E o domingo caminhou bem…

Já recuperado da tal gripe, que não foi a suína, fui ver a mãe e o resto da família. Pizza ruim foi o nosso almoço, e, depois, shopping, para o café nosso de cada domingo.

Às vezes acho estranho como no Brasil se é tão difícil de achar coisas básicas como uma simples bolsa para uma câmera fotográfica maior. Mas é para isso que serve o bom e velho eBay de guerra, com suas bolsas feitas na China, custando apenas 7 doletas.

A peça da máquina de fazer pão chegou ontem, e finalmente voltei a comer pão decente em casa.

Soube hoje, oh Suzana, que virás às terras conquistenses! É verdade???? Let me know when!!!!

Está passando filme legendado no cinema – tenho que ir pra prestigiar, antes que pensem que não vale a pena.

Leitores dessa gazeta virtual, finalmente vós outros podereis deliciar-vos com material de qualidade mais séria e de vanguarda na área jurídica.

O meu amigo Prof. Eduardo Viana Portela Neves acaba criar seu blog. Com certeza, esse novo sítio já nasce cercado de expectativas. É que o Prof. Eduardo é conhecido por seus colegas e alunos como alguém brilhante na seara do Direito Penal, de talento promissor e idéias arejadas. Tenho certeza que seus textos irão enriquecer os estudos de todos aqueles que se dedicam às letras jurídicas.

Embora tenha começado com o pé-esquerdo, publicando artigo de nossa lavra, acreditamos que esse desvio de rota será prontamente corrigido pelo querido Eduardo.

Visitem-no, pois.

A redemocratização do País, principalmente após a promulgação da Carta de 1988, promoveu o surgimento de toda uma legislação que permitiu e permite o exercício pleno da cidadania. O Código de Defesa do Consumidor, sem dúvida alguma, é o grande exemplo de como se permitiu que parte da população, antes desestimulada a ingressar em juízo para garantir seus direitos, passasse a buscar proteção judicial contra os ilícitos e abusos de grandes grupos econômicos. Também é verdade que outras conquistas foram feitas – a interiorização recente da Justiça Federal, o crescimento do número de Varas da Justiça do Trabalho, o fortalecimento, ainda insuficiente, da Defensoria Pública, o papel do Ministério Público – todos esses fatores contribuíram para que questões outrora indiscutíveis em juízo, devido à falta ou custo de representação, passassem ao debate judicial. Quer falemos de um aparelho de rádio defeituoso, quer de uma ameaça de grandes proporções ao meio-ambiente, todas essas questões agora possuem meios mais ágeis de serem debatidos em juízo.

Assim, embora hoje se busque até mesmo a autocomposição dos conflitos como forma de apaziguar a demanda por justiça, é fato que, de 1988 para cá, houve uma judicialização ainda maior dos conflitos, o que se deve, no nosso sentir, à facilitação do acesso à justiça.

Muito embora tenha havido a preocupação de que o custo do acesso à justiça não impedisse o exercício da cidadania, inclusive através da não obrigatoriedade da assistência de advogado nos Juizados Especiais e na Justiça do Trabalho, por exemplo, o certo é que a demanda por tal profissional cresceu, quer porque a defesa de interesses em juízo é sempre mais eficaz quando feita através de defensor qualificado, quer porque iniciou-se uma preocupação das empresas em manter contratos ou mesmo relação empregatícia com advogados, a fim de melhor enfrentarem a crescente demanda.

Com o passar do tempo, devido ao acréscimo das questões trazidas em juízo e pelas facilidades decorrentes do avanço tecnológico e dos meios de pagamentos, tornou-se corrente a contratação de advogados para a prática de atos processuais em litígios, sem que ele, o profissional contratado, seja o responsável pela peça defensiva ou até mesmo pela linha de defesa. É o advogado correspondente. Isso ocorre quase sempre devido às vantagens econômicas proporcionadas para as empresas contratantes.

Imaginemos uma empresa prestadora de serviços sediada no Rio Grande do Sul, mas com clientes em todo o território nacional. Um cliente insatisfeito no Acre, por privilégio de foro, pode ingressar em juízo lá mesmo, no norte do País, contra a empresa gaúcha. Imaginemos que o valor do serviço tenha sido de apenas meio salário minimo. A gratuidade de justiça nos juizados torna, sem dúvida, atraente a discussão judicial. Ocorre que, apenas com passagens aéreas para preposto e, se desejar, advogado, o custo seria de dez vezes maior que o valor da causa.

Tornou-se comum, assim, a contratação de profissionais distantes para que estes realizem, apenas, atos necessários (cópias processuais, protocolo de petições, presença em audiências). A defesa, quase sempre, é enviada pronta pelo próprio cliente ou pelo escritório por ele contratado para gerir seus processos judiciais.

Não se pode discutir, aqui, a conveniência de tal procedimento para as empresas. O ganho social do amplo acesso ao judiciário, especialmente pela irrenunciável e indiscutível importância do acesso gratuito como garantia constitucional à população, é inquestionável e imprescindível em uma sociedade tão desigual como a brasileira. Mas este ganho cobra o seu preço, notadamente das médias empresas com atuação em todo o território nacional.

O que está em questão, na verdade, é o papel do advogado nesse sistema. Entendemos que, apesar da maior necessidade de defensores, há um empobrecimento geral dos valores inerentes à profissão devido à conduta meramente intermediária do advogado correspondente.

Por um lado, temos o empobrecimento da cultura jurídica, já ocasionado, ironicamente, pelo uso indiscriminado da tecnologia. As petições repetem-se com o famoso “control-c, control-v” (“atalhos” informáticos para “copiar e colar”, isto é, reproduzir textos criados anteriormente), e são elaboradas por advogados que, muitas vezes, sequer acompanharão os processos relativos a tais arrazoados.

Os advogados correspondentes, invariavelmente, não têm com seus clientes nenhuma relação direta ou mesmo de confiança, não contribuindo, via de regra, com a eficácia da tese de defesa. Recebem os textos prontos, sendo sua única função a de efetuar o respectivo protocolo. Tornam-se, assim, verdadeiros despachantes, sendo que a credencial de advogado é apenas uma autorização para a prática dos atos, mas não a representação da real identidade do advogado para com a defesa que apresenta.

Tal procedimento agride a própria essência do advogado, que deve, por dever ético, aconselhar a seu cliente qual a linha a ser seguida em uma defesa, desaconselhando-o, inclusive, se for o caso, a promover uma aventura jurídica, exercitando, por conseguinte, a sua imprescindibilidade à administração da Justiça (Art. 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB).

Não raro, por experiência própria, ouvimos de colegas que atuam como correspondentes demonstração de insatisfação diante das repetitivas (e descuidadas, diga-se) petições ajuizadas, negativas de acordos, atos judiciais desnecessários, etc.

Porém, além da grande alienação do advogado promovido pela sua contratação para a prática dos atos processuais, retirando-lhe a identidade com o feito, infelizmente constatamos a mercantilização da profissão, ocasionada pela negociação “por atacado” dos valores pagos pelos atos processuais.

É comum, atualmente, que alguns escritórios cuidem apenas do acompanhamento dos processos de seus clientes, e quando falamos em acompanhamento queremos dizer que esses escritórios promovem atos meramente protocolares, incluindo ou não o acompanhamento do preposto em audiência. Não analisam (porque não foram contratados para isso) o litígio, não elaboram a defesa, não recorrem, apenas atuam como interpostos de outros profissionais, que, por sua vez, não guardam nenhuma relação com as circunstâncias da comarca onde o litígio se dá.

Façamos aqui uma pequena digressão, que guarda relação com o tema, mas com ele não se confunde, que é a inclusão no “pacote” de serviços de acompanhamento processual da responsabilidade do advogado contratado providenciar alguém para representar a empresa em juízo – o conhecido preposto da empresa. Embora não sejamos da corrente que entende que o preposto, mormente na justiça cível, deva ser necessariamente dos quadros da empresa – dela é a responsabilidade pela escolha de seus representantes. Parece-nos altamente sintomático de uma desvalorização da alta relevância da advocacia a prática de sair em busca de prepostos para instruí-los a corroborar com uma tese de defesa – tese essa que quase sempre não é de sua lavra ou concordância.

Feita a digressão e voltando ao tema, percebemos que alguns advogados, desiludidos com o difícil retorno financeiro da profissão (e atribuímos isso principalmente à ineficácia e morosidade do aparelho judiciário), optam por alienarem-se de sua formação para tornarem-se apenas intermediários no patrocínio de causas. Passam a ganhar por volume de processos, assumindo o acompanhamento de centenas e, às vezes, milhares de feitos, dos quais nunca poderiam cuidar se fossem por eles os integrais responsáveis, inclusive intelectualmente falando.

Por tais razões, cobram-se valores ínfimos para o acompanhamento de tais feitos, sendo comum a remuneração do advogado em dez por cento o salário mínimo vigente por processo por mês, e um quarto, um terço do salário mínimo por audiência, valores bem abaixo do quanto estabelecido pelas tabelas dos diversos Conselhos Seccionais da OAB.

Outra não pode ser nossa conclusão senão a de que esta prática se constitui em grave violação do dever ético da não mercantilização da atividade do advogado (Art. 5º, Código de Ética e Disciplina da OAB) e da vedação ao aviltamento dos serviços profissionais (art. 41 do mesmo codex), que aqui transcrevemos:

“Art. 5º O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização.”

“Art. 41. O advogado deve evitar o aviltamento de valores dos serviços profissionais, não os fixando de forma irrisória ou inferior ao mínimo fixado pela Tabela de Honorários, salvo motivo plenamente justificável.”

Também se constitui tal prática em uma alienação do advogado de sua condição profissional, seu respeito, sua formação e sua reputação, na medida em que o valor, e não o zelo ou conhecimento do profissional, é que se torna o fator preponderante para a sua contratação. E o pior: o valor torna-se, na verdade, fator de captação de clientela, o que, de igual forma, é vedado pelo citado Código de Ética:

“Art. 39. A celebração de convênios para prestação de serviços jurídicos com redução dos valores estabelecidos na Tabela de Honorários implica captação de clientes ou causa, salvo se as condições peculiares da necessidade e dos carentes puderem ser demonstradas com a devida antecedência ao respectivo Tribunal de Ética e Disciplina, que deve analisar a sua oportunidade.”

Veja-se que se o Código de Ética não excepciona os convênios para assistência judiciária a pessoas carentes da observância dos honorários previstos pelos conselhos seccionais, portanto é claro que ainda mais exige que esses sejam respeitados por grandes empresas.

É necessário um aprofundamento dessa discussão pelos advogados. Infelizmente, vivemos em tempos difíceis. No Estado da Bahia, onde atuamos, presenciamos um grande retrocesso no que se refere ao acesso à justiça, com a nefasta involução trazida pela extinção das Varas Especializadas de Defesa do Consumidor, o que só interessa aos grandes grupos econômicos. Os Juizados Especiais não têm tido o devido investimento e atenção por parte dos órgãos de administração judiciária, e, neles, é desestimulado o acesso via advogado, sendo, vez por outra, criado algum artifício que impeça o pleno acesso àqueles órgãos por profissionais habilitados (limitações por senhas, redução do número de ações por dia por profissional, etc.).

Em tal contexto, a desvalorização dos serviços advocatícios e a sua redução à administração de processos negociados em pacotes são fatores que retiram da advocacia a sua nobreza, e a reduz a ferramenta de defesa dos interesses da elite em detrimento dos menos favorecidos, que ainda têm que remunerar seus causídicos.

É necessária uma luta interna dentro da própria OAB a fim de que se discuta a questão. A influência de escritórios que mercantilizam a advocacia, infelizmente, é uma realidade nefasta, e se faz sentir, inclusive, nas campanhas eleitorais. Porém, acreditamos que uma OAB voltada à defesa da honra e dos valores da advocacia precisa, urgentemente, começar a refletir sobre a valorização dos serviços advocatícios, particularmente sobre a justa remuneração dos advogados, bem como sobre a banalização da profissão, levada a cabo pela alienação do advogado em relação aos processos em que atua.

Acreditamos que essa situação tenderá a ser minorada com a informatização, que permitirá o acompanhamento dos processos judiciais à distância, tornando desnecessária a intermediação do advogado – quando novos problemas poderão surgir, tais como, por exemplo, a perda total da proximidade do advogado para com seu cliente. Mas novos tempos requerem novas formas de pensar suas circunstâncias.

Entendemos que a discussão é ampla, envolvendo, inclusive, alternativas para a promoção da defesa de réus fora da comarca onde estão sediados. Mas o debate é urgente e necessário.

* Artigo de nossa autoria escrito para a revista da sub-seccional da OAB de Vitória da Conquista, que provavelmente não será publicado porque ultrapassou em muito o limite previsto de quantidade de páginas.

Estou gripado. Não, não é a suína.
O duro foi esperar 4 horas em um pronto-socorro, e mais 4 horas para ver uma outra médica (simpatissíssima).

Agora é reclusão, fluidos e descanso. Falo com vocês quando ficar bom! 🙂

Segunda-feira fétida. Na hora de sair de casa, fiquei quase 20 minutos à procura da chave do carro. Não achei. Lembrei, então, da chave reserva. Saí, tomei café, e voltei novamente para procurar a chave, que estava lindamente sobre a mesa, debaixo de um papel. Como, assim, pode um dia desses dar em algo que preste?

Pra completar a perda: hoje não achei o DUT do carro, que preciso transferir para o comprador. Aliás, perdas têm sido frequentes aqui. Por favor, alguém que interpreta esses fenômenos poderia tentar me consolar, dizendo que isso é algum sinal de sorte?

Senão vejamos: perdi nesse mês:

– a hélice da máquina de fazer pão;
– o filtro da cafeteira
– um fone de ouvido (tá, só aquela espuminha de um dos lados do fone)
– a chave da cozinha
– o DUT

Devo ter perdido mais coisa, mas só darei por falta adiante.

Quando fui procurador, um amigo disse que havia virado São Longuinho. Agora, mais do que nunca, ou São Longuinho me quebra o galho, ou a sanidade vai embora hora dessas.

E que venha a terça-feira, porque a segunda não disse a que veio.

Sexta-feira. Faz frio. Muito frio. Os dedos estão gelados, à cata de algo que os esquente. Então escrevem, como se a escrita desesperada pudesse salvá-los do gelo. Movem-se, cuspindo palavras tímidas, tais como as primeiras cinzas de uma fogueira que começa a queimar, mas que ainda suscita dúvidas – será a madeira ainda verde, propícia às chamas? Será que precisa essa fogueira de álcool? E então, uma chama ali, outra aqui, explodem num crepitar mais vistoso, começando a devorar a lenha, emitindo calor e claridade, sem qualquer ordem, sem qualquer freio, e só acabarão quando as cinzas, ou as letras, saciarem-se e implodirem em um silêncio cinza e restos a pagar.

Dito isso, vamos à retrospectiva da semana:

2 dias em Jequié, torrando de calor, mas comendo o melhor peixe do mundo – Restaurante Delícias do Mar – procurem. Recomendo a cavala. O pirão que acompanha é MUITO bom.

Às voltas com a programação da viagem de outubro – deverei ir à Chapada e a Itacaré. Sugestões?

Formatando o Mac antigo para passá-lo ao novo dono. Migrando os dados do computador do escritório para um HD maior.

Correndo, muito. Voltei agora à rotina boa da corrida diária. Faltam 3 meses para a maratona de Curitiba! Passagens compradas, agora a tensão pré-maratona – será que termino essa?

Correr na Olívia Flores pela manhã é, sem dúvida, fantástico. Após alguns anos fazendo o mesmo percurso, já se passa a conhecer os frequentadores da avenida.

Tem as duas senhoras, de cabelos brancos, que me dão o sorridente bom dia. Tem o Ezequiel, o Miguel, o camarada do bigodinho, o Rogério e o Alexandre. Tem a bela moça que corre também, que encontro na curva da UESB. Tem os que me chamam e não escuto por causa dos fones de ouvido, tem os que acenam e não enxergam devido à miopia. Tem o sol nascendo e ofuscando a visão, mas fazendo-a belíssima. Tem os corredores que se tornaram amigos, o Paulo, o Marcelo, o César, o Clarindo. Tem o “cordial”, que sumiu. Enfim, correr ali é se sentir em casa, fazendo parte de um grupo tão heterogêneo quanto bacana.

A minha mãe é a coisa mais preciosa que tenho na vida.

Imagine alguém, na década de 70, ter um filho sem um marido por perto, em uma cidade provinciana, com pais altamente conservadores. Imagine se esse filho fosse portador de problema ocular congênito, e necessitasse de viagens a grandes centros para tratamento, e esse alguém fosse de família pobre, de parcos recursos. Imagine conseguir criar esse filho até a idade adulta, e ainda viver preocupada se o tal filho se alimenta bem, se está bem, etc. Bem, essa é a minha mãe.

Como provavelmente todas as mães, ela me constrange às vezes – vive falando da minha vida particular a toda a família (e por vezes a estranhos), bem como de suas impressões sobre o estado do filho – “estou achando ele mais magro, mais gordo, mais triste, mais feliz, acho que está namorando, etc.”. Ela, como já disse aqui antes, até das minhas cuecas fala. Mas é a melhor das mães, e às vezes penso que não existe nada, por mais difícil ou complicado, que não faria por mim. E espero fazer o mesmo por ela. Deram o endereço do blog pra ela, e até aqui ela tem bisbilhotado a minha vida. Fazer o que? Mãe é quase um detetive particular trabalhando em causa própria. Enquanto não souber 100% do que acontece com o filho, é capaz de surtar.

Nunca houve algo difícil para ela. Sempre que precisou, foi atrás. Aprendeu a mexer nos tais computadores (embora, quando eu estou por perto, convenientemente esquece como fazer as coisas, ou pra me fazer perder a paciência, ou para ter mais minha atenção), quer aprender a dirigir, já usa msn e passa mensagens pelo celular – até fotos tira com ele!

E agora a minha mãe resolveu aprender a cozinhar. Está indo muito bem. Ainda no estilo tentativa e erro, tem tornado o horário do almoço sempre uma diversão – “o que será que ela aprontou hoje?” – “aprontar”, aqui, está nas suas várias acepções. E vive perguntando a todos nós o que achamos do prato do dia, chamado por ela de “carro chefe”.

Sempre tem algumas situações engraçadas pelas quais já passei com ela, ou suas tiradas impagáveis. E a última não foi exceção.  A Prima veio morar aqui em Conquista, e almoça conosco. E resolveu fazer dieta, ou melhor, começou a fazê-la por recomendação médica (outro sobrinho a caminho). E deixou as instruções da dieta, com suas receitas, pairando na cozinha.

A mãe, que além de curiosa é solícita, pegou as receitas e resolveu ajudar a Prima. E um belo dia, no café da manhã, enquanto a Prima aguardava o desjejum, ouviu a minha mãe querida dizer: “Puxa, mas que tanto de sopa!! A essa hora da manhã…”. E minha Prima: “Oxe! Que sopa????”. E foi à cozinha ver o que se passava. Pois estava minha mãe a iniciar o preparo de 3, TRÊS, sopas para o café da manhã. É que em uma das receitas tinha “1 colher de sopa de abóbora, 1 colher de sopa de arroz, 1 colher de sopa de…”. Perceberam, né? Minha mãe é meio afobada, já sei a quem puxei… 🙂

A Apple acaba sempre por exigir dos seus usuários uma postura de “ame-a ou deixe-a”, o que às vezes é irritante. É ruim ser tratado como um mané e pagar preço alto por isso. Por outro lado, é fantástico às vezes não ter que fazer nada para que as coisas funcionem.

Neste fim de semana passei a usar dois novos produtos da Apple: o novo MacBook Pro de 13 polegadas (conforme post anterior) e uma Airport Extreme, que é, para quem não conhece, um access point sem fio com alguns recursos interessantes.

Coisas que a Apple fez por mim e que são fantásticas: a configuração do computador e do roteador – bom, existiu muito pouco a fazer, o que me deixou até meio sem graça. A Apple criou um mecanismo fantástico de migração de seus produtos que, se não é perfeito, é muito competente. Sair da airport anterior e do antigo computador para o novo foi absolutamente transparente, já que tudo foi migrado. Não tive que mexer em quase nenhum ajuste para que tudo funcionasse lindamente. Se isso agrada a mim, usuário de 12 anos da marca, imagine o que faz por usuários que, no mundo Windows, já dão seus dados por perdidos quando migram para uma nova máquina. É fantástico, ainda, poder colocar um HD externo, como eu fiz, na Airport e usá-lo como Backup – pela primeira vez na vida estou fazendo backups!

Algumas sacadas são geniais: posso compartilhar meu HD externo e, assim, acessá-lo de qualquer lugar. Posso criar uma rede para convidados, sem ter que ficar digitando a minha senha em todo e qualquer computador dos amigos que aqui chegam, e eles não enxergam meu HD ou a minha Apple TV. Pra quem sempre tem visita em casa, é muito legal essa facilidade.

Porém, isso tem um preço, e às vezes desnecessário: não há tanto espaço para fazer as coisas do seu jeito. Eu gostaria de colocar um endereço IP diferente para a minha rede interna, já que uso PPPoE no Airport. A Apple não deixa. Quero tirar uma foto no iPhone para colocar em um e-mail que estou a escrever – a Apple, novamente, não deixa. Essa última tarefa faço em segundos com qualquer outro telefone que tire fotos e tenha bluetooth: tiro a foto, envio, “boom”, tá no Desktop, é só arrastar para o e-mail. Com o iPhone, só do jeito Apple, complicado: sincronizar o aparelho ou enviar via e-mail, ou mandar pro MobileMe. O trackpad, sem botão, é lindo, mas para os destros é terrível, porque, penso eu, o polegar, dedo mais utilizado para clicar, fica mais à direita do que à esquerda, tornando meio esquisito o gesto de clicar, já que acaba-se por obter-se o menu contextual, que não é o mais usual que se quer ao se clicar em um trackpad.

Esta semana, pela primeira vez, estou usando tecnologias da Apple que sempre quis, e estou adorando. Mas é horrível não poder fazer algumas coisas do meu jeito.

Seja bem-vindo, ó MacBook Pro!

Trata-se do meu 8º Mac na vida. Lá se foram um PM 6500, um Cube, 2 Mac Mini, 2 iBooks e um MacBook Pro.

Acho que só fiquei tão impressionado com o Cube e com meu primeiro iBook. Esse MBP de 13 polegadas é lindo, leve e rápido. Bom, o rápido não sinto muito, porque importei os dados do antigo, e acho que isso vicia um pouco o sistema, mesmo no MacOS X. O Safari vive travando um pouco (com a tal bolinha do arco-iris).

Defeito: o trackpad – ou é porque ainda não consegui me acostumar a ele, que requer toques mais rígidos. Um leve “tap” não resolve para clicar. Além disso, isso de programar o lado inferior direito para emular um botão direito de mouse me pareceu difícil de acostumar, quase nunca acerto de primeira, acostumado com o trackpad menor do Macbook Pro. Também não sei se a tela glossy me anima muito, as cores parecem meio estouradas, mas pode ser ainda hábito adquirido da tela matte do antigo MBP de 15 que eu usava. O teclado me parece bom, embora ainda prefiro o do MBP anterior – esse parece requerer mais “força” ao digitar. O engraçado é que tenho um modelo parecido no escritório – aquele sem fio da Apple – que me parece perfeito.

De resto, a máquina é super leve, não esquenta muito, bem mais silenciosa e com uma bateria que parece durar bastante. Fiquei com medo de passar para uma tela de 13 polegadas, já que a de 15 era imensa para o meu uso cotidiano, mas tive a agradável surpresa de que não – 13 polegadas de tela, para mim, são o ideal. O brilho dela, então, faz toda a diferença para quem tem acuidade visual reduzida, como eu. Quase não tenho utilizado o zoom para ler coisas pequenas com essa nova tela.

O leitor de cartões é uma mão na roda. Padrão nos notebooks e desktops PC de hoje em dia, no Mac é uma bem-vinda novidade. Transferiu voando fotos do meu cartão SD.

A placa de rede sem-fio pareceu-me mais poderosa – pequei umas 5 ou 6 redes a mais daqui da vizinhança que nem apareciam. E vai ser muito legal quando colocar a nova Airport que chega hoje para funcionar.

A qualidade sonora não é tão boa quanto a do MBP anterior, mas, como uso mais fones de ouvido, isso não me afetou. Ontem testei os fones do iPhone nele no Skype, e funcionou belezinha.

De resto, uma ótima máquina para o dia-a-dia – perfeita para usar como desktop, e excelente para acompanhar no deslocamento.