24/02/2013
por francis
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Renovação de certificado digital (a Certisign não se emenda)

Esse blog, de forma involuntária, é verdade, se tornou uma fonte de informações sobre a instalação de certificados digitais no Mac. E já me revoltei aqui contra a Certisign, mais de uma vez.

Infelizmente, passados já quase 3 anos desde que postamos sobre o assunto, os problemas ainda continuam os mesmos.

Pelo menos no que se refere a quem usa Mac e smartcards, ainda não se pode usar a contento os certificados quando o Java é usado para a autenticação (pode ser que com esse programa seja possível, mas a Certisign não o fornece). Instalar os certificados ou renová-los, no Mac, nem pensar.

Portanto, lá fui eu à caça de um computador com Windows, coisa cada vez mais rara hoje em dia. Aliás, esses dias, em uma aula da faculdade, vi que 90% dos alunos usavam Macs. Parece que, se a guerra dos desktops não foi vencida pela Apple, essa vitória é apenas uma questão de tempo.

De posse de um Windows, passo, então, a iniciar o processo de renovação. Devo reconhecer que, hoje, os instaladores da Certisign são bem mais bem feitos. Instalam tudo o que é necessário para fazer os certificados funcionarem – no Windows, repito.

Fiz todos os testes possíveis, até porque a Certisign disponibiliza uma página para testes de certificados. Tudo tranquilo, passo à renovação. Forneço os dados, meu certificado, no processo, é checado, e, enfim, faço o pagamento.

Aí recebo o link para a emissão dos novos certificados, e foi então que a porca torceu o rabo: ao tentar emitir o certificado, recebo o seguinte erro:

“Erro durante criação da CSR: O dispositivo criptográfico não suporta par de chaves de 2048 bits.”

A questão do tamanho das chaves é algo que o usuário comum jamais vai se preocupar, e, em nenhum momento, a Certisign fez essa advertência. Achei que se trataria de algum problema técnico, e fui então pesquisar no site, quando descobrir que os certificados têm, a partir de 2012, tamanho maior. E que os cartões com V2 impresso seriam compatíveis. Como meu cartão é, na verdade, a cédula de identidade da OAB, volto a fazer o teste no site da Certisign, quando percebo que aparece V2 no gráfico que é exibido juntamente com o meu nome. Ou o designer não se apercebeu que outras pessoas podem não ter cartões V2, sendo, portanto, induzidas a erro, ou meu cartão, de fato, suporta o novo padrão.

Quem me responderá será a Certisign. Já mandei um e-mail.

Não quero semear pânico. Mas verifiquem a data de vencimento de seus certificados, e tentem resolver isso até 2 meses antes. O meu vence em 2 semanas. Se eu não conseguir renovar, terei que fazer a renovação presencial, o que será impossível agora, já que estou do outro lado da lagoa… E lembrem-se: qualquer procedimento de renovação leva tempo, e é bom realizar todos os testes. A Certisign parece estar um pouco mais escaldada – percebi que, por exemplo, a não finalização da emissão do certificado não acaba por impedir uma tentativa posterior. Aqui, consegui tentar algumas vezes. Antes, se desse errado, era necessária uma torturazinha básica de horas no call-center da empresa tentando reemitir o certificado.

Mas pode ser que eu tenha dado sorte.

Resumo da ópera:
1 – Ligue para a Certisign antes de renovar. Eu não posso fazê-lo, já que estou no exterior e o custo fica proibitivo, além das diferenças de fuso-horário.
2 – Tente se certificar que o seu dispositivo (cartão ou token) suporta chaves de 2048 bits (pessoa física) ou 4096 (pessoa jurídica). Nota: confesso não entender porque a chave de pessoa jurídica é mais robusta… Dados pessoais deveriam, em tese, ter maior proteção.
3 – Esqueçam o Mac quanto ao que diz respeito à renovação. Não rola.
4 – Atualizem tudo o que puderem no Windows – pelo menos o Java e as chaves da ICP. Tem um instalador no site da Certisign que, fora o Java, instala tudo de uma vez só.

Boa sorte!

20/01/2013
por francis
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Balanço

É hora de parar um pouco para fazer um balanço.

Em agosto de 2011, comecei um período sabático quando resolvi aceitar uma vaga à qual havia me candidatado no mestrado de Direito da Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade de Oslo.

Lembro-me como a minha decisão causou surpresa em muitos dos meus amigos. Minha carreira como advogado andava bem. Minha vida em Vitória da Conquista também estava muito legal. Estava cercado de amigos verdadeiros, perto de minha família, e por isso mesmo a decisão pareceu um tanto imprudente.

Mas eu precisava de um desafio maior, ainda mais quando o desafio significava a realização de um sonho: sempre, desde adolescente, quis estudar no exterior, mas nunca havia conseguido. Os programas de intercâmbio eram muito caros à época.

Hoje, olhando pra trás, posso dizer que não me arrependo nem por um átimo. Foi talvez uma das experiências mais marcantes da minha vida. Conheci pessoas maravilhosas, aprendi muito, e percebi que a vida pode ser muito rica quando se está disposto a desbravar além do que está próximo.

Durante esse período, tive aulas com alguns dos expoentes mundiais na área – sendo que alguns deles praticamente foram os pioneiros nesses estudos, viajei, fui a conferências, conheci colegas de vários países, aprendi muito e, mais que isso, vivi muito.

Concluí o mestrado. E agora?

E agora… eu não sei ainda. Mas vamos por partes:

Fui ao Brasil em dezembro. Foi uma experiência agridoce. Foi fantástico ver os amigos e perceber que a amizade sobrevive a distâncias. Também foi bom voltar às origens e perceber o quanto aquilo vai sempre fazer parte de quem eu sou, e que, em qualquer lugar do mundo, vou ser brasileiro, baiano e conquistense – talvez sobretudo conquistense – para o bem e para o mal. Mas digo que foi agridoce porque é um tanto estranho estar em casa como visita. É estranho não fazer mais parte da rotina de tudo. Ajuda a dar uma perspectiva, claro – me lembro da sensação fantástica que tive ao andar ou dirigir e perceber que aquele é meu lugar, e não ser estrangeiro, o que significa, de certo modo, ser livre. Mas também dá uma idéia de viver em um certo limbo – nem pertencer completamente ao lugar de origem, já que era visita, e ser estrangeiro em outro país.

Descobri que nunca mais volto ao Brasil por período tão curto. Quinze dias nunca vão ser suficientes para ver tudo, para estar com todo mundo até cansar, para descansar em casa. Quer dizer, isso se não voltar de vez, porque meu destino ainda é incerto.

Ao voltar pra Noruega, peguei uma gripe “disgramada”, e passei o Natal e o Ano Novo me recuperando. Recebi o resultado da tese, e começo a planejar os próximos meses – ou ficar por aqui, ou voltar pra casa. Embora casa já seja algo que não consigo definir onde é. Adoro Oslo. Não me perguntem porque, não saberia definir com precisão o que é que gosto tanto aqui. Só sei que essa cidade me faz bem, de uma forma que Conquista também fazia.

Mas o mestrado acabou, e com ele uma experiência única, que me marcou muito, e que talvez terá sido apenas um sabático, ou o início de um novo rumo na vida.

Vamos ver o que 2013 trará para todos nós.

Feliz Ano Novo pra nós todos!

 

08/12/2012
por francis
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Em casa

É muito bom estar em casa. Depois escrevo melhor sobre a sensação de voltar pro país natal depois de algum tempo fora. Mas o que queria escrever hoje é algo que tem a ver com aquelas coisas que só devem acontecer aqui.

Hoje fui almoçar na casa da prima, e ouvi relato do seu esposo, dizendo que, certo tempo atrás, uma obturação dele caiu durante um vôo, ao mascar (?) uma daquelas balas (provavelmente) tipo toffe. Ao chegar ao aeroporto, ele procurou consertar a obturação. Em um dentista? Não… Com Superbonder®.

Eu, que fazia tempos não escutava algo tão insólito, despejei minha indignação: “Eu não sei onde minha prima estava com a cabeça ao casar com você. Onde já se viu? Superbonder? Você é DOIDO! Tenho CERTEZA que você omitiu isso dela, porque se ela soubesse não teria se casado com você. Ninguém se  casaria com uma pessoa que coloca superbonder na obturação. Primaaaa, dá tempo de anular esse negócio…”

Diz-me ele: “Olha, ela estava comigo, e até segurou a obturação enquanto eu colava…”

Eles se merecem, os ordinários… 😉

15/11/2012
por francis
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New York through Seinfeld

Eu sempre quis vir a Nova Iorque, mas acho que uma das coisas que mais me fez ter vontade de vir aqui foi o seriado Seinfeld. Nele, via Nova Iorque como pano de fundo para as loucuras dos personagens da série.

E, de todos os cenários, um dos que mais me chamou a atenção foi justamente algo que talvez seria simples demais para uma cidade-hipérbole como Nova Iorque: uma casa de sopa.

No episódio “The Soup Nazi”, os personagens da série viram fãns da sopa de um cara conhecido como o “Nazista da Sopa”, devido ao rigor por este adotado para servir a comida. O procedimento para pedir a sopa era quase militar, e quem não seguisse a risca as regras, era-lhe negada a sopa: “No soup for you!”.

Foi muito legal conhecer uma das lojas da cadeia “The Original Soup Man”, fundada pelo cara que inspirou o episódio. E a sopa era mesmo fantástica! E o atendimento, longe de ser compatível com o grau de amabilidade dos novaiorquinos, foi mais longe ainda do estereotipo mostrado na série.

Aliás, fantástico é um adjetivo que usei muito aqui. Vimos pouco em dois dias, mas o suficiente para querer voltar logo. Por sinal estou pra ver povo mais atencioso que o de Nova Iorque. Perdi a conta no número de vezes que vinham nos ajudar quando nos viam com mapas na mão e com cara de cachorro-sem-dono. Fiquei fã da cidade.

 

 

 

05/11/2012
por francis
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Tamanho da petição e direito à ampla defesa

Lembro-me de um fato que foi notícia no Brasil: um juiz mandou um advogado reduzir uma petição, já que a dita cuja tinha 162 páginas(!).

Ao fazer meu mestrado, tenho que ler textos de petições e decisões de algumas jurisdições. Tirando as decisões do Tribunal de Justiça da União Européia, todas as outras decisões que vi são enxutas, concisas e claras, bem como as petições dos advogados são claras, objetivas e sem repetições inúteis.

Mas o que mais me chamou a atenção é o caso do Estados Unidos. Lá, por ser ter o precedente judicial um peso grande em um processo, esperaria que as petições seriam imensas, citando casos e mais casos. Afinal, quando vemos petições no Brasil, com aquela transcrição imensa de decisões, parece até que estamos em um país que adota o case law como vinculante, não é verdade?

Não poderia eu estar mais enganado. As petições nos EUA, segundo entendi, são limitadas por lei. Os advogados são objetivos. A citação dos precedentes limita-se ao sentido da decisão, e não à reprodução integral dos arestos.

Em algumas leis, há normas relativas até ao tamanho da fonte a ser usada, à legibilidade do texto, à qualidade do papel (que tem que ser opaco e permitir cópias), etc. Pode ser que eu tenha entendido errado, mas a legislação federal dos EUA limita as petições principais a 30 laudas, e a manifestação sobre essas em 15 laudas.

No início, achei isso muito estranho, e cheguei a pensar que limitaria a ampla defesa. Mas mudei de idéia. Ajuda. O fato de que um advogado utiliza-se de mecanismos como a repetição enfadonha, por exemplo, e o outro procura ser conciso ao escrever, relatando apenas o que é relevante ao caso, acaba por ter certo reflexo no (des)equilíbrio do litígio. Há impacto no funcionamento da justiça, em razão do maior tempo para apreciação de petições imensas. E cria uma cultura de análise de detalhes que não guardam relevância para com a causa – já que se pode argüir tudo, vamos argüir o universo inteiro. Perde-se a objetividade que a lei quer dar, e cria-se um hábito de uma cultura jurídica baseada no sofisma.

Seria muito bom que no Brasil tivéssemos normas como estas. Há que se ter limite na discussão judicial. O sistema deve servir para julgar os fatos de acordo com o direito, e não virar um teatro onde os advogados podem argüir por “atacado” – o que deu origem a um ditado usado nos corredores dos foruns: “a folha recebe tudo.” Na verdade, há pouca normatização no Brasil sobre a conduta processual do advogado. A litigância de má-fé, por exemplo, é absurdamente genérica, e pouco aplicada.

Gosto da idéia de uma ampla defesa, e da liberdade de petição. Mas confesso que, no dia a dia, seria bom poder ser objetivo sem culpa de parecer tímido no exercício da profissão. Lembro-me que, uma vez, num processo contra um banco, este, apesar do procedimento do juizado especial demandar certa sumarismo,  apresentou uma daquelas petições que os advogados conhecem como “típicas de banco” ou “copiar e colar” – dezenas de páginas com transcrições de julgamentos. Eu respondi a dita petição em 5 minutos, oralmente. Meu cliente ficou extremamente desconfiado, e confessou ter ficado decepcionado comigo, pois o banco tinha dito “tanta coisa” (em papel), e eu falei tão pouco… Apenas para que conste, ganhamos a causa (e o cliente ficou feliz rapidinho…). Mas nossa cultura de bacharelismo valoriza demais a forma em detrimento do conteúdo…

19/10/2012
por francis
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A campanha política de esgoto

A campanha política de esgoto é a maior demonstração de covardia que alguém pode fazer.

Antigamente, a política de esgoto tinha seu expoente máximo nas famosas cartas anônimas, ou nos panfletos apócrifos, colocados na calada da noite por debaixo das portas.

Tais cartas continham geralmente ofensas ou difamações, destinadas a quebrar a moral de algum adversário. As acusações poderiam ser desde uma possível corrupção (verdadeira ou não), até a difamação rasteira e preconceituosa (como dizer que alguém é homossexual). Essas últimas, embora nenhuma relação tivesse com o caráter ou austeridade do adversário, constituía-se em aproveitar do preconceito para proveito político.

Hoje as cartas e panfletos foram substituídos pela internet e por suas redes sociais, e o alcance sobre reputações é mil vezes mais devastador.

Mas quando um anônimo, por covardia, faz uso de perfis falsos para dizer aquilo que às claras e em uma sociedade civilizada não poderia ser dito, a pergunta que não quer calar é: até que ponto um candidato pode ser responsabilizado por isso?

Tenho acompanhado de longe a campanha política pela internet, principalmente a da minha cidade, Vitória da Conquista. É claro que esse acompanhamento restringe-se ao que posso ver online, e, a se julgar pelo conteúdo disponível nos blogs, redes sociais e meios de comunicação, eu diria que um por cento é proposta, nove por cento é enrolação típica de político desacostumado à sinceridade, e noventa por cento é esgoto.

Vi coisas como caricaturas horrendas onde um candidato era comparado a Hitler (em um claro desrespeito ao comparar política considerada ruim com o holocausto), até outra em que seu oponente era vítima de montagens constrangedoras, uma delas colocado ao lado de determinada vilã de novela. Vi até mãe de personalidade ser injuriada. Enfim, campanha tosca, de sarjeta mesmo. Justo em Vitória da Conquista, onde todo mundo bate no peito com orgulho de viver em cidade politizada. Faz-me rir…

Não vou ser hipócrita e dizer que acredito que os candidatos não têm conhecimento do esgoto que suas campanhas publicam. Não consigo acreditar que alguém dedique horas e horas de seu tempo produzindo material que requer certa perícia técnica sem remuneração ou estreita cooperação com a campanha.

Mas fazendo de conta que sou idiota (o que é sempre uma possibilidade), e para que não se diga que não analisamos a coisa toda por todos os prismas possíveis, vamos admitir que esse esgoto de baixarias que circula pelos porões da internet não tenha qualquer vinculação com as campanhas. Vamos dizer que essa podridão venha de simpatizantes dos candidatos, que agiriam à revelia destes. Afinal de contas, qualquer criança de 10 anos sabe usar um Photoshop, não?

A pergunta aqui é a seguinte: por que os candidatos não vêm a público desautorizar esse tipo de campanha? É inconcebível que alguém com alguma escolaridade consiga manter simpatia pelo comportamento covarde de quem ofende e se esconde. E é impossível que se consiga manter imaculada a simpatia por determinado candidato quando se vê que sua equipe ou simpatizante (o leitor julgue aqui de onde vem o esgoto) é capaz de perder qualquer escrúpulo de decência no intuito de ganhar uma eleição.

O problema é agravado por algumas realidades inescapáveis: a primeira delas é que nosso judiciário, bem como o aparato policial, é inapto para lidar com o desafio que se apresenta diante de nós, a saber, manter a internet livre como espaço democrático para a liberdade de opinião e, ao mesmo tempo, assegurar a honra e a dignidade dos ofendidos. As liminares de retirada de conteúdo são lentas, a intimação dos provedores de conteúdo é feita com vagar, a investigação é existente apenas em determinados centros de excelência e há falta de conhecimento técnico de muitos no que diz respeito ao modo mais eficaz de coibir os abusos. Mas a culpa não é só do judiciário ou das outras autoridades. Outro desafio enorme é que a grande qualidade da internet – espaço livre para o exercício da liberdade de expressão – é também seu maior problema: a menos que se adote a postura ditatorial da China, é impossível controlar todo o conteúdo da rede. Algo retirado pela justiça agora ressurge imediatamente em outro lugar, possivelmente fora do alcance de nossa jurisdição.

Então, se não podemos contar com a postura exemplar dos candidatos em reprimir a baixaria, se não podemos contar com as autoridades para que o problema seja minimizado, qual a solução?

Não acredito que há caminho fácil. Acredito, tão-somente, que cada eleitor deve demonstrar repúdio ao anonimato na campanha política. Ainda que a propaganda seja útil, verdadeira ou correta. O anonimato é covarde, impossibilita a defesa e o argumento, e impede a responsabilização por abuso. Diz mais sobre quem profere a ofensa do que a quem pretende ofender. O repúdio pode ser por bloqueio, por denúncia ou por indiferença. Quando um eleitor dá repercussão a uma ofensa, torna-se cúmplice. É necessário que se analise criticamente uma campanha política.

As pessoas precisam começar a demonstrar indignação. Nossa aceitação a esse tipo de campanha política significa desprezo a valores de convivência e civilidade que, por certo, não gostaríamos de ensinar a nossos filhos. É preciso que a mudança não venha por leis, por força das autoridades, mas simplesmente porque a sociedade não pode admitir essa violência, sob pena de que a barbárie vença e substitua a civilidade que buscamos.

Os vilões da reputação são criminosos. Se o são por dinheiro, são meretrizes de consciência. Se o são por ideologia, o passado já demonstrou que o jogo sujo em nome do poder só resultou em tragédia. Nessa história toda, não existem vitoriosos. Os perdedores são todos, mas o principal perdedor é a nossa tão incipiente e rasa democracia, que não conseguiu produzir até agora, a despeito de tantas leis regulando eleições, candidatos comprometidos com a discussão limpa, com respeito ao adversário e maior ainda pelas liberdades civis que deveriam ajudar a proteger.

16/10/2012
por francis
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As versões musicais do Latino

A menos que você tenha viajado para outro planeta, deve ter ouvido falar do novo fenômeno viral que veio da Coréia do Sul, o Gangnam Style.

Soube eu que o cantor Latino resolveu regravá-lo. Diz ele que de forma autorizada.

Pode até ser que tenha sido, mas queria entender a lógica do caso. Como é que alguém confia a Latino o direito de fazer uma versão de uma música? E como é que alguém não percebe que, fazendo isso, está a diluir o valor de sua arte (ok, arte talvez seja pegar pesado… ;)?

Veja, por princípio, acho que música deveria ser sempre conservada no idioma original. Sei que, de vez em quando, fazem versões bacanas de algumas músicas – por exemplo, para ficar no pop, Passageiro, do Capital Inicial, é muito bacana. Astronauta de Mármore (versão de Starman), ficou muito legal. Mas convenhamos que “Então é Natal” com Simone acabou com o espírito natalino de toda uma geração de brasileiros…

Mas, voltando ao Latino: nós, brasileiros, às vezes somos meio xenófobos quanto a música em outros idiomas. Sei que ninguém precisa querer ouvir Dragostea din Tei, em romeno. Só que essa música, que foi sucesso de verão na Europa em meados da década passada (não sei como), conseguiu virar “Festa no apê”, aquela coisa…

Depois, Danza Kuduro, que é pop dançante, de massa, mas que, novamente, virou febre no mundo, foi vítima do Latino, virando a horrível “Dança Kuduro”.

Pra completar, Gangnam Style, que, se não era, como as outras, para ser levada a sério, mas que é divertida, conseguiu ficar irritante na voz do mencionado cantor brasuca.

Haja talento!

UPDATE: Vi isso hoje e achei hilário, tinha que colocar aqui:

14/10/2012
por francis
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Tema novo, vida nova

Após alguns – 3 anos, chutaria eu – com o tema antigo do blog, chegou a hora de mudar.

O tema atual ainda está um pouco lento, por causa dessas interações com o Facebook. Mas vou mantendo até que muita gente reclame… 🙂

Fiz algumas alterações cosméticas, coloquei uma página explicando quem eu sou, etc. E, de uma vez por todas, o blog assumiu-se devidamente como lusófono. Antes, a instalação ainda era em inglês, e eu tinha intençòes de escrever algo em inglês por aqui, mas acho que, por enquanto, vamos ficando em português.

Sejam bem-vindos, e vamos escrever!

—

P.S. – O novo tema do blog chama-se Yoko, e é feito por Elmastudio. Muito legal que um tema que me parece tão versátil e customizável seja disponível gratuitamente.

14/10/2012
por francis
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A judicialização do acesso à justiça

Desde logo adianto uma coisa: Sou, por princípio, contra a judicialização do acesso à saúde, onde liminares são obtidas no sentido de que se obrige ao Poder Público ofertar determinado serviço de saúde de forma individual. Meus motivos são os de sempre (interferência na discricionaridade, princípio da reserva do possível, etc.)

Mas sou feliz em constar que essa prática criou um senso de cidadania nas pessoas, e acredito que essa consequência supera os (eventuais) prejuízos advindos. Há um certo lado alienante nisso tudo, todavia: ao ser concedida liminar, oculta-se – tanto o cidadão quanto o magistrado, e ainda os outros atores envolvidos (Ministério Público, Defensoria, etc.) das práticas de governança a que lançam mão gestores.

Explico: quando se obriga uma Prefeitura a fornecer determinado medicamento, a “dar um jeito de internar” alguém (não importando que os leitos estejam todos ocupados), etc., junta-se em um mesmo balaio tanto o mau gestor, que escora-se no argumento genérico da insuficiência de recursos, quanto o gestor que, não obstante ter adotado todos os meios orçamentários possíveis para cumprir com seu mister, ainda não consegue oferecer um serviço de qualidade (justamente pelo, agora legítimo, argumento da insuficiência de recursos).

Mas não era nem sobre isso que gostaria de escrever. O que quero dizer e propor é algo mais inovador: vejamos: se um determinado juiz concede certa liminar, com cominação de multa diária em caso de descumprimento, para que o Poder Executivo tire da cartola determinada prestação de serviço/fornecimento de medicamento, por que razão o Poder Judiciário não aplica multas a si mesmo quando nega ao cidadão o serviço de qualidade que, por status de direito fundamental a que se eleva o acesso a justiça na Constituição Federal, deveria prestar?

Vamos esclarecer, antes que me chamem de idiota (justo, mas pelo motivo errado): sei que a multa diária aqui não é decorrente da não prestação do serviço, mas pelo descumprimento da ordem judicial.

No entanto, não há como se fechar os olhos para certa dose de hipocrisia quando um magistrado, às vezes com indisfarçado ar professoral, chega a querer dar aulas de gestão ao administrador público ao conceder determinada liminar, mas que, quando se trata de despachar os processos em dia, de apreciar liminares no prazo legal, de chegar no horário marcado para as audiências, etc., não parece ter o mesmo “zelo administrativo”?

Proponho, assim, que o Ministério Público, ou a Defensoria, ou a OAB, proponham Ações Civis Públicas, em cada Estado da Federação, para que o Poder Judiciário passe a respeitar prazos, sob pena de multa. Para que os magistrados observem a duração razoável do processo, sob pena de multa. Para que as audiências aconteçam no horário marcado, sob pena de multa.

Minha proposta: que seja judicializado o acesso à justiça!

Antes que se argumente que o direito à vida teria precedência sobre o acesso a justiça, digo logo que as liminares naquele caso nãoo são concedidas em razão de uma excepcionalidade do direito à vida, mas exatamente pela contemplação deste como direito fundamental.

Pois bem: se o Poder Judiciário, em sua função de administrar a Justiça, não consegue entregar o serviço prometido pela Constituição, que seja também objeto da mesma ação afirmativa de direitos a que é submetido o Poder Executivo.

Quando um juiz se dá ao trabalho de escrever em sua sentença que esta não foi cumprida dentro do prazo em razão do excesso de trabalho (o que acho que é decente, pelo caráter de prestação de contas que representa), legitima que o mesmo Poder Executivo se escuse de não cumprir 100% de tudo que se espera da Administração Pública. Simples assim.

E nesse viés moralizante, para que não se diga que não falei das flores, que advogados, no processo penal, que retém autos indefinidamente, contribuindo quer para a impunidade, quer para o déficit de produção do judiciário, sejam igualmente multados. Embora isso seja possível juridicamente, não é comum que advogado seja punido. A OAB, infelizmente, ainda está a anos-luz de entregar uma disciplina devida à classe. Advogados que estimulam a litigância de má-fé e a litigância frívola (frivolous litigation, na doutrina americana) deveriam ser igualmente punidos.

O problema, penso eu, é que se adotam pesos e medidas diferentes: quando o caso é de não cumprimento por parte do Poder Executivo, a atitude é a de “dê seu jeito”. Quando a lentidão é com o Judiciário, toma-se a discutir reformas. Agora estamos prestes a uma restrição no uso de recursos que, na prática, torna o cidadão refém de juízes de primeira instância, que, muitas vezes em início de carreira, dando atenção a duas, três comarcas atoladas de processos, acaba decidindo equivocadamente (sem nenhum demérito, porque juiz algum é infalível, como, de resto, ninguém é). Em vez de se discutir melhora no aparelho judiciário, em eficiência de produtividade, etc., vem-se com essas reformas.

Mas, enfim, resta aqui a contradição entre um Estado de Bem-Estar Social perfeito em sua idealização, mas de resto inexistente.

Tenho que citar, aqui, uma frase de um competente representante do MPF, que me disse certa vez que somos dotados de um “método refinado de negar direitos, concedendo-os”.

 

10/10/2012
por francis
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Politizada?

Desabafo:

Ouço muito o discurso de que Conquista é uma cidade politizada. Será mesmo?
Às vezes, mais frequentemente do que gostaria, tenho a sensação de que Conquista trata política da mesma forma que as outras cidades: como se fosse partida de futebol, sujeita às paixões ilógicas do esporte.

Politizada seria se seus cidadãos procurassem saber o que acontece nos conselhos municipais, na Câmara de Vereadores, nas audiências públicas. Se comparassem os candidatos sem as paixões, com boa análise do histórico. Se buscassem saber quais são as equipes que serão formadas para um governo.

Politizada? Não sei, mas me parece, às vezes, que Conquista não é politizada. Apenas prefere a política como diversão, no lugar de alguma outra fofoca ou passatempo-tipo-sessão-da-tarde.