Era só o que faltava:

”

C.FED – Terceiro que causar fim de casamento pode ter de pagar pensão

Publicado em 29 de Janeiro de 2010 às 12h39

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6433/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que obriga terceiros responsáveis por injúria ou culpa que leve à separação de um casal a pagar pensão alimentícia à parte que necessitar do auxílio. O terceiro pagará pensão ao cônjuge infiel quando este não tiver condições financeiras de subsistência e tiver renunciado a alimentos para fugir à apuração litigiosa da culpa na separação. O parlamentar afirma que a medida tem por objetivo atribuir responsabilidades a quem contribui para o fim dos matrimônios. Segundo ele, depois que o adultério deixou de ser crime, “terceiros aventuram-se despreocupadamente a se imiscuir em comunhões de vidas alheias, concorrendo impunemente para desgraçar lares e desestruturar famílias, sem qualquer obrigação legal”. Pelo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02), o cônjuge declarado culpado na separação perde o direito a alimentos. Renúncia à pensão O projeto também permite que o cônjuge renuncie ao direito de receber pensão. Hoje, essa possibilidade é vetada pela lei, e o titular pode apenas decidir não exercer esse direito. De acordo com Paes de Lira, a renúncia ao direito de receber pensão alimentícia nos processos de separação ocorre normalmente no interesse da parte culpada, que quer evitar a exposição de sua imagem. No entanto, segundo ele, é comum que, mais tarde, quando a outra parte não tem mais condição de provar a injúria ou culpa, o renunciante entre na Justiça para requerer o pagamento do benefício.

Fonte: IOB

Foi a coisa mais esdrúxula que já li.

Eu não sou moralista de forma alguma, embora acho que temos vários Brasis – aquele, onde se mata em defesa da honra, e aquele que caminha para a despersonalização das relações afetivas – ou seja, a lei não teria que se meter nos relacionamentos, exceto no aspecto econômico da estabilidade de um relacionamento.

Agora, qualquer que seja a matiz valorativa, é o fim da picada que alguém que tem um caso com pessoa casada venha a ter que pagar pensão, como se tivesse colocado uma arma na cabeça dos outros. Como se a referência valorativa de um tivesse que ser imposta a outra pessoa.

Enfim, mais uma abobrinha vindo de Brasília. 

Bom, o que eu vou escrever é só especulação. Mas, enfim, se uma empresa como a Apple lança um produto e não diz tudo o que queríamos saber, só nos resta especular, não é?

Algo me preocupa com o iPad. A Apple, alegando diversas razões, exerce rígido controle sobre os aplicativos vendidos pela App Store. As justificativas são várias: qualidade do aplicativo, uso correto de API’s, precaução para não evitar travamentos ou consumo excessivo de recursos do aparelho, etc. Eu, particularmente, acho que a justificativa que importa para a Apple é, no fundo, a financeira: contratos com operadoras, contratos com fornecedores exclusivos de conteúdo (inclusive ela mesma uma fornecedora de conteúdo), etc.

Mas e os livros?

A coisa mais obscurantista que poderia acontecer seria a Apple começar a agir como censora de publicações. Imaginemos um livro sobre determinado assunto. Imaginemos um livro, por exemplo, com teor que puritanos considerariam erótico e artistas “modernos” considerariam arte. Como vai ficar a Apple?

A pergunta é pertinente: a Apple já censurou livros sobre o Steve Jobs, barrando-os da Apple Store. Já rejeitou aplicativos de livros que continham linguagem considerada obscena. A Apple agora vai virar uma espécie de árbitro do que é lícito ler ou não ler?

A partir do momento que se controla os meios de acesso à informação, há também controle sobre qual informação é ou não disponibilizada. Se com a web há quase irrestrito acesso à informação, se com os livros há liberdade de expressão, distribuição, etc., o mesmo não se pode dizer quando uma empresa controla o acesso à literatura.

Aliás, deveria até haver legislação a respeito: uma empresa não poderá restringir o livre acesso à informação nem violar a liberdade de expressão quando seu aparelho servir para, justamente, acessar informação!

A Apple deu um passo pra frente ao adotar o ePub, formato livre para a publicação de livros. Só nos resta saber se qualquer um vai poder acessar qualquer ePub via iPad, sem necessariamente passar pela iBook Store.

Isso é algo que devemos observar atentamente.

Bom, eu quero sim.
Pra quem estava em Marte, o iPad é o novo produto da Apple. Uma espécie de iPod Touch maior, criado para preencher uma suposta lacuna existente entre os smartphones e os notebooks. Hoje, essa lacuna estaria sendo preenchida pelos netbooks, mas acho que estes só fazem a gente querer um notebook de volta. Nisso, a Apple acertou.
Eu, como glaucomatoso e míope, sempre quis um bom aparelho de leitura. Se nesse único quesito o iPad se safar, pra mim já valerá a pena.
Porém, eis as minhas decepções até agora:
– falta de câmera de videoconferência – Apple, HELLO?????????????? Esse dispositivo tende a ser fantástico em viagens, por quais razões não tem uma câmera de videoconferência?
– falta de multitarefa (multitasking) – Até agora ninguém falou se o trem ai permitir usar mais de um aplicativo simultaneamente. Puxa, espero que dêem um jeito nisso. Seria fantástico ler um livro e ver um twit, por exemeplo.
– falta de dicionários em Português – na primeira versão, sem dicionários em nosso idioma. Péssimo.
De resto, acho que é o produto ideal para se levar em viagens e deixar o notebook em casa, principalmente com esse acessório que tem um teclado. Para mim, substitui qualquer notebook, principalmente se a idéia for blogar, escrever e-mails, etc.

A empresa Teleatlas é dona de boa parte dos mapas usados pelos fabricantes de GPS e outros fornecedores (Google, por exemplo).

Pois bem: 30km ao Sul de Feira de Santana-BA, até não sei onde, os mapas estão completamente impretaveis. Estão desalinhados, ou seja, sempre te mostram fora da estrada ou em rua paralela àquela onde você de fato está.

Isso sem contar que, alem de desalinhados, os mapas de Vitoria da Conquista e outras cidades do Sul e sudoeste da Bahia estão desatualizados em pelo menos 6 anos.

Tudo bem, não querem atualizar. Mas alinhem os mapas, caramba!

Adquiri um certificado digital (AC OAB), a fim de poder enviar petições eletronicamente.

Pois bem: só se instala o diabo do certificado com Windows XP e Internet Explorer 6 ou 7!

Já não basta a falta de competência para forçar a nós, que usamos MacOS e Linux, instalarmos o certificado em alguma máquina Windows, ainda demonstram completa falta de cuidado com o produto que vendem, determinando que a instalação seja feita em software atrasado POR DUAS GERAÇÕES!

E o pior: o Mac (assim como o Linux) tem suporte nativo para certificados digitais. Instalei os certificados raiz rapidinho aqui. A leitora de smartcard nem de driver precisa no Mac. Mas, por pura preguiça ou incompetência, a Certisign só instala certificados via um burocrático processo que usa ActiveX, só compatível com o IE 6 e 7.

Agora perguntou eu: como uma empresa que oferece um produto que está na vanguarda do uso da informática pode ser tão acomodada assim?

UPDATE em 26/03/2010: A Certisign me enviou link para download do SafeSign para Mac! Funcionou! Explico tudo aqui.

Não sei não, mas acho que, no futuro, vamos ter que contratar bandidos para a proteção da sociedade.

Esse artigo aqui diz tudo. Infelizmente, criou-se uma cultura e um pensamento único dentro das fileiras dos policiais: quem critica o trabalho da polícia, ou melhor, a violência por ela perpetrada, o chamado “pessoal dos Direitos Humanos” (acreditem, é assim que falam), é porque não entende os riscos que correm, é porque não foi vítima de bandido, etc. E com esse mantra vão batendo, espancando, apoiando uns aos outros em suas campanhas pessoais de violência e arbitrariedade.

O caso do Prof. Eduardo Viana diz tudo: o prof., advogado, ao tentar acompanhar um segurança vítima de agressão policial, foi também preso. E tudo por que? Porque um policial tentou entrar em uma festa sem pagar, tentou entrar armado, foi impedido de fazê-lo, entrou assim mesmo (deixando a arma de fora), embriagou-se, agrediu pessoas, foi impedido pelo segurança, chamou seus coleguinhas que deveriam estar cumprindo com seu dever e não fazerem papel de gang, e todos prenderam o segurança e o advogado. E a culpa é do “pessoal dos Direitos Humanos”. O policial, com o dinheiro dos nossos impostos, torna-se membro de uma gang. Em vez de protegerem a sociedade, protegem-se dela – protegem-se da transparência, da ética, do dever da farda. A farda não é mais o distintivo de um organismo público, mas de uma facção criminosa como outra qualquer.

E o Prof. Eduardo Viana, bem como o Pres. da OAB/VC, têm seus carros danificados por marginais. Duas vezes.

O trabalho policial é duro. Como é o de muita gente – desde um médico plantonista a um gari. No entanto, a proteção a colegas marginais, a suposta pretensão de “eu-sou-autoridade-portanto-saia-do-meu-caminho” ou “fique-quieto-ou-lhe-prendo-por-desacato”, falácias, mas motes dessas pessoas, são comuns e não questionadas pela sociedade. Até quando?

Não me levem a mal: adoro o café feito com a máquina Nespresso. Sou absolutamente viciado em café.

Mas um texto de Dieke Helder, uma suíça, sobre a tal máquina, me fez refletir muito sobre o assunto. E o texto dela, em inglês, não publicado, faz todo o sentido:

Ela começa explicando que, pra ela (e, pra mim também, confesso), tomar café é um momento de relaxamento, que o aroma do café faz a gente se sentir bem-vindo, e que o tal aroma traz sempre alguma boa lembrança do passado. Verdade, verdade, verdade.

Continua ela dizendo que a mesma experiência (a do aroma) infelizmente não é sentida com o Nespresso, com suas cápsulas que cheiram a papelão. Depois disso, ela fala do barulho que a máquina faz. Bom, constrangido, tenho que concordar: se estou ao telefone, tenho que sair da cozinha para concluir a conversa. A Diete, como boa suiça, teve o cuidado de cronometrar o tempo: 38 segundos com aquele barulho horrível, POR XÍCARA! (o lungo deve durar ainda mais, presumo).

Agora, algo que ela disse que reflete 100% a minha experiência com a Nespresso é também muito interessante: se chega visita e você vai oferecer o tal café, começam a te perguntar qual das cápsulas devem escolher, e você não faz nenhuma idéia. Depois de superado isso, você faz 3, 4, 5 cafés, e o primeiro já está frio. E o café é quase sempre pouco (tomamos muito café, não?), então quase todo mundo repete, e você fica fazendo 10 cafés ao invés de participar da conversa!

Eu ainda acrescentaria que o café da Nespresso não é quente o suficiente, principalmente pra quem vem de uma família que gosta de café do tipo que provoca queimaduras.

Bom, vivendo sozinho, a Nespresso é uma mão na roda pra mim: não tenho que coar café, não tenho que lavar coador ou outros apetrechos, e o café é melhor do que em qualquer cafeteria. Mas, constrangido, devo dizer: a Dieke tem toda razão.

O que se perde com uma abordagem tão prática ao café é uma rica experiência de sentidos – aroma, sabor, congraçamento entre amigos e o silêncio do processo de preparo.

O melhor de dois mundos? Vire um barista – faça o seu próprio café bacana sem a Nespresso. E me avise como depois. 😀

Eu não disse?

Enfim, escreveu, tá na rede…

Bueno, publiquei esse post aqui. Meu amigo Esaú Mendes republicou no blog dele. E depois ele saiu no Blog da Resenha Geral, lido por Conquista inteira.

Confesso que não fiquei muito feliz – nunca me senti à vontade com grande exposição, e não quero ter que pensar muito ao escrever aqui. Apesar de público, esse blog é meu, é meu espaço e meu lugar de dizer minhas coisas. Não quero, ao escrever aqui, ficar preocupado com a repercussão de tudo o que escrevo.

E é chato, porque trabalhei para a atual administração da cidade, e jamais diria algo com intenção de prejudicar a imagem dela. O post, assim, publicado fora desse espaço, parece destinado a criticar essa ou aquela administração, e não foi essa a minha intenção.

Por isso, mandei a seguinte mensagem ao blog do Herzem Gusmão:

“Caro Herzem,

Foi com surpresa que vi um comentário meu, feito em um blog pessoal, ser reproduzido aqui, via o blog do Esaú Mendes. Em razão do alto número de acessos ao seu Blog, bem como em razão da temática política do mesmo, sinto ser necessários alguns esclarecimentos, antes que meu comentário tenha uma interpretação deturpada:

1 – Minha crítica ao projeto do Centro Cultural Banco do Nordeste é uma crítica pontual em relação à escolha do local. É uma opinião contrária de alguém que, tendo feito parte da administração atual, continua de acordo com seus rumos, projetos e ações. Porém, obviamente, há sempre algo a se discordar, já que acho que todo cidadão pode e deve ter opinião própria.

2 – Não sou urbanista. Não conheço quase nada de urbanismo, exceto pelo que ouço de amigos que, estes sim, são excelentes pensadores. Portanto, trata-se de uma opinião muito particular, mas sem autoridade técnica. Tendo sido a matéria reproduzida fora do meu próprio blog, fica a impressão de que me meti a dar palpite fora da minha área, o Direito. Portanto, fica aqui esclarecido que se trata apenas de um desabafo pessoal e atécnico, sem pretensões outras, principalmente sem a pretensão de escrever artigo abalizador de qualquer posicionamento contra ou a favor de projeto urbanístico. O Direito já me dá bastante trabalho.

3 – Confesso que, por lealdade, ética, gratidão e admiração, nem gostaria que texto meu contrário a ato da atual administração fosse publicado em espaço alheio ao meu, porque detestaria ver o que quer que eu escreva ser interpretado como uma discordância com o projeto político hoje encabeçado por Dr. Guilherme (a quem admiro desde a infância), projeto ao qual tentei dar a minha contribuição.

4 – Por último, minha opinião não foi a de “Dr. Francis Medeiros”, mas sim do cidadão Francis, que tem lá suas opiniões.

As explicações acima são necessárias para que não se pense que eu resolvi agora falar mal da atual administração, o que seria um disparate, e não seria apropriado, depois de ser tão bem acolhido pelo Prefeito e por toda a equipe, a quem sigo admirando, ainda que de longe.

Um abraço,

Francis

P.S. – Aproveitando dos meus 15 minutos de fama, há que estamos falando de urbanismo: Será que não está na hora da cidade cobrar do Min. Geddel, do Gov. Wagner, ou de quem quer que seja, uma alteração dessa Ferrovia Leste-Oeste? Há alguma razão técnica para a ferrovia não passar por aqui? Desde o início do século uma ferrovia ligando ilhéus a Conquista foi planejada, e agora vão nos fazer engolir isso?”

Eu devo ser um desocupado pra ainda ligar pra esse povo.
Telefono para a Oi para contratar um pacote de dados. A atendente eletrônica diz que não identificou o meu número, e que a ligação está sendo transferida para um dos atendentes. O atendente, então, diz que tenho que ligar novamente, porque tenho que falar coma central do Oi Conta Total. Aí ligo novamente. “Desculpe, não identificamos o seu número…”. Já perceberam, né? Eu, de idiota, ligo umas 5 vezes, e não consigo falar com a central correta.
Gente, se existe justiça nesse mundo, que os culpados por isso sejam enrabados por corcéis árabes de grande porte. Ou por girafas. Ou rinocerontes. Ou hipopótamos.