18/10/2020
por francis
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Zé Raimundo

Estamos em época de campanha eleitoral, o que sempre me faz lembrar de uma campanha em especial, a de 2004. Nessa campanha reencontrei Zé Raimundo, a quem conhecia desde criança por causa dos meus tios e o envolvimento deles todos … Continue lendo

01/05/2020
por francis
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O que é pior: ser corrupto ou ser um escroque?

Proponho a questão apenas por um exercício de raciocínio. Embora pareça haver um dilema, uma escolha entre dois polos, a aparência é falsa. Há nuances, muitas, que tornam a equiparação da escolha entre o PT e Bolsonaro como sendo entre … Continue lendo

29/02/2020
por francis
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Quando vai passar a dor de corno do eleitor de Bolsonaro?

Não, eu não engulo essa história do sujeito que, pra justificar o voto em Bolsonaro, vem dizendo “olha, eu votei no PT, mas me decepcionei muito”. Eu tenho lá minhas teorias para entender o voto em Bolsonaro, mas essa da … Continue lendo

17/05/2019
por francis
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The darkest hour

Antes de ler esse post, façamos o seguinte exercício mental: faça de contas que Flávio Bolsonaro tem relações com milícias, que praticou a chamada “rachadinha” e que surrupiava parte do salário de seus assessores, como suspeita o Ministério Público. Faça … Continue lendo

28/09/2018
por francis
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Do Brasil bipolar

O brasileiro sempre teve uma imagem bipolar do Brasil e de si próprio. Ora somos o pior povo do mundo – o famoso complexo de vira-lata, onde, apesar de ser um país rico e cheio de potencial, sem terremotos, tsunamis … Continue lendo

06/04/2018
por francis
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A quem estiver feliz com a prisão do Lula

Caros amigos que estão felizes com a prisão do Lula: Tudo bem? Não, não acho que sois idiotas por estarem felizes com a prisão do Lula, nem por acharem que ele seja bandido, criminoso, safado, etc. Vai ver ele até … Continue lendo

03/02/2018
por francis
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A mídia e o judiciário

Parte do discurso de esquerda é que o Ministério Público e o judiciário, no âmbito da operação Lava-jato, usaram a mídia para construir uma narrativa de culpabilidade de Lula e do PT. Isso é inegável: Powerpoints foram apresentados, o juiz … Continue lendo

10/09/2017
por francis
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A esquerda e a terra prometida

A esquerda precisa se auto-impor aquilo que foi imposto aos hebreus ao saírem do Egito: a geração corrupta não pode conhecer a terra prometida. Continue lendo

14/08/2015
por francis
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Li na Folha de hoje artigo de José Padilha, o cineasta de “Tropa de Elite”, que a corrupção sempre existiu, porém, com o governo do PT, teria atingido “um outro patamar”.

Gostaria de ter a certeza do cineasta. E explico minha razão de não tê-la:

Um dos argumentos do PT e do governo é que a justiça, nos últimos anos, funciona e investiga, daí a percepção de que a corrupção seria enorme nos últimos tempos e maior do que em tempos anteriores. Artigo na mesma Folha, de autoria de Joaquim Falcão, corrobora essa tese, afirmando que, hoje em dia, há um time de novos procuradores e juízes que trabalhariam de forma não convencional, mais moderna, ainda que não totalmente de acordo com as doutrinas tradicionais.

De outro lado, durante o mensalão, o PT argumentava a parcialidade da justiça, que teria mirado no partido muito mais do que em seu rival, o PSDB – prova disso seria o atraso no julgamento do mensalão tucano. “Teoria da Conspiração”, responde o prof. Wilson Gomes (cujos posts recomendo, ainda que nem sempre concordo com o teor, mas são sempre boa fonte de reflexão) em seu Facebook sempre que alguém apresenta esse argumento. No entanto, muita gente boa que conheço, que renega essa “teoria da conspiração”, não perdia tempo em chamar algum ministro do STF de vendido ou de parcial quando a decisão proferida contrariava suas preferências jurisprudenciais – ainda que defensáveis.

Eu gosto de analisar uma decisão judicial por seu mérito. Só em casos teratológicos é que começo a suspeitar de parcialidade. Afinal, uma justiça açodada quanto ao mérito da decisão só contribui para o descrédito da instituição.

Porém, da mesma forma, não há como negar que a justiça do Brasil, em determinados períodos, era curvada ao interesse de grupos políticos. Mais não precisa do que a declaração de Antônio Carlos Magalhães, que afirmou ser, ele, o “controle externo” do judiciário baiano.

Ou seja: com a possibilidade de parcialidade do judiciário, tanto o atraso no julgamento do mensalão tucano quanto decisões de ministros no caso do mensalão podem ter causas perfeitamente justificáveis legalmente, quando podem ter motivações tendenciosas.

Esse é o problema, penso: a confiabilidade das instituições judiciais precisa ser recuperada. E só o será quando as decisões judiciais forem compatíveis com as leis vigentes, e não quando forem “criativas”, como sugere o artigo de Joaquim Falcão. Precisamos de decisões críveis e respeitáveis, e não daquelas justiceiras, onde os fins (prevenir a corrupção) justificariam os meios (atos judiciais desconformes com a boa técnica jurídica). Uma ato “justiceiro” praticado contra um corrupto de um partido deixa margem a dúvida de outro suspeito de corrupção teria sido poupado, quando, na verdade, pode muito bem ser o caso de inocência.

Não estou querendo dizer que esse é o caso da operação Lava Jato – quem o disse, de outra forma, foi Joaquim Falcão. Esse é o problema: a discussão está tão politizada que desconfia-se até dos pronunciamentos de juristas sobre o tema. No que me consta, podem os juízes e promotores até estar sendo bastante competentes e agindo sob a mais estrita legalidade. Mas a justiça precisa se impor. Dialogar com a sociedade não implica em ministros dando declarações o tempo todo na imprensa, antecipando resultados de processos que não julgam – vide o caso de Gilmar Mendes com a Ação sobre a constitucionalidade das doações de empresas aos partidos, por exemplo. Eu até imagino que muitos procuradores, juízes e promotores precisam da imprensa até para fugirem da pressão constante que devem receber nos bastidores. Mas gostaria que o Poder Judiciário fosse respeitado independente de suas decisões, e não sujeito à desconfiança constante de que agem motivados a perseguir determinados grupos.

Ou seja: precisamos de parâmetros claros para sabermos quando estamos diante de um judiciário neutro, ou quando estamos diante de um judiciário tendencioso. A sociedade brasileira precisa de balizas claras, que não deixem dúvidas quando à legalidade de suas decisões e do desinteresse ideológico destas.

Enquanto isso não for resolvido, gostaria de ver provas de que a corrupção do PT é maior do que a dos outros, ou de que esses “outros” teriam sido tão corruptos quanto, mas presenteados com uma justiça mais leniente. Provas, e um real de big big, como se diz na Bahia… 🙂

15/04/2015
por francis
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Podridão

Podre. É isso que a classe política brasileira é. Vejamos: Aécio Neves é contra o impeachment. Aécio Neves esculachou Renan Calheiros e sua eleição para presidente do Senado. Renan impôs derrota ao Governo reprovando o ajuste fiscal, por acreditar ser … Continue lendo