Dizem que vivemos em uma democracia, em liberdade. Mas o Brasil às vezes se assemelha a uma ditadura qualquer. Vejamos:
O cidadão europeu que vai viajar a outro país dirige-se calmamente a um caixa eletrônico e escolhe a moeda que quer sacar, pagando apenas uma pequena taxa ao banco pela retirada.
O cidadão brasileiro tem que ir a uma casa de câmbio ou a um segundo andar de alguma agência central de um banco para “comprar” moeda estrangeira.
O cidadão que mora no exterior e quer enviar dinheiro pra alguma conta fora entra calmamente no seu internet banking e faz a transferência.
No Brasil, o cidadão tem que ir a um banco, tem que conversar com o gerente da sua agência, contar com funcionários preparados, preencher uns 2 formulários diferentes e anexar cópias comprovando que o motivo (sim, tem que dizer qual o motivo) da transferência de fato existe.
O cidadão europeu, pelas duas operações mencionadas acima, não paga imposto. O brasileiro, de cara, além do spread bancário e outras taxinhas, ainda tem que pagar 6,38%.
O cidadão dos países europeus, ao importar de países de fora da EU, paga normalmente alíquota zero para a importação, pagando apenas o valor do IVA, como se o produto fosse nacional.
Já os brasileiros, pagam Imposto de importação, ICMS, às vezes IPI (dependendo do tipo da importação) e ainda pagam 6% só por ter usado cartão de crédito para ter feito a compra.
Veja, antes que você diga que não entendo que o governo precisa de impostos (concordo), que é preciso aumentar a arrecadação para melhorar os serviços públicos (vai lá, pode ser), quero dizer que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa: comprar coisas no exterior não é algo supérfluo ou de classe média. É estímulo à competição. É adquirir bens quase sempre sem similares nacionais. Fazer câmbio não significa ir pro exterior farrear – significa ir a trabalho, estudar ou, ainda, fazer turismo.
No Brasil, privilegia-se a tal indústria nacional sob a desculpa de proteger empregos (mas que vivem aproveitando para demitir na primeira chance), e qualquer desculpa para aumentar a arrecadação é válida.
Sugestão minha: coloquem o máximo de 25% de imposto sobre tudo o que vem do exterior e zerem o IOF. Vão arrecadar MUITO mais e, se a indústria brasileira tão acomodada valer mesmo a pena, vão se mexer.
O que não se pode é, num mundo globalizado, reduzir o cidadão brasileiro à vítima da burocracia tributária e criar todas as dificuldades para que sua população se internacionalize.
