17/05/2018
por francis
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Esse blog foi criado já nem sei há quantos anos, e já passou da hora de ter um domínio próprio. Assim amigos e amigas, agora atendemos em novo endereço, que é esse mesmo que você já vê no seu navegador: https://mane.blog.br.
Se algo não estiver funcionando, agradeço se puder informar.
06/04/2018
por francis
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Caros amigos que estão felizes com a prisão do Lula:
Tudo bem?
Não, não acho que sois idiotas por estarem felizes com a prisão do Lula, nem por acharem que ele seja bandido, criminoso, safado, etc. Vai ver ele até é, e somos, nós outros, ingênuos de achar que ele seja inocente. Sim, da mesma forma que achávamos que vocês foram ingênuos ao achar que “Primeiro a Dilma, depois o resto”.
Mas enfim, eu os convido a algumas reflexões:
Vamos, primeiro, refletir no que temos em comum: eu não estou seguro que Lula é isento de culpa. Acho que qualquer político, em qualquer lugar do mundo, que recebe favores de empresários, merece nossa desconfiança. Para mim, não está claro exatamente qual foi o favor concreto que esses empresários receberam de Lula e que provam a corrupção, mas deixemos isso de lado agora.
Mas eu os convido a me encontrar no meio da ponte: vocês, de fato, creem na isenção do sistema que condenou Lula?
Vamos lá:
– Sérgio Moro, o juiz que o condenou, conduziu o presidente coercitivamente, num momento em que o país estava politicamente desestabilizado. Condução coercitiva, segundo a lei, existe quando alguém deixa de cumprir uma intimação. Você gostaria de ser conduzido coercitivamente pela polícia, sem antes ter sido intimado? Não acharia que o juiz teria algum interesse oculto nisso? Ou, no mínimo, que foi zeloso demais?
– O mesmo Sérgio Moro divulgou conversas telefônicas que sabia estarem protegidas pelo sigilo telefônico, em um momento que Lula seria nomeado ministro. Você gostaria que um juiz divulgasse conversa telefônica sua? Não acharia que o juiz estava com vontade pessoal de prejudicar um ato que favorecesse Lula?
Você pode até dizer que não vê motivos para a comparação, que você é “do bem”, que não precisa ir à justiça, mas você acha que a lei deve valer só para algumas pessoas? Se sim, paremos por aqui, acho que o diálogo não prospera, nossas posições são irreconciliáveis.
Sigamos:
– Os promotores constrangeram o investigado Lula, expondo-o inclusive com Powerpoints (ridicularizados desde o início), aproveitando uma opinião pública desiludida, sim, com a questão ética (embora, convenhamos, a raiva contra o PT não seja motivada só pela ética – ou falta dela).
– O presidente do Tribunal que julgou o recurso de Lula, antes da sessão, já havia dito que a sentença de Moro era irrepreensível, sem ter sequer lido as provas dos autos. Você gostaria que o presidente de um órgão julgador se manifestasse sobre seu processo, assim, em público, já dizendo que a sentença contra você, tecnicamente, está impecável?
– Você, que não gosta do Gilmar Mendes – assim como eu não gosto – gostou quando ele barrou a posse do Lula? Ou passou a desgostar dele de agora? E o Luis Barroso, indicado pela Dilma? Passou você a gostar dele de agora, ou já apreciava sua ténica quando o acusavam de entrar para salvar os petistas do mensalão? Você confia nos ministros que votaram contra o Lula? Desconfia nos que votaram contra? Pensa, realmente, que o mundo é assim, binário, que quem é pelo Lula é burro, idiota ou corrupto, e quem é contra é honesto, sério, probo?
Eu poderia falar mais: poderia falar sobre a Constituição Federal, que claramente veda prisão antes do trânsito em julgado dos processos. No decoro que se exige de juízes ao não comentarem seus casos, e da leniência com suas faltas processuais (ou porque Moro nunca foi punido pelos erros que cometeu?). Eu me sinto tentado a falar também sobre os outros políticos que têm sobre si suspeição bem maior que a do Lula (Temer? Aécio?), mas eu acho que não contribui para nossa discussão aqui, no meio da ponte. Fica a cargo de vossos sistemas de balanços morais, onde o Lula parece ter um peso maior que os outros.
Enfim, com isso tudo, vocês ainda acham que vale a pena estar feliz com a prisão resultante de um processo como esse? Não sentem vergonha? O homem foi o símbolo do país, respeitado em todo canto, chamado de “o cara mais popular do mundo” pelo cara mais popular do mundo, e, de repente, é preso? Não sei, provada a culpa do Lula, me sentiria decepcionado. Como fui decepcionado com o Temer, não só por ele ser corrupto, mas por ter traído sua companheira de chapa. Como me decepcionei com o Aécio Neves, que parecia ser algo novo, muito embora não alinhado ideologicamente comigo.
Eu estou com vergonha disso. Vergonha no que o país se tornou. Vergonha por ver essa regressão na alma do brasileiro, de gostar de sangue, de gostar de desgraça. De não ter serenidade nem para pensar no que é certo. Nos valores. Na importância da lei. E nem deixar de reconhecer que é uma tristeza ver alguém da estatura do Lula ser preso. Como ficaria eu triste se FHC fosse preso, apesar de não gostar dele.
Eu não desejo a vocês, se um dia precisarem da justiça, que tenham um processo igual ao do Lula. Eu fui advogado por 11 anos. Nesses anos, já representei contra dois magistrados. Os dois foram afastados pelos respectivos tribunais. Eu sei como meus clientes ficaram quando sentiram que o peso do Estado se voltava contra eles porque os juízes agiam parcialmente ou em violação das normas disciplinares. Até as partes contrárias ficaram constrangidas.
Nesse Brasil com tão pouca atenção ao rigor processual onde só o resultado interessa, sendo irrelevante se o procedimento foi justo, caminha-se agora a um país dividido, quando deveria estar unido por instituições confiáveis.
Ou você confiaria no Moro se ele não tivesse condenado o Lula? Sua fé está no Moro, ou nas provas? Basta esse teste mental. Com instituições sérias, ninguém nem se lembraria o nome do juiz. Hoje, a esperança do Brasil que aplaude Lula se resume na pessoa de um juiz que quebra as leis quando quer, em nome da própria moralidade.
Salve-se quem puder.
03/02/2018
por francis
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Parte do discurso de esquerda é que o Ministério Público e o judiciário, no âmbito da operação Lava-jato, usaram a mídia para construir uma narrativa de culpabilidade de Lula e do PT. Isso é inegável: Powerpoints foram apresentados, o juiz Sérgio Moro foi premiado em eventos midiáticos, etc. Segundo esse raciocínio, o uso da mídia serviria para garantir apoio popular ao trabalho desenvolvido pela operação.
As carreiras jurídicas tem diretivas deontológicas que objetivam limitar a espetacularização na chamada “operação do direito” (amigos juristas, perdoem o clichê). Juizes são proibidos de comentar casos que estejam aos seus cuidados, advogados não podem fazer anúncios de seus serviços, etc. Tradicionalmente espera-se discrição por parte de juízes e promotores em nome de uma aparência de neutralidade que deve existir.
Esse uso da mídia, ainda segundo o discurso esquerdista, demonstraria parcialidade. Os juízes e promotores argumentam, não sem alguma razão, que, ao lidarem com processos referentes à corrupção, enfrentam forças poderosas e, portanto, precisam capturar a atenção pública e garantir suporte popular nessas batalhas. Assim reduzimos essa questão à seguinte dicotomia: aparência de neutralidade sem exposição midiática, ou alguma exposição para garantir transparência e apoio popular a uma causa justa?
Essa é uma falsa dicotomia. O judiciário que aparece demais, geralmente acoberta interesses pessoais. Sérgio Moro, por exemplo, ao divulgar as conversas de Dilma com Lula, agiu em claro abuso de poder. Não houve uma voz, ao que me recorde, que defendeu aquilo. Erro judiciário crasso. E nada aconteceu com o magistrado. O que se quer dizer é que não se pode garantir que serão necessariamente interesses públicos a serem perseguidos com uma exposição midiática do judiciário, mas sim interesses próprios. Sério Moro errou, mas o erro foi primário, e não se pode acreditar que não sabia que aquilo era errado. Abusou do poder, e contou com uma mídia condescendente. Em qualquer lugar sério do mundo receberia punição correicional. Usou a mídia para descumprir a lei.
Mas também há um outro lado: embora a esquerda insista (assim como a direita, diga-se), ora com razão, ora por conveniência, que a mídia persegue, que a mídia distorce, etc., é forçoso admitir que a mídia tem um jogo próprio. Ela não se doma eternamente. Quando Sérgio Moro prolata uma sentença sem lastro fático, ainda que tenha enfrentado críticas, não sofreu, via mídia, nenhum ataque de reputação. Por mídia, entenda-se, mídia tradicional, não esse submundo da internet, que não é terra de gente. Claro, houveram artigos que apontaram as inconsistências, mas não se construiu uma narrativa de juiz parcial, que usou-se da mídia para, praticando ilegalidades processuais o tempo todo – invasão de competência, condução coercitiva, divulgação de escutas telefônicas, para citar apenas o mais conhecido. Havia um petista a punir.
Esse uso da mídia pelo Ministério Público e pelo judiciário é frequentemente sustentado com base em argumentos morais: a corrupção é imoral, os políticos são imorais, etc. Não havia uma defesa de métodos propriamente ditos, mas dos fins.
Petista punido, o que faz a mídia agora? Começa uma narrativa de assassinar a reputação do mesmo Sério Moro que dela se serviu, usando a mesma moral. Afinal, se os fins são justos, para que importa a legalidade? Refiro-me aqui ao uso do auxílio-moradia.
Todo mundo sabe que milhares de juízes e promotores recebem auxílio-moradia. Não é novidade,segredo ou invenção. É perfeitamente legal recebê-lo, ainda que se possa discutir sua moralidade. No entanto, qual o fato noticioso que justifica ligar Sério Moro e Marcelo Bretas a tal benefício? Claro, construir um discurso no qual essas “estrelas” do judiciário não são tão morais assim.
Isso é feito intencionalmente? Não sei. O discurso político de esquerda ou de direita normalmente diz que sim. Mas não me importa. O que me importa é a lição desse fenômeno: usar a moral para justificar operações jurídicas desinforma e atenta contra a democracia. Os juízes citados, em nome da moral, abusaram da mídia. E agora, a mídia deles se abusa.
10/09/2017
por francis
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Eu também fiquei chocado com as tais malas de dinheiro no apartamento de Geddel. Quem não ficou? Quem não ficaria? Não era inesperado, não foi exatamente uma surpresa, ninguém nunca achou que Geddel foi santo. Mas visualizar aquilo choca.
Mas é preciso um pouco de cabeça fria. Geddel não tornou-se corrupto agora, mas, principalmente, não é agora que todo mundo descobriu que o rapaz é do mal. Digo isso porque apontam que ele pertenceu tanto ao governo Dilma quanto ao governo Temer. O PT tinha uma aliança com o PMDB, com partidos mais retrógrados e acostumados com um ambiente corrupto. Isso é fato. Não entendo exatamente a surpresa. Essas alianças do PT viabilizaram os sucessivos governos do partido. Imaginar que o PT seria um freio à corrupção dos seus aliados pode até fazer sentido, e, de repente, vai ver era isso que deveriam ter feito, mas não deixa de ser um tanto ingênuo.
As tais alianças tiveram a vantagem de sustentar um governo com programa mais popular que os anteriores. Isso é fato, e ninguém discute sério discute que os governos petistas não foram mais populares ou com programas mais minimamente destinados às classes menos favorecidas. Mas será que isso basta para justificá-las? Hoje, começo a achar que não:
Os problemas dessas alianças são, ao meu ver, dois:
– Contaminaram o partido (vá lá, ou apenas deram espaço para os corruptos em potencial que já estavam lá);
– Macularam a primeira experiência brasileira de um governo legitimamente de esquerda após a ditadura militar.
Esse descrédito da esquerda e a radicalização do eleitor brasileiro são uma herança difícil. Eu não diria que a culpa é exatamente da própria esquerda, já que esse julgamento é feito hoje, e não àquela época – a não ser que alguém demonstre que, historicamente, alianças entre esquerda e direita sempre terminam mal para a esquerda.
Uma das pessoas mais inteligentes que conheço, e que, não por coincidência, é uma das mais honradas também, sempre foi contra isso tudo. Saiu do partido mais de uma década antes dessas alianças, por achar que política se faz acima de tudo com princípios. Pois hoje vejo que essa pessoa tem absoluta razão.
Não acho que o PT seja exatamente culpado de tudo isso aí. Mas é responsável porque, ao fazer uma aliança, afiançou gente perigosa. Eu sei que amigos meus hão de discordar, porque na luta política a opção é sempre a de eleger o menos pior, ou o programa mais progressista. Isso é indiscutível. Ninguém vota no PT pelos lindos olhos do Lula. Vota-se no PT porque o resto, politicamente, é um desastre. Tanto assim que os críticos raivosos do PT dificilmente direcionam sua agressividade às alianças que seus candidatos fizeram – isso quando explicitam suas escolhas partidárias, o que hoje em dia, convenientemente, não fazem. Porém, não se pode fazer um julgamento político baseado nessas gangues raivosas da internet ou na incoerência de quem milita na direita. Ainda assim, há limites. A esquerda precisa entender que, mais que alimentar quem tem fome, sua missão é criar uma sociedade auto-sustentável, plural, ética e inteligente, além de alimentada. Basear sua política em melhoras incrementais na qualidade de vita em troca da entrega de feudos para a direita saiu caro.
O Brasil, ao sair da ditadura, tinha uma população ansiosa pela liberdade, pela democracia e pelo avanço da cidadania. Hoje, o debacle do PT criou uma população arisca à tal democracia, à pluralidade e aos valores que a esquerda defendia e que hoje estão sendo reduzidos a pó.
Assim, o PT precisa se auto-impor um purgatório como aquele imposto aos hebreus ao saírem do Egito: a geração corrupta não pode vir a conhecer a terra prometida. Em razão disso, a candidatura de Lula é um desserviço ao país.
Lula merece o benefício da dúvida. Merece um processo legal não baseado no espetáculo midiático ou na obsessão da condenação baseada em delações. Lula, só, não: todo mundo. Aquela sentença do Sérgio Moro é uma das peças mais estúpidas que já li, onde a persona do juiz está misturada na fundamentação técnica. Mas, politicamente, apesar de ser um político capaz de pacificar o país, e apesar do ódio em torno de si, Lula precisa entender que os projetos progressistas hoje precisam vir de uma esquerda tão acima de críticas morais quanto àquela que existia em 2002.
Ou o PT reconquista a autoridade moral que tinha, ou pode causar ainda mais dano caso não admita que, como jogou, não pode mais jogar.
14/05/2017
por francis
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(Aos dois ou três que ainda aparecem por aqui, obrigado pelo estímulo e por me lembrar que tenho um blog! (sim, S., você sabe que falo de você… :*))
E aqui estou eu em minha cidade natal novamente. Já se passaram quase um ano e meio desde que aqui estive pela última vez, e sempre ouço a mesma pergunta, pergunta que não me cansa porque nela penso sempre; quer dizer, não na pergunta em si, mas em algumas reflexões paralelas a ela. A pergunta é: “você tem vontade de voltar ao Brasil?”, ou “você vai voltar ao Brasil?”, ou ainda outra variante, aquela que diz “você sente falta do Brasil?”.
Eu não costumo depreciar o Brasil porque no fundo sempre tive certa reserva, para não dizer outra coisa, em relação àquele emigrante que desdenha do seu país e enaltece (ou desfaz) do país que o acolheu. Portanto, nunca achei que a resposta para essas perguntas fosse simples. Minha própria noção do que é o Brasil é complicada, e já volto a esse tópico.
Devo dizer, entretanto, que essa polarização política do Brasil, juntamente com a presente crise, tornam fácil não querer voltar, pelo menos não nesse momento. Não que me passasse antes, mas principalmente por outros motivos que não o país em si, mas sim em razão dos caminhos que escolhi para mim. Mas hoje, com o país polarizado, onde amigos brigam em razão de preferências políticas, onde não há diálogo porque parece que as nuances das questões parecem no meio do barulho que fazem, não me sinto exatamente tentado.
Nesses tempos difíceis, faltando com os amigos pelo telefone, quando me desencorajavam pelo telefone a sequer cogitar voltar, eu tentava enumerar as vantagens de morar no Brasil. O problema é que, para tudo que eu dizia, vinha um argumento contrário. Não, não se trata das amizades (outra pergunta recorrente é se as amizades daqui são mais fortes, quentes, do que as de lá – eu diria que são diferentes, mas não mais fortes ou mais fracas). Não, também não é o tal calor humano, ou o clima, ou a comida. Até que eu confessei algo que descobri recentemente: eu não rio no estrangeiro como rio aqui. Um amigo retrucou-me, e disse que é porque, no Brasil, ri-se dos outros. É verdade, talvez, mas ainda assim, aqui o riso me é fácil. Vai ver é porque aqui eu entendo a piada logo…
Eu não sei definir o que é o Brasil para mim, e porque eu deveria sentir falta dele, tirando o óbvio família-amigos-clima. E fiquei a pensar sobre o que ainda me liga a esse país que tanto desgosto nos dá, que nos maltrata, que nos, perdão pela força da palavra, mas que nos envergonha. Algum bairrista poderia dizer que temos as melhores comidas, as melhores praias, a natureza mais linda, etc. Eu poderia discordar, mas mesmo que fosse verdade, descobri a razão pela qual sinto falta daqui, a razão pela qual sempre amarei esse lugar, a razão pela qual sempre me voltarei para cá, tal como se fosse uma Meca: é que aquilo que eu sou foi forjado aqui.
Vitória da Conquista à noite Crédito: Fabrício Filmes
Quem eu sou foi formado em uma cidade poeirenta, fria à noite, escaldante durante o dia. Aquilo em que me tornei alimentava-se de feijão e farinha, e cuspia caroço de jaca. Cresci melado de manga e melancia, farto de mamão e banana cozida. Sou feito do Alto Maron, bairro quase enladeirado com ruas às vezes esburacadas, onde sempre foi diversão ver enxurradas que transformavam ruas esburacadas em rios. Sou tatuado pelas quedas de bicicleta, pelas idas ao centro para o suco de acerola que congela o cérebro, pela primeira lata de cerveja importada, pelo pastel engordurado da lanchonete Saruê. Sigo enfeitiçado por suas iguarias, algumas absolutamente sem-graça mas incontestavelmente irresistíveis – não consigo definir o biscoito avoador de outra forma. Encanto-me, hoje, com aquilo que não me era antes tão especial, por comum demais: sucos de caju, acarajés, chimangos e catados de sirí. Sou marcado pelos amores que aqui tive, pelos amigos que aqui tenho, pela família que sempre terei. Ainda admiro-me do sorriso fácil da minha gente, dos abraços apertados e das resenhas batidas. Sim, aqui se batem resenhas, bate-se uma “posta” ou se “queta de prosa”. É tarde demais. Não adianta preferir viver longe, gostar mais de onde eu hoje resido, porque isto que sou é feito de outra coisa, uma coisa que não se acha a não ser aqui, essa coisa é isso aqui, e essa coisa é impossível deixar para atrás, pois já não seria mais eu, já seria outra pessoa, já seria um estranho.
Não, eu não volto. Porque daqui nunca saí.
07/03/2016
por francis
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Nesse momento de tensão envolvendo o Lula, eu fico à espera de que ele não seja declarado culpado por tudo o que seu governo representou. E, embora, por cacoete da profissão, eu procuro analisar a questão por um prisma jurídico, sem teoria da conspiração, a coisa toda fica complicada quando o MPF solta uma nota e diz o seguinte:
“11. Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.
12. Nesse mesmo HC, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva informa que o agendamento da oitiva do ex-presidente poderia gerar um “grande risco de manifestações e confrontos”.
13. Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões, é que foi determinada sua condução coercitiva.”
Pergunta:
1 – Lula recusou em comparecer, conforme dito no item 11? O item 13 não menciona tal recusa ao fundamentar a suposta necessidade de condução coercitiva.
2 – O MPF considera que um cidadão, ao usar seu direito de requerer em juízo, atrai para si a necessidade de condução coercitiva? Quer dizer, a pessoa pedir HC no Brasil agora está sujeita a represália? Usar das ações disponíveis como parte do direito de defesa afasta a presunção de inocência?
E, ca pra nós, essa defesa de condução coercitiva como efeito do poder de cautela do juiz não cola. Qual é o risco à produção da prova? Se foi com base nesse poder geral de cautela, é preciso que se demonstre o risco. Oitavas simultâneas não precisam de coerção – basta marcar pro mesmo dia as oitivas!
Eu procuro manter a idéia – ingênua, eu sei – de que a justiça age conforme os fatos vão se apresentando. Fala-se que o juiz Sérgio Moro traçou uma estratégia baseada na operação Mãos Limpas da Itália. Se a justiça age com estratégia, significa que o script está pronto, e que os fatos têm que ser amoldados a ele. E isso é péssimo. Não digo que esse é o caso do Lula, mas se uma condução coercitiva foi utilizada para atrair clamor popular em favor da operação judicial (parte da Mãos Limpas era feita justamente dessa forma, com o uso da imprensa), estamos diante de uma escolha: ou uma justiça limpa e isenta de clamores por justiçamento, ou uma justiça seletiva aos humores das turbas, onde a cooptação do apoio popular se dá ao arrepio da lei. Isso sem contar com o eventual erro estratégico de atrair simpatia ao injustiçado – ainda que este tenha culpa…
Como já disse antes aqui, eu gosto de ser cauteloso ao dizer que a justiça é parcial e seletiva – o importante é o que está nos autos. Enriquecimento com a política não será exclusividade de Lula, embora se ele, segundo o próprio MPF em outra nota, deve ser tratado como todo mundo, ou todo mundo passa a ser tratado como ele, ou será um tanto hipócrita defender que alguém passe por tanto “perrengue” por causa de um apartamento ou sítio, enquanto coisa muito mais cabeluda por aí não tem merecido tanta atenção. Eu espero que Lula não seja culpado, mas vai ter um gosto amargo se for provado que ele praticou algo ilícito, não só pela decepção, mas por ver que tantos outros que refestelam-se nessa lama (vide os Cunhas, Renans, Aécios e outros tantos) em grau tão maior e que não são objetos dessa campanha por justiça.
Esse ódio ao Lula, muitas vezes acompanhada de um “não sou só contra o PT, mas se outros erraram, que paguem também!”, é seletivo, porque enquanto justificam-se que querem justiça contra todos, não parecem clamar por instituições fortes, que consigam investigar a todos. Para essa turba, justiça boa é a justiça que prende Lula. Só isso para satisfazer a sede de sangue que muitos hidrófobos têm. Se o preso for algum engravatadinho do PSDB, não se vai ter a catarse coletiva que foi a prisão do Lula – exceto, talvez, em alguns grupinhos mais radicais de esquerda.
Mas taí: não sei o que pensar: ou o PT está pagando por ter se lambuzado nesse conluio com os riquinhos, ou o PT está sendo injustiçado seletivamente, ou o PT teve a má-sorte de uma justiça desimpedida contra ele (e talvez só contra ele, quem sabe?). A verdade provavelmente está no meio disso tudo aí. Mas acreditar que só Lula poderá ter sido beneficiado com a política, ou que tal suposto beneficiamento é tão significativo quanto os de seus opositores, desculpe lá, mas nisso não acredito.
16/02/2016
por francis
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I have just read an article by you entitled “An Open Letter to Brazil“. I didn’t like it, Mark. Not because I am a Brazilian with a higher-than-average sensitivity when it comes to “gringos” (I am using the term just because you did, no offense meant) telling us what is wrong with us and our country. Believe me, I don’t care about that: I left Brazil a while ago and if I want to participate in the public debate in my new country (Norway), I must accept that anyone living in Brazil is entitled to share their opinion. And thinking about it, I think it is pretty childish to dismiss someone’s opinion because they are not from that place. I have an Austrian friend who has been living in Brazil for far longer time than I had, and people still show the “gringo” card whenever he criticizes something. I don’t want to be like that.
But nevertheless, I believe you didn’t get Brazil. Any fair analysis of a country should take into account its complexity, cultural aspects and history. You didn’t. You preferred to enlist some well known clichés and, in a very moralist way, decided to ditch them as plain wrong (some of them are, indeed, wrong) and, worst, as if they were the cause of Brazilians (bad) fate.
The Brazil you have been exposed is not the one I lived in for 30+ years. I have had people who hit my car, Mark. They didn’t have to be protected by friends and pretend it didn’t happen. They left notes with their phone numbers. I wouldn’t believe my friends would lie to the police to protect me. I worked as a lawyer for more than 11 years, Mark. I haven’t seen any witness who lied to protect or help my clients (their friends). Most of them used to come to me and say “Look, I will be your witness, but I won’t lie”. Friends lie to help friends here? Sure. Is it as common as you say? I don’t think so.
Once I discussed something with an American friend who lived in Brazil at the time: why despite being a very unjust country, Brazil has not the same kind of poverty found in Africa? She offered me an explanation that made sense to me: its social fabric. Family helps family. What you see as source of corruption, I – and others – see as a counterweight to inequality. We don’t have a paternalistic state here (it exists only on paper), so family is our safety net. But according to you, that’s selfishness. You see, Mark, we come from different backgrounds. I got a chance to study, to travel, to see the world, thanks to the effort and sweat of my family. I wanna give them something back. I don’t care if they expect it or not. It seems right to me. I don’t think that’s punishment for being successful, and perhaps here lies our differences: I believe that thinking otherwise is, indeed, selfish. But the way you mix helping family and not caring about the collective, as if one is causing the other, is simply not true. They are different traces of our culture, but they do not explain each other – only if one wants a quick and superficial explanation.
The culture of wanting expensive and glamorous things and gadgets is not particular to Brazil. In developing countries, sometimes young girls and young men resort even to prostitution to get consumer goods. I am not saying the problem is as big as in Brazil. It just shows that the culture of consuming is a world problem – as you pointed out. I believe that it makes more sense to believe people consume and want expensive goods to feel included, not because Brazilians are inherently vain.
I find it interesting that you assume that policemen who take (and ask for) bribes justify their actions based on their family needs. I guess you know absolutely nothing about the roots of corruption in Brazil. I guess you don’t understand how Brazilians react to authority, and how their lack of understanding of their rights empower those in power. This submissive approach can be traced to our culture of “bacharelism” – ie., from a time that society was divided by those who had an University degree and those who didn’t. This can also be seen in books like “Casa Grande e Senzala” – which you should read. But this oversimplification of corruption shows your lack of understanding of the Brazilian psyche and the kind of superficial analysis that, frankly, is getting old.
I could go on: I could say about your explanation on how crime committed by some poor Brazilians is motivated by vanity – hello criminologists, Mark Manson got the answer to Brazilian crime rates! But your article, frankly, ends up being a collection of moralist rants about how Brazilians do their things and somehow use merely cultural aspects of behavior in an attempt to explain the country’s serious problems. As if the country is made up of super narcissists who do not study or work. Serious, Mark – with whom have you been hanging out in Brazil? The ones I know work from 8-18, sometimes study at night just to get a brighter future. They might come late for dinner when invited – it’s alright, they are expected to arrive late. This is not selfishness, Mark – and here’s where you got it wrong – this is cultural.
Just to clarify things: I don’t like the “jeitinho” anymore than you do. I believe it contributes to the way we end up not building up better communities. But this rant on how people relate to their families and friends, frankly, is what I’d call “sociologia de botequim”. Which, by the way, is how you came up with your economic analysis: on debt (go see the numbers on household debt by countries by GDP, and compare Brazil with other countries before you suggest what you did), it is through credit that many Brazilians have access to some basic items (and yes, to superfluous things as well). On commodities: prices are low now, sure – but they are not that different than those of the last decade (with the exception of the pre-2008 boom). And rewriting the constitution? Really? What, Mark – please tell us – what should/must be rewritten? Is it too socialist? Too liberal? Too what? Because I can give you examples of constitutions that are more liberal / socialist / conservative / younameit than Brazil’s and they are in a better state than us.
It’s not that the Brazilian culture isn’t a part of the problem: it is. But you failed to see the traces of our culture that are the problem and instead focused on your little rants about the way some Brazilians – likely those close to you – behave. You can’t get more superficial than that.
Next time you think you know Brazil and you think you have the answers, before writing an article, I suggest one simple thing: change friends, family, city – change something, because whatever you’re doing to understand the country, it’s not working. As Tom Jobim once said, “Brazil is not for beginners”.
Sincerely,
Francis
19/12/2015
por francis
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Uma das coisas mais chatas que existe é quando alguém compara o país de onde vem com o país onde mora. Eu às vezes critico algo aqui, porque morar fora não significa deixar de ser brasileiro. Mas não comparo. Há coisas fantásticas aqui, e coisas não tão boas na Noruega, e vice-versa. Mas permitam-me fazer uma exceção, até porque acredito que muitos vão se identificar com isso.
Primeiro, devo dizer que ando aqui “à paisana”: de bermuda e camiseta, portanto não sou identificável como advogado.
Fui a um cartório ontem, onde, para evitar trabalho, o tabelião mandou dizer que só a parte interessada pode solicitar um determinado documento. Detalhe: o documento é público, e qualquer um tem acesso. Não me identifiquei como advogado, e percebi que o tratamento é todo direcionado para não para resolver o problema do cidadão, mas para evitar trabalho que não seja gerador de renda para o cartório.
Depois, no outro dia, fui entrar no forum, esquecendo-me de que não é admitida a entrada de pessoas com bermudas – nem que apenas para usar o banco que lá funciona. A funcionária da recepção – super educada e um pouco constrangida, se ofereceu, como faz a qualquer um que precise, para arrumar uma calça para que eu pudesse entrar, mas acabei indo a uma lotérica.
O que me incomoda é que o Brasil não é exatamente um país frio, e essas regras absurdas persistem. Na Noruega – e aqui vem a comparação antipática – quando fui assistir a audiências lá, em algumas vi pessoas de bermuda ou de shorts, ainda que a temperatura naquele país não seja exatamente aquela do sertão baiano…
Andam mal as coisas quando a compostura é medida pela vestimenta, e não pelo respeito ao cidadão. É o país onde a gravata adiciona credibilidade de forma automática, seja o Zé da Esquina, seja o Eduardo Cunha. Eu não estou dizendo que a Justiça não precisa de seus símbolos para induzir respeito – mas estes deveriam ser usados pelo aparelho judicial, e não impostos aos jurisdicionados em um país que se diz democrático e sujeito ao império da lei e da igualdade.
Para não ser injusto, fui a outro cartório, cujo atendimento impressionou pela cortesia e pela atenção dos funcionários, e pela forma com que se dispuseram a resolver a questão, o que demonstra que há esperança.
14/08/2015
por francis
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Li na Folha de hoje artigo de José Padilha, o cineasta de “Tropa de Elite”, que a corrupção sempre existiu, porém, com o governo do PT, teria atingido “um outro patamar”.
Gostaria de ter a certeza do cineasta. E explico minha razão de não tê-la:
Um dos argumentos do PT e do governo é que a justiça, nos últimos anos, funciona e investiga, daí a percepção de que a corrupção seria enorme nos últimos tempos e maior do que em tempos anteriores. Artigo na mesma Folha, de autoria de Joaquim Falcão, corrobora essa tese, afirmando que, hoje em dia, há um time de novos procuradores e juízes que trabalhariam de forma não convencional, mais moderna, ainda que não totalmente de acordo com as doutrinas tradicionais.
De outro lado, durante o mensalão, o PT argumentava a parcialidade da justiça, que teria mirado no partido muito mais do que em seu rival, o PSDB – prova disso seria o atraso no julgamento do mensalão tucano. “Teoria da Conspiração”, responde o prof. Wilson Gomes (cujos posts recomendo, ainda que nem sempre concordo com o teor, mas são sempre boa fonte de reflexão) em seu Facebook sempre que alguém apresenta esse argumento. No entanto, muita gente boa que conheço, que renega essa “teoria da conspiração”, não perdia tempo em chamar algum ministro do STF de vendido ou de parcial quando a decisão proferida contrariava suas preferências jurisprudenciais – ainda que defensáveis.
Eu gosto de analisar uma decisão judicial por seu mérito. Só em casos teratológicos é que começo a suspeitar de parcialidade. Afinal, uma justiça açodada quanto ao mérito da decisão só contribui para o descrédito da instituição.
Porém, da mesma forma, não há como negar que a justiça do Brasil, em determinados períodos, era curvada ao interesse de grupos políticos. Mais não precisa do que a declaração de Antônio Carlos Magalhães, que afirmou ser, ele, o “controle externo” do judiciário baiano.
Ou seja: com a possibilidade de parcialidade do judiciário, tanto o atraso no julgamento do mensalão tucano quanto decisões de ministros no caso do mensalão podem ter causas perfeitamente justificáveis legalmente, quando podem ter motivações tendenciosas.
Esse é o problema, penso: a confiabilidade das instituições judiciais precisa ser recuperada. E só o será quando as decisões judiciais forem compatíveis com as leis vigentes, e não quando forem “criativas”, como sugere o artigo de Joaquim Falcão. Precisamos de decisões críveis e respeitáveis, e não daquelas justiceiras, onde os fins (prevenir a corrupção) justificariam os meios (atos judiciais desconformes com a boa técnica jurídica). Uma ato “justiceiro” praticado contra um corrupto de um partido deixa margem a dúvida de outro suspeito de corrupção teria sido poupado, quando, na verdade, pode muito bem ser o caso de inocência.
Não estou querendo dizer que esse é o caso da operação Lava Jato – quem o disse, de outra forma, foi Joaquim Falcão. Esse é o problema: a discussão está tão politizada que desconfia-se até dos pronunciamentos de juristas sobre o tema. No que me consta, podem os juízes e promotores até estar sendo bastante competentes e agindo sob a mais estrita legalidade. Mas a justiça precisa se impor. Dialogar com a sociedade não implica em ministros dando declarações o tempo todo na imprensa, antecipando resultados de processos que não julgam – vide o caso de Gilmar Mendes com a Ação sobre a constitucionalidade das doações de empresas aos partidos, por exemplo. Eu até imagino que muitos procuradores, juízes e promotores precisam da imprensa até para fugirem da pressão constante que devem receber nos bastidores. Mas gostaria que o Poder Judiciário fosse respeitado independente de suas decisões, e não sujeito à desconfiança constante de que agem motivados a perseguir determinados grupos.
Ou seja: precisamos de parâmetros claros para sabermos quando estamos diante de um judiciário neutro, ou quando estamos diante de um judiciário tendencioso. A sociedade brasileira precisa de balizas claras, que não deixem dúvidas quando à legalidade de suas decisões e do desinteresse ideológico destas.
Enquanto isso não for resolvido, gostaria de ver provas de que a corrupção do PT é maior do que a dos outros, ou de que esses “outros” teriam sido tão corruptos quanto, mas presenteados com uma justiça mais leniente. Provas, e um real de big big, como se diz na Bahia… 🙂
27/05/2015
por francis
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No último dia 24, corri a minha 13ª maratona, desta vez em Copenhague. Desde 2009, tenho conseguido manter a prática de correr duas maratonas por ano, uma por semestre. Ao me mudar para Oslo, em agosto de 2011, as maratonas do primeiro semestre têm sido difíceis em razão das baixas temperaturas e, principalmente, da dificuldade de treinar no inverno. Além disso, resta pouco tempo disponível entre finalmente poder treinar na rua (depois de períodos de gelo e neve) e a realização das provas. Tanto assim que tive que desistir de correr em Roma, no último mês de março, mesmo já inscrito e ansioso para reencontrar amigos corredores – eu não poderia me atrever a encarar uma maratona com temperaturas muito baixas, ainda mais sem ter treinado a contento entre novembro e março. Passada a decepção, tive que procurar algum lugar pra correr ainda no primeiro semestre, e percebi que tinha a maratona de Copenhague e a de Estocolmo – optei pela primeira.
Embora tenha treinado o suficiente para completar a prova, não consegui treinar forte como eu gostaria, pois o tempo em Oslo não foi lá muito bom nessa primavera – chuva e temperaturas muito baixas foram meio que desestimulantes. Mas o importante era encarar a danada da prova, e na semana passada, na sexta, peguei o vôo para a capital dinamarquesa.
Foi uma das maratonas mais bem organizadas que já vi. Quase sem filas para pegar kits ou deixar bagagens, banheiros químicos e urinóis em grande quantidade, muitos postos de hidratação – tudo funcionando muito bem. A exposição não era enorme, mas tinha muitas coisas legais. Tinha a famosa “pasta party”, e foi o maior prato de massa que já vi servirem em eventos do tipo.
No sábado, fui andar um pouco pela cidade, que estava bem festiva com seu carnaval – cheio de escolas de samba!
A prova é excelente, e muito boa para quebrar recordes: a cidade é praticamente 100% plana, então não me recordo de uma única subida no trajeto. Claro que deve ter tido aclive em alguma subida de ponte, ou algo assim, mas no geral não vi dificuldades. A única coisa “chata” foi que algumas vezes tínhamos que correr em paralelepípedos, alguns mais antigos e em rotatórias, o que forçava uma diminuição de ritmo. No final da prova, água e cerveja (sem álcool) a vontade, além de iogurte, frutas, etc. Completei a prova em 3h13m43s, meu melhor tempo em uma maratona no primeiro semestre. Foi uma oportunidade desperdiçada de quebrar meu recorde pessoal, primeiro semestre é sempre mais complicado.
Recomendo a prova. Copenhague é uma cidade que vale a pena conhecer, ainda mais nessa época do ano. Eu já tinha ido lá várias vezes (fica a só uma hora de vôo de Oslo, ou 14-15h de ferry-boat), mas sempre no inverno, portanto não dava para curtir a cidade plenamente.
A meta agora é tentar correr nas outras capitais nórdicas – Estocolmo, Reykjavik e Helsinque. O chato é que, dessas, só Estocolmo tem sua prova no primeiro semestre, e não quero deixar de correr a maratona de Oslo. Ou vou acabar tendo que correr duas vezes no segundo semestre do ano que vem, ou vou ter que deixar de correr em Oslo.
Maratona de Copenhague