14/10/2012
por francis
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Desde logo adianto uma coisa: Sou, por princípio, contra a judicialização do acesso à saúde, onde liminares são obtidas no sentido de que se obrige ao Poder Público ofertar determinado serviço de saúde de forma individual. Meus motivos são os … Continue lendo
06/09/2012
por francis
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Sabe o que me preocupa com esse caso do julgamento do mensalão? Algumas coisas básicas: 1 – a “maracanãnização” de um processo judicial. Sim. Em um processo judicial midiático, sempre vai permanecer a dúvida: condenação poderá ser resultado da pressão … Continue lendo
26/06/2012
por francis
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Ao ler esse artigo, com o qual concordo em termos, do Dr. Douglas Fischer, fiquei ainda mais convencido de que, no Brasil, é a lei, e não o bom senso, cultura ou boa-fé que arbitra nossa conduta. O artigo fala a … Continue lendo
09/06/2012
por francis
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Confesso: nunca fui a um júri na vida. Quer dizer, ir, eu fui, naqueles obrigatórios que a Universidade manda a gente ir. Mas tive sorte (ou azar) do julgamento nem sequer começar, em razão e um ou outro acidente (recusa … Continue lendo
28/04/2012
por francis
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Esses dias têm sido um tanto difíceis para a Noruega. Talvez com a esperança de que o julgamento do terrorista cujo nome não se deve pronunciar, as pessoas aguardam com muita atenção o resultado. Há uma necessidade de um fechamento … Continue lendo
11/04/2012
por francis
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Lembro-me uma vez que, ao filmar uma diligência efetuada por policiais militares, em uma suspeitíssima operação realizada às vésperas de eleição – o caso merece um artigo dedicado ao episódio – alguns dos policiais intimidaram ao cinegrafista para que parasse … Continue lendo
17/03/2012
por francis
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Eu escrevi aqui há algum tempo atrás sobre o “Direito de Esquecer”. E, por essas coisas da vida, acabei tendo um trabalho da faculdade a respeito do assunto, já que a legislação européia está incorporando tal direito, dando a oportunidade … Continue lendo
10/03/2012
por francis
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Para quem pensava que o SOPA estava morto, olha ele aqui, dessa vez por conta de um deputado brasileiro: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=535988 É preciso começar a lutar contra isso JÁ, e não deixar que o lobby dos grandes conglomerados de mídia … Continue lendo
07/12/2011
por francis
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A situação era conhecida, todo mundo sabia, e ninguém fazia nada: sempre que algum professor da FTC era demitido, tinha que mover processo judicial para receber os valores devidos a título de FGTS. Até aí, nada de anormal: a Justiça … Continue lendo
30/11/2011
por francis
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Amigo meu postou notícia do CNJ com números de acordos feitos em audiências de Conciliação, principalmente aquelas de mutirões. As conciliações podem ser vistas por dois ângulos: um deles no fim da angústia da vida processual, para as partes. O … Continue lendo