 

Quantas vezes, morto de fome ao meio dia, querendo ir logo pra casa, chegava algum cliente desesperado, e saía Dr. Ruy, me levando junto – ele não dirigia, e eu, recém-saído da autoescola, e faminto, acabava por conduzi-lo – para medir alguma área, olhar algum processo, pegar os dados do cliente, para mais um processo que, economicamente, nada renderia.

Humanamente era impossível atender todo mundo, e Dr. Ruy tentava às vezes recusar uma causa – tentava encaminhar a pessoa à Defensoria Pública, explicava que não trabalhava – como de fato não trabalhava – com Direito Penal, etc., mas quase sempre a causa pro bono ficava no escritório, seja porque Dr. Ruy afinal pegava a causa, por pura compaixão,  seja porque pedia a um colega seu para acompanhar o cliente, novamente por puro desprendimento.

Da mesma forma vi Dr. Ruy recusar causas promissoras, apenas por contrariarem seu senso de justiça. Veja: não eram causas desonestas, indignas ou perdidas – pelo contrário. Nenhum advogado estaria desonrado ao patrociná-las, mas Dr. Ruy, justamente por não se mover por interesse econômico, não no seu sentido vil, não as patrocinava se sua consciência assim lhe recomendasse. 

Aliás, reza a lenda que um dia, ao ser perguntado por um fiel sobre a razão pela qual o advogado da Diocese era um ateu, o pároco ou bispo teria dito: “Meu filho, Dr. Ruy é mais cristão do que boa parte dos que vão à missa”.

A juventude pode ser bem irresponsável: lembro Dr. Ruy, com paciência, cortando palavras ofensivas de minhas petições, técnico que sempre foi, mas deixando uma ou outra frase apaixonada, sorrindo vez por outra e perguntando se precisava mesmo de tanta eloquência.  

Atribuo essas ofensas ou à irresponsabilidade da juventude, lembrando do jovem advogado desaforado que fui no inicio, ou a falta de caráter. Não conheço seus ofensores – um, se esconde sob “a redação”, e o outro, desprovido, obviamente, de competência para contestar Dr. Ruy com argumentos, como se pode ver por sua resposta vaga, descontextualizada e baseada em sofisma. Partiram para uma ofensa pessoal e gratuita, o que desmascara desde já a falta de preparo até para ofender, já que, repito, escolheram a ofensa menos crível possível.

Eu poderia prosseguir aqui com exemplos, caso não se tratasse da pessoa menos ambiciosa no sentido econômico que conheço e de que essa falta de apego ao dinheiro-acima-de-tudo não fosse conhecida por todo mundo. Todo. Mundo.  Poderia mencionar o fato de se tratar de um dos advogados mais renomados de Vitória da Conquista, sem, no entanto, ostentar economicamente o que tal estatura obviamente traria consigo. Chega a ser folclórica a imagem do Dr. Ruy caminhando para o fórum, para a casa, sem relógios caros, sem ternos das grandes marcas. Seu patrimônio: livros, filhos formados e educados, diversos profissionais formados ao longo de anos sem qualquer contrapartida de nossa parte. 

Algo que não se retira de alguém é o seu caráter. Parte do meu foi forjado por alguém me dizer “não faça isso, Ruy não vai gostar”. Seu rígido senso do dever, não diferente daquele de seu pai, e acima de tudo sua sempre ausente tergiversação com princípios foi, mais do que o Direito em si, o que aprendi em onze anos de advocacia com Dr. Ruy. Um dia espero poder escrever mais sobre o que aprendi com ele.

Para encerrar, sei que Dr. Ruy não precisa de atestado meu – ainda mais sendo alguém de sua família. A sociedade de Vitória da Conquista, por intermédio de advogados, movimentos sociais, políticos e outros trabalhadores já deu sua resposta. Se o faço é porque me sinto no dever de apontar esse desatinado libelo contra ilustre patrimônio que é Dr. Ruy Medeiros para Vitória da Conquista. Infelizmente está na moda no Brasil: agora qualquer pobre de espírito que quer tomar um atalho para não ter de se esforçar, estudar, trabalhar, enfim, ralar para compreender o mundo em sua complexidade, opta ao invés por denegrir aquele a quem jamais alcançará.

11/12/2019
por francis
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Brasileiros podem ter dupla nacionalidade?

Uma questão recorrente para quem mora fora do Brasil é se é possível adquirir outra cidadania e manter a brasileira. A pessoa se muda, por exemplo, para os Estados Unidos ou outro país da Europa, vive lá por vários anos, casa-se, constitui família e resolve se naturalizar, e a questão que vêm à mente é: posso continuar sendo brasileiro(a)?

Essa questão, aparentemente simples, causa muita confusão, quer porque requer interpretação de leis, quer porque existem poucos advogados especializados no tema, quer porque nem sempre a orientação das embaixadas mundo afora foi correta. Resolvi, então, escrever esse post para tentar esclarecer o assunto de uma vez por todas.

Veja que, apesar de ser esse post relativamente longo, ele não esgota o assunto nem contempla todas as nuances do caso. Em dúvida, procure um bom advogado especializado no assunto.

Mas então, é possível ter duas nacionalidades, sendo brasileiro(a)?

A resposta é: depende.

O Brasil só admite dupla cidadania excepcionalmente. Ou seja, não é todo mundo que pode adquirir uma outra cidadania podendo manter a brasileira.

Para você adquirir outra cidadania sem arriscar perder a brasileira, dois fatores precisam existir:

  • O país cuja cidadania você pretende adquirir deve permitir a dupla cidadania;
  • Você se encaixa em uma das exceções nas quais o Brasil admite dupla nacionalidade.

Quais são as exceções em que o Brasil não admite a perda da cidadania?

A regra sobre cidadania não está em uma lei qualquer, mas sim na própria Constituição:

Art. 12 – …

§ 4º – Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I – tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

II – adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:        

a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;         

b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;      

Ou seja: o Brasil só admite que o seu cidadão não perca sua nacionalidade brasileira ao adquirir outra se esta outra for considerada originária (já explico o que é), ou se a cidadania for exigida ao imigrante brasileiro como condição para permanecer no país ou para exercer direitos civis (também já explico).

De cara, já se percebe que a regra é que o Brasil não admite a dupla cidadania, mas que esta é possível apenas em casos excepcionais.

Como funcionam essas exceções?

A primeira das exceções para se manter a nacionalidade brasileira ao adquirir uma outra é quando essa outra nacionalidade é considerada originária.

Mas o que é nacionalidade originária?

Via de regra, a nacionalidade originária é aquela que a pessoa adquire por nascimento, isto é, desde que nasceu. Se aplica em vários casos:

  • a pessoa tem pai ou mãe estrangeiro, e portanto já nasceu com a nacionalidade estrangeira;
  • a pessoa tem ascendentes (pais, avós, bisavós) no país, e este considera que filhos, netos, bisnetos, já nascem com aquela nacionalidade.

Ou seja: os descendentes de imigrantes europeus no Brasil conseguem manter a nacionalidade brasileira ao adquirir a nacionalidade de seus antepassados portugueses, italianos, etc., porque não é bem que essa nacionalidade é adquirida – ela é apenas declarada. Em outras palavras, a pessoa já nasce com o direito.

Há alguns países, como a Itália, em que a cidadania também se adquire – ou se adquiria, não tenho certeza – automaticamente pelo casamento. Alguns entendem que esse também seria um caso de nacionalidade originária ou imposta, mas não há consenso.

A segunda exceção, mais complexa, é aquela em que o cidadão se naturaliza porque se não o fizer, não poderá mais se manter no território ou não poderá exercer direitos civis.

Veja que são dois casos distintos: em um, o cidadão precisa da cidadania para não ser expulso do país – caso raro, até porque geralmente a pessoa já tem visto permanente como pré-requisito para se naturalizar. Ou seja: difícil preencher, na maioria dos países, o requisito para adquirir a cidadania sem antes ter residência permanente.

Já o outro caso, ou seja, de adquirir a cidadania como condição para exercer direitos civis, e mais complexo. Eu não quero me aprofundar no tema, o que exigiria uma pesquisa imensa.

Direitos civis são aqueles que existem pelo simples fato de você existir: direito à vida, à igualdade, a segurança e a propriedade. Se o país onde você vive te negar um direito básico como entrar na justiça, ter direito a um processo justo, poder comprar uma casa, etc., aí adquirir a cidadania é quase obrigatório, portanto o Brasil admite que você o faça sem perder a brasileira.

Mas muitas perguntas surgem: e se o país não me deixar votar? Bem, votar é considerado direito político, não propriamente um direito civil. Portanto, é improvável conseguir manter a dupla nacionalidade baseando-se na regra bastante comum que é aquele onde só os nacionais podem votar.

E trabalho? Bem, se você puder trabalhar sem ser cidadão do país, há relativo consenso de que poderá se naturalizar sem risco de perder a brasileira, ainda que muita gente tenha opinião contrária. Um exemplo que vi na faculdade era do caso da pessoa querer, por exemplo, ocupar um cargo que é restrito aos nacionais. Nesse caso, há quem defende que a pessoa pode se naturalizar sem problema.

Eu adquiri outra cidadania sem que esteja coberto(a) pelas exceções acima. Corro risco de perder a cidadania brasileira?

Resposta curta: sim.

Resposta longa: a perda da cidadania não é automática. É preciso que uma autoridade no Brasil tome conhecimento de que você adquiriu outra cidadania e abra um processo de perda de nacionalidade, com direito a ampla defesa.

Na prática, isso acontece muito pouco. Mas se você tem pretensões de um dia voltar ao Brasil, o seu risco de perder a cidadania pode aumentar.

Houve um período em que algumas representações diplomáticas no exterior orientavam os brasileiros no sentido de que o Brasil aceitava a dupla cidadania. E, pior: quando o outro país não permitia a dupla cidadania, algumas representações diziam que o Brasil não aceitava a renúncia. Essa orientação é considerada, hoje, equivocada.

Eu desconheço as razões para essa interpretação, ou seja, porque algumas embaixadas orientavam ser possível manter as duas nacionalidades, sempre. Talvez seja o fato de que o Brasil nunca teve interesse em que imigrantes perdessem nacionalidade. Talvez porque havia certo entendimento de que a perda da nacionalidade deveria ser bem restrita. Porém, mesmo que você tenha se você tenha adquirido outra cidadania com base nessa orientação, ainda assim você corre risco de perder a cidadania brasileira, caso não se encaixe nas exceções que descrevi acima, claro. O risco é grande? Acho que não. Mas existe? Sim.

Desde 1988 o Brasil proíbe a dupla cidadania (não me recordo se permitia antes desse ano). As exceções acima foram adicionadas à Constituição em 1994.

Talvez, ao invés de risco, devemos discutir a qualidade da sua cidadania brasileira. Se você adquiriu outra sem que o Brasil admita a hipótese, sua cidadania brasileira é precária e existe apenas porque a outra cidadania é desconhecida das autoridades brasileiras. Para muita gente, isso não é problema. Para aqueles que querem manter a cidadania brasileira a todo custo, a situação é de insegurança.

Talvez a questão possa ser ilustrada melhor com o caso da brasileira que foi extraditada para os Estados Unidos. O caso foi o seguinte: uma cidadã brasileira emigrou para os Estados Unidos nos anos 90. Ela obteve a cidadania americana mesmo tendo o green card, o que dava a ela todos os direitos civis e garantia de residência. Em 2007 ela matou o marido e se mudou para o Brasil. Os EUA pediram a extradição dela, mas como ela era brasileira, o país negou a extradição (o Brasil não extradita seus cidadãos). Só que aí os EUA informaram que ela havia se naturalizado americana, e então o Ministério da Justiça do Brasil decretou a perda da nacionalidade brasileira dela, o que foi confirmado pelo STF. Reconhecida a perda da nacionalidade brasileira, ela foi em 2018 extraditada para os EUA para cumprir sua pena.

O relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que, ao receber o Green Card, Cláudia obteve “autorização para permanência, trabalho, e gozo de direitos civis, tornando-se, assim, absolutamente desnecessária a obtenção da nacionalidade norte-americana”. Portanto, para ele, o Green Card garantia o usufruto dos direitos civis.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-42752319

O que esse caso ilustra, como bem informa o artigo citado, é que quem adquiriu outra cidadania sem estar coberto pelas exceções corre o risco de perder a brasileira, independentemente de ter adquirido cidadania estrangeira sob orientação incorreta. Veja o que diz o Min. Luis Barroso no artigo mencionado:

O ministro Luís Barroso afirmou, porém, que a legislação não protege quem toma a decisão sem desejar suas consequências. 

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-42752319

Há, então, alguma esperança para que eu possa manter a minha cidadania brasileira tendo adquirido outra nacionalidade?

Resposta curta: sim 🙂

Tramita no Senado Federal um projeto de emenda constitucional (PEC) que retira a atual restrição à dupla cidadania que existe na nossa Constituição. O projeto já foi aprovado em várias comissões, e agora segue para votação.

Com a mudança constitucional, será possível conservar a cidadania brasileira em qualquer circunstância – a menos, é claro, que o país no qual você pretende se naturalizar exija a renúncia da brasileira.

Só que nunca se sabe qual será o resultado da votação, nem quando isso ocorrerá.

Visando tentar ganhar apoio popular para esse projeto, criei uma petição pública para tentar sensibilizar os senadores e deputados pela aprovação desse projeto.

Assim, se você considera que a restrição constitucional à dupla cidadania é injusta, por favor, assine a petição!

Sagrada Família

09/11/2019
por francis
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Barcelona by night

Eu pensava que havia perdido a vontade de sair viajando. Afinal de contas, eu nunca fui lá tão fã de lugares como sou de pessoas. Além do mais, a burocracia para viajar de avião – controles de segurança, espera, bagagem extraviada – noves fora não ser ecologicamente bom, aliado a um crescente medo de turbulências, me desencoraja um pouco.

Mas nessa semana fui a Barcelona por razões de trabalho. Nunca havia ido a Barcelona, e pra ser sincero a Espanha deixou de ser um país que me atrai, apesar de conhecer pessoas fantásticas de lá – tudo por causa do tratamento rude que sempre tive em Barajas, Madrí.

Fiquei encantado com a cidade, ou melhor, com a excelente impressão que tive das pessoas em Barcelona. Corteses desde o aeroporto. Sorridentes em todos os lugares. Muito diferente da imagem que eu guardava de Madrí.

Mas o que me toca na vida são aqueles momentos efêmeros, que quase sempre são bons porque efêmeros, que perderiam a magia se esticados. Como quando vi aquela moça cantando no metrô…

Entrou acompanhada com um rapaz que puxava uma caixa de som, e começou a cantar. Gostei que alguém cantasse no metrô, acostumado que estou com o silêncio dos trens de Oslo e com certa nostalgia de uma bagunça, de uma desordem. Estranho eu ter gostado, eu que normalmente fico constrangido ao me pedirem dinheiro, e alguém cantando no metrô vai dar nisso… Mas gostei, pronto.

Ela chamou a minha atenção. Tinha cabelos pretos – ou será vermelhos? Cantou “Je veux”, de Zaz, que fala justamente em não querer coisas de luxo. Parecia mais autêntica ela cantar essa música do que a própria Zaz. Viver da arte, imagino, quase nunca é fácil.

Eu, ali, vindo de uma conferência onde se falava de modelos de negócio, virtualização e nuvens – não as do céu, mas as dos computadores – fui apresentado involuntariamente àquela moça que cantava tão bem que me fez feliz no metrô quase lotado. E eu não conseguia parar de olhar para ela, que cantava, sorria, e rodava pelo trem.

E então ela passou o chapéu. E detestei não ter moedas, e detestei a minha vergonha de não tirar uma cédula do bolso, com vergonha de alguém achar que seria demasiado, com receio de estar exagerando, não sei.

Saí com a moça na cabeça e a vergonha na alma.

Fui ao hotel, deixei a pesada mochila no quarto, e fui comer algo simples, que essas conferências são cheias de comida. E Barcelona, que de alguma forma me remete ao Brasil, tem alguns tesouros escondidos. Fui a um desses comer um tira gosto qualquer, tomar uma cervejinha, fingir que estava na Kina de Masú, boteco da minha Conquista.

Saí do boteco, e já havia tomado rumo para o hotel, quando avisto a moça do metrô. Sim, era ela. Fumava, e conversava com alguém. Eu não pensei – será a cerveja, ou será que foi apenas algum bom-senso, magia ou loucura que ainda restava – e fui até ela, já com uma cédula na mão, e em portunhol claro e escorreito perguntei: “posso te dizer uma coisa?”. Ela, surpresa, disse sim – e eu, com o dinheiro na mão e o coração na boca disse que ela estava maravilhosa naquele metrô, que me fizera sorrir, e que eu gostaria muito de ter contribuído com ela, mas ela se foi sem que eu o tivesse feito, e gostaria de entregar isso, a cédula, a ela.

Palosanto, boteco em Barcelona
Palosanto, fantástico boteco em Barcelona

Ela me olhava meio sem entender – foi meu portunhol? Foi a cena inesperada? Mas não sei, ela de repente se deu conta, e me deu um longo e gostoso abraço. Eu disse muito obrigado, ela, imagina, obrigado eu. E fui para o hotel.

Senhores, nada há igual à vida quando ela permite desfazer a covardia feita e fazer a loucura não-feita.


No avião de volta, viajo ao lado de uma moça muçulmana que vinha pela primeira vez à Noruega. Conversamos sobre tudo: incrível o que se pode conversar em duas horas de vôo. Houve até aquele momento do tipo “Tudo o que você queria saber de uma garota muçulmana mas tem vergonha de perguntar”.

Fiquei um pouco triste quando discutimos religião. Eu disse que era cristão, mas que tenho poucas certezas. Ela, de que o Islã não estaria sujeito a interpretações, que o Islã seria a única religião não-subjetiva.

Nesse momento ganhei a certeza que precisava: não se pode ter fé sem duvidar um pouco. Ela, um doce de pessoa, dizia que os extremistas não seriam verdadeiros muçulmanos. Acho que ela não percebeu o paradoxo de que eles provavelmente diriam o mesmo dela.

Fiquei feliz de ter conversado muito com ela e com sua amiga, mas de certa forma triste – entreguei um pouco da minha fé à dúvida, mas gostaria de ter mais fé. Mas gostaria que ela talvez tivesse um pouco da minha dúvida, porque a certeza dela significa a certeza que nos danamos todos nós outros. Não é apavorante que alguém pense que todo mundo que não tem a mesma fé vai se lascar um dia? Como alguém pode ter essa certeza?


Enfim, acho que quero viajar mais. Vai ver vejo a moça do metrô novamente, ou a moça muçulmana que ouvia Maria Gadú, ou alguma outra pessoa a me falar de fé ou que simplesmente cante…